Emergências
1. Despesas Emergenciais
2. Receitas Emergenciais
3. Ordens de Compras Emergenciais
4. Dispensas Emergenciais
5. Processos Emergenciais na Íntegra (COVID-19)
6. Conselho ou Comissão (COVID-19)
7. Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
8. Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
9. Boletim Epidemiológico (COVID-19)
10. Perfil de Casos (COVID-19) (Documentos)
11. Divulgações Coronavírus (COVID-19)
12. Contratos Emergenciais
13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
14. Vacinação
15. Dengue
16. Oropouche
17. Ouvidoria (COVID-19)
18. Outras Emergências
19. Acesso à Informação (e-SIC) (COVID-19)
20. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
21. Governo Federal - Legislação COVID-19
Saúde
1. Página Principal da Secretaria de Saúde
2. Agenda da Secretária de Saúde
3. Perdas Físicas de Vacinas
4. Estrutura Administrativa
5. Estabelecimentos de Saúde Municipais
6. Carta de Serviços da Saúde
7. Código de Ética dos Servidores Públicos
8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
9. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
10. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
11. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
12. Convênios, Contratos e Termos de Parcerias - Gestão Saúde
13. Monitoramento de Contratos com Organizações Sociais
14. Contratos, Aditivos, Apostilamentos e Rescisões - Pessoal Saúde
15. Escalas de Profissionais da Saúde
16. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
17. Relação dos Medicamentos (Documentos)
18. Estoque de Medicamentos (Documentos)
19. Escala dos Plantões das Farmácias (Documentos)
20. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
21. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
22. Conferência de Saúde (Documentos)
23. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
24. Relatórios de Ouvidoria da Saúde (Documentos)
25. Rede Social da Saúde
26. Notícias da Saúde
Compras e Licitações
1. Licitações, Pregões, Concorrências e Outros Documentos
2. Fiscais de Contratos
3. Convênios e Parcerias
4. Dispensas e Inexigibilidades
5. Contratos e Aditivos
6. Termos de Compromisso/Atas
7. Atas de Adesão
8. Ordem de Compras
9. Licitações (Outras Modalidades)
10. Contratos e Aditivos (Documentos)
11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
12. Acordos de Cooperação (Documentos)
13. Apostilamento (Documentos)
14. Rescisão de Contrato (Documento)
15. Plano de Contratação Anual (documentos)
16. Convênio de cooperação técnica para complementação educacional (Documentos)
17. Empresas/Fornecedores Sancionados pelo Município
18. Dispensa, Inexigibilidade e Chamamento Público da Lei 13.019/2014
19. Portal de Compras Públicas
20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
22. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
23. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
24. Empresas Inidôneas - TCE-ES
Materiais e Bens
1. Entrada de Estoque
2. Saída de Estoque
3. Bens Consolidados
4. Bens Móveis
5. Bens Imóveis
6. Doações Recebidas
Receitas
1. Receita Realizada
2. Renúncia de Receitas
3. Receita Lançada
4. Orçamento das Receitas
5. Arrecadação das Receitas por Percentual
6. Lista de Dívida Ativa
7. Dívida Fechamento
8. Incentivos Fiscais
9. Balancetes Mensais (Documentos)
10. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
11. Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos (Documentos)
Despesas
1. Despesas com Diárias
2. Pagamentos Extraorçamentários
3. Despesas com Passagens
4. Movimentações das Despesas
5. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
6. Orçamento das Despesas
7. Empenhos e Favorecidos
8. Liquidações e Favorecidos
9. Pagamentos e Favorecidos
10. Ordem Cronológica dos Pagamentos
11. Ordens Cronológicas a Pagar
12. Programas, Projetos e Ações
13. Despesas com Obras
14. Despesas com Restos a Pagar
15. Despesas com Subvenções
16. Cálculo Atuarial (Documentos)
17. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
18. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
19. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Repasses
1. Transferências - EC nº 105
2. Transferências Cedidas
3. Transferências Recebidas
4. Transferências Extraorçamentárias
5. Transferências Intraorçamentárias
6. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
7. Termo de Convênios (Documentos)
8. Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
9. Emendas Parlamentares / Convênios e Repasses Recebidos
10. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
11. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
12. Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
13. Transferências Estaduais
Contas Públicas
1. Relatórios da Dívida Pública
2. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
3. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
4. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
10. Balanço Anual (Documentos)
11. Balancetes Mensais (Documentos)
12. Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
1. Servidores Autonômos
2. Servidores
3. Servidores por Secretarias
4. Plano de Cargos e Salários
5. Cargos e Vagas
6. Listas de Estagiarios
7. Cargos Comissionados
8. Concursos (Documentos)
9. Pessoal (Outros Documentos)
10. Certidões de Tempo de Contribuição (Documentos)
11. Declarações de Tempo de Contribuição (Documentos)
12. Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
13. Contratos, Apostilamentos e Rescisões (Documentos)
14. Contratos Pessoais (Documentos)
15. Aditivos de Contratos (Documentos)
16. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
17. Trabalhadores de Terceirizadas
18. Processos Seletivos
19. Painel de Controle TCEES - Pessoal
Atos Normativos / Legislação Municipal
1. Lei de Acesso à Informação
2. Regulamentação da LAI
3. Norma Municipal sobre Dados Abertos
4. Decretos (Documentos)
5. Portarias (Documentos)
6. Leis (Documentos)
7. Resoluções (Documentos)
8. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
9. Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
10. Instruções Normativas
Institucional
1. Estrutura Organizacional
2. Secretarias/Unidades Administrativas
3. Competências ( Documentos)
4. Agenda do Prefeito Municipal
5. Acesso à Informação
6. Governança das Contratações
7. Sistema de Gerenciamento Eletrônico
8. Telefones das unidades
9. Endereços
10. Consultas e Audiências Públicas
11. Legislação
12. Ouvidoria
13. Imprensa Oficial
14. Denúncia a Corrupção
15. Feriados e Pontos Facultativos
Controle Interno
1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
3. Relatórios (Documentos)
4. Legislação Específica (Documentos)
5. Inspeções (Documentos)
6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
10. Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
11. Planejamento Estratégico (Documentos)
Conselhos Municipais
1. Informações e Contatos
2. Conselho Municipal de Meio Ambiente
3. Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento
4. Conselho do Parque Natural Municipal Waldyr Loureiro de Almeida
5. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
6. Conselho Municipal do Terminal Rodoviário de Santa Teresa
7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
8. Conselho Municipal de Assistência Social
9. Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional de Santa Teresa -COMSEA
10. Conselho Municipal de Cultura
11. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
12. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
13. Conselho Municipal de Educação
14. Conselho Municipal de Turismo
15. Conselho Municipal de Saúde
16. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
17. Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção
Integridade
1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
2. Regulamentação da Lei Anticorrupção
3. Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção
4. Ética (Documentos)
5. Lei Geral de Proteção de Dados
6. Governo Digital
7. Combate à Corrupção - Denuncie
Ouvidoria e-SIC
1. Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
2. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
3. Relatórios Estatísticos e-OUV (Documentos)
4. Dúvidas Frequentes (Documentos)
5. Relatórios de Ouvidoria da Saúde (Documentos)
6. Combate à Corrupção - Denuncie
7. Ouvidoria Geral - e-OUV
8. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
9. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
Carta de Serviços ao Usuário
1. Procuradoria Jurídica
2. Controladoria Interna
3. Secretaria de Governo
4. Secretaria Municipal da Fazenda
5. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
6. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
7. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
8. Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
9. Secretaria Municipal de Transporte
10. Secretaria Municipal de Assistência Social
11. Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
12. Secretaria Municipal de Saúde
13. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
14. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
16. Secretaria Municipal de Defesa Social
17. Secretaria Municipal de Educação
Educação
1. Calendário Escolar (Documentos)
2. Plano Municipal de Educação
3. Unidades de Ensino
4. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Obras
1. Despesas com Obras
2. Contratos de Obras
3. Imagens e Medições das Obras
4. Quantitativos Executados de Obras
5. Fiscais de Contratos de Obra
6. Obras Paralisadas(Motivo)
7. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
8. Licenças Ambientais
9. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
10. Planilhas de Obras em Execução (Documentos)
11. Plano de Contratação Anual (PCA) (Documentos)
12. Painel de Controles - OBRAS
Instruções Normativas
1. Sistema de Almoxarifado (Vigente)
2. Sistema de Agricultura (Vigente)
3. Sistema de Bem Estar Social (Vigente)
4. Sistema de Compras e Licitações (Vigente)
5. Sistema de Comunicação Social (Vigente)
6. Sistema de Contabilidade (Vigente)
7. Sistema de Contratos e Convênios (Vigente)
8. Sistema de Controle Interno (Vigente)
9. Sistema de Patrimônio (Vigente)
10. Sistema de Educação (Vigente)
11. Sistema de Esporte e Lazer (Vigente)
12. Sistema de Gabinete (Vigente)
13. Sistema de Serviços Urbanos
14. Sistema de Meio Ambiente (Vigente)
15. Sistema de Obras Públicas (Vigente)
16. Sistema de Planejamento (Vigente)
17. Sistema de Recursos Humanos (Vigente)
18. Sistema de Saúde Pública (Vigente)
19. Sistema de Serviços Gerais (Vigente)
20. Sistema de Tecnologia da Informação (Vigente)
21. Sistema de Transportes (Vigente)
22. Sistema de Tributação (Vigente)
23. Sistema de Turismo e Cultura (Vigente)
24. Sistema Financeiro (Vigente)
25. Sistema Jurídico (Vigente)
26. Instruções Normativas Revogadas (Documentos)
Cultura
1. Editais dos Projetos Culturais (Documentos)
2. Classificação dos Aprovados (Documentos)
3. Recurso (Documentos)
4. Resultado Final (Documentos)
5. Turismo e Cultura
Adaptação Climática
1. Planos Municipais
2. Canais de Alerta Defesa Civil
3. Estrutura Defesa Civil Municipal
4. Licitações / Contratos / Despesas
5. Colegiado Mudanças Climáticas / Defesa Civil
6. Conferências
7. Estrutura da Secretaria de Meio Ambiente

TRANSPARÊNCIA

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