|
| Não se Aplica | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 266-2025 - Exonera Gerente de Desenvolvimento Rural - Eriele Westfal. | Decreto nº 266-2025 - Exonera Gerente de Desenvolvimento Rural - Eriele Westfal.pdf | 938.62 KB |
|
| Não se Aplica | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 264-2025 - Nomeia Servidores dos Cargos de provimento em Comissão. | Decreto nº 264-2025 - Nomeia Servidores dos Cargos de provimento em Comissão.pdf | 1.19 MB |
|
| Não se Aplica | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 263-2025 - Exonera Coordenador de Bem Estar Animal - Emilly Tavares Cortes Peixoto. | Decreto nº 263-2025 - Exonera Coordenador de bem Estar Animal - Emilly Tavares Cortes Peixoto.pdf | 979.36 KB |
|
| Não se Aplica | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 268-2025 Altera o decreto nº 024-2025 que Nomeou os membros do COMTUR - SMTC | Decreto nº 268-2025 Altera o decreto nº 024-2025 que Nomeou os membros do COMTUR - SMTC.PDF | 1.61 MB |
|
| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 269-2025 Regulamenta Tarifas de Táxi (Festival Jazz e Festa do Imigrante Italiano 2025) | Decreto nº 269-2025 Regulamenta Tarifas de Táxi (Festival Jazz e Festa do Imigrante Italiano 2025).PDF | 1.44 MB |
|
| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Estabelece os critérios para participação do Programa Nota Premiada - Edição 2025 | Decreto nº 260-2025 Estabelece os critérios para participação do Programa Nota Premiada - Edição 2025 assinado.PDF | 714.79 KB |
|
| Não se Aplica | 10/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 257-2025 - Nomeia Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão. | Decreto nº 257-2025 - Nomeia Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão..pdf | 1.28 MB |
|
| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 256-2025 - Exonera Servidores em Comissão. | Decreto nº 256-2025 - Exonera Servidores em Comissão..pdf | 1.15 MB |
|
| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Altera a nomeação do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância. | Decreto nº 248-2025 Altera a nomeação do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância - SMAS.PDF | 1.03 MB |
|
| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Regulamenta o Inciso VII do Caput do Art. 12 da Lei Federal ... - PCA | Decreto nº 250-2025 Regulamenta o Inciso VII do Caput do Art. 12 da Lei Federal ... - PCA.PDF | 2.24 MB |
|
| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Altera o decreto nº 020/2024 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Teresa. | Decreto nº 247-2025 Altera decreto nº 020-2024 que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Teresa.PDF | 364.2 KB |
|
| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Altera o Decreto nº 024/2025, que nomeou o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. | Decreto nº 249-2025 Altera decreto nº 024-2025 Altera Membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.PDF | 363.9 KB |
|
| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Regulamenta a aplicação da Instrução Normativa SJU nº01/2014,versão 03, que normatiza as rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura organizacional. | Decreto nº 252-2025 Regulamenta a Aplicação da IN SJU nº 01-2014 V.03.pdf | 380.01 KB |
|
| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 254-2025 - Exonera Auxiliar Publico Municipal - Camilla Pereira do Carmo. | Decreto nº 254-2025 - Exonera Auxiliar Publico Municipal - Camilla Pereira do Carmo.pdf | 1.01 MB |
|
| Não se Aplica | 02/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 243-2025 - Nomeia Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Wannir Siqueira Filho. | Decreto nº 243-2025 - Nomeia Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Wannir Siqueira Filho.pdf | 883.71 KB |
|
| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 240-2025 - Nomeia Subsecretária Pedagógica da Smed - Nilceia Possatti Novelli. | Decreto nº 240-2025 - Nomeia Subsecretária Pedagógica da Smed - Nilceia Possatti Novelli.pdf | 983.13 KB |
|
| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 239-2025 - Nomeia Coordenador da Educação Infantil - Anna Luiza Pandolfi Zottele. | Decreto nº 239-2025 - Nomeia Coordenador da Educação Infantil - Anna Luiza Pandolfi Zottele.pdf | 981.87 KB |
|
| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 236-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo. | Decreto nº 236-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo.pdf | 1.51 MB |
|
| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 235-2025 Dispõe sobre as Regras de Atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão De Contratação ... - SMAR | Decreto nº 235-2025 Dispõe sobre as Regras de Atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão De Contratação ... - SMAR.PDF | 7.73 MB |
|
| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 234-2025 Dispõe sobre a Centralização das compras e Institui a Comissão - SMAR | Decreto nº 234-2025 Dispõe sobre a Centralização das compras e Institui a Comissão - SMAR.PDF | 1.6 MB |