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| Não se Aplica | 26/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização dos trabalhos do Setor de Vigilância Epidemiológica, bem como as ações a serem realizadas (anexo I) em conjunto com os demais setores pertinentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - ES.
I. Padronizar os procedimentos de controle e distribuição de imunobiológicos na Rede de Frio, Hospital e Unidades de Saúde, disciplinando o fluxo e garantindo a
comprovação de utilização, bem como assegurar a guarda e a segurança dos imunobiológicos.
II. Padronizar a organização e funcionamento das Salas de Vacinação a fim de otimizar o atendimento e o acolhimento aos usuários.
| IN 07-2016 - Trabalhos do Setor de Vigilância Epidemiológica - VACINAS - Versão 03 - Decreto 668-2024.PDF | 26.6 MB |
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| Não se Aplica | 25/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre padronização de procedimentos de Controle e Distribuição de medicamentos na Farmácia Básica e nas Unidades de Saúde, disciplinando todo o fluxo e garantindo a comprovação de utilização, bem como assegurar a guarda e a segurança dos medicamentos, no Município de Santa Teresa – Versão 05 | IN 01-2014 - versao 05 - distribuição de medicamentos - Decreto 528-2024.PDF | 6.32 MB |
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| Não se Aplica | 19/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas, procedimentos e o gerenciamento de controle pertinente a Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN 04-2016 - versao 03 - média alta complexidade - Decreto 088-2024.pdf | 4,10MB |
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| Não se Aplica | 16/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a realização de trabalhos da Atenção Primária à Saúde do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - Versão 04 | IN 06-2016 - versao 04 - Atenção Primária - Decreto 084-2024.pdf | 19,65MB |
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| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a realização dos trabalhos do Setor de Vigilância Epidemiológica, bem como as ações a serem realizadas em conjunto com os demais setores, pertinente ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN 05-2016 - versao 03 - vigilância epidemiológica - Decreto 073-2024.pdf | 18,55MB |
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| Não se Aplica | 29/09/2023 | 2023 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa tem por finalidade dispor sobre orientações e procedimentos relativos às atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, com o propósito de padronizar as condutas relacionadas a emissão de licença sanitária e autuação por irregularidades constatadas em estabelecimentos, realizada pela Coordenação de Vigilância Sanitária, no Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN 03-2015 - versao 03 - emissao-de-licenca-sanitaria-autuacao-por-irregularidades-estabelecimentos - Decreto 473-2023.pdf | 14,69MB |
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| Não se Aplica | 09/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização dos trabalhos do Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, bem como as ações a serem realizadas em conjunto com os demais setores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa – Versão 02 | IN 08-2018 - versao 02 - setor-de-vigilancia-em-saude-ambiental - Decreto 389-2023.pdf | 0,81MB |
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| Não se Aplica | 04/11/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos dos serviços, bem como os fluxos e critérios referente ao "Transporte Sanitário" dos "Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS", do Município de Santa Teresa - ES - Versão 03 | IN 02-2014 - versao 03 - transporte-sanitario-dos-usuarios-do-sus - Decreto 517-2022.pdf | 4,23MB |
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| Não se Aplica | 01/06/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre padronização de procedimentos de Controle e Distribuição de medicamentos na Farmácia Básica e nas Unidades de Saúde, disciplinando todo o fluxo e garantindo a comprovação de utilização, bem como assegurar a guarda e a segurança dos medicamentos, no Município de Santa Teresa – Versão 04 | IN 01-2014 - versao 04 - medicamentos - Decreto 250-2022.pdf | 7,75MB |