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| Não se Aplica | 13/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 01/2014 – Versão 03 do Sistema de Transportes, que dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos de Uso e Controle da Frota de Veículos, com vistas à Eficiência e Moderação das Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Teresa - ES | Processo 8949-2024 - Inspeção na IN 01-2014 - Versão 03 - Uso e Controle da Frota de Veículos - PRONTO-otimizado_1.pdf | 1.46 MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo para realização de Inspeção na Instrução Normativa nº 05/2014 – Versão 01 do Sistema de Planejamento e Orçamento, que dispõe sobre as Audiências Públicas, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Teresa ES | Processo 231-2024 - Inspeções sobre Audiências Públicas - Oficial - IN 05-2014 - Versão 01.pdf | 6.17 MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo para realização de Inspeção na Instrução Normativa nº 07/2015 – Versão 01 do Sistema de Planejamento e Orçamento, que dispõe sobre as normas e procedimentos para serem realizadas as Transferências Voluntárias nos Convênios firmados entre o Município de Santa Teresa e as Entidades Conveniadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES | Processo 230-2024 - Transferências Voluntárias nos Convênios-oficial - IN 07-2015 - Versão 01.pdf | 7.45 MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nr. 07/2016 – Versão 02 do Sistema de Saúde Pública, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização dos Trabalhos do Setor de Vigilância Epidemiológica, bem como as ações a serem realizadas em conjunto com os demais setores do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES. | Processo 368-2024 - Inspeção na Vigilância Epidemiológica (vacinas)-otimizado_1.pdf | 21.21 MB |
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| Anual | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2014 – VERSÃO 04 DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA E NAS UNIDADES DE SAÚDE, DISCIPLINANDO TODO O FLUXO E GARANTINDO A COMPROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR A GUARDA E A SEGURANÇA DOS MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA -ES. | Processo 363-2024 - Inspeção na Distribuição de Medicamentos.pdf | 21.69 MB |
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| Anual | 04/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 – VERSÃO 03 DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS, BEM COMO OS FLUXOS E CRITÉRIOS REFERENTE AO TRANSPORTE SANITÁRIO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA -ES. | Processo 8948-2024 - Inspeção Transporte Sanitário.pdf | 8.88 MB |
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| Anual | 22/08/2024 | 2022 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE ANÁLISE REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA - PROCESSO Nº 1905/2024 - PARTE 2. | Processo 1905-2024 - Termo de Fomento da Pestalozzi-parte-2.pdf | 49.69 MB |
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| Anual | 22/08/2024 | 2022 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE ANÁLISE REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA - PROCESSO Nº 1905/2024 - PARTE 1. | Processo 1905-2024 - Termo de Fomento da Pestalozzi-parte-1.pdf | 60.07 MB |
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| Anual | 29/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2014 – VERSÃO 02 DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS SOBRE A AVALIAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS – ITBI, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 13164-2022 - Inspeção de ITBI.pdf | 24,01MB |
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| Anual | 12/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2020 – VERSÃO 01 DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À APROVAÇÃO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS, REGULARIZAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, DE USO MISTO E INDUSTRIAL, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS, LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 8460-2023 - Inpeção Obras e reformas.pdf | 17,28MB |
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| Anual | 08/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIZAR AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, OU SEJA, RENDA MENSAL DE ATÉ MEIO SALÁRIO-MÍNIMO POR PESSOA, OU RENDA MENSAL TOTAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, TRAZENDO INFORMAÇÕES DE TODO NÚCLEO FAMILIAR, DAS CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO, DAS FORMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E TAMBÉM DE DADOS DE CADA UM DOS COMPONENTES DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 6640-2023 - Inspeção CadÚnico.pdf | 55,62MB |
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| Anual | 06/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2014 – VERSÃO 03 DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS, DE QUAISQUER ORIGENS, DESTINADOS À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 11197-2022 - Inspeção Alimentação Escolar.pdf | 24,13MB |
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| Anual | 06/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2016 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS, PROCEDIMENTOS E O GERENCIAMENTO DE CONTROLE PERTINENTE A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 8924-2023 - Inspeção Média e Alta Complexidade.pdf | 18,87MB |
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| Anual | 23/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE ANÁLISE NO PROCESSO Nº 4035/2023 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2022 DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E O CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA. | Relatório de Inspeçao no Termo de Fomento n 037-2022 Oficial.pdf | 5,98MB |
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| Anual | 13/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2014 – VERSÃO 05 DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 12455-2022 - Inspeção Folha de Pagamento.pdf | 46,91MB |
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| Anual | 21/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 – VERSÃO 03 DO SISTEMA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE ÀS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, AOS PRODUTORES RURAIS E O APRIMORAMENTO DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 9828-2022 - Inspeção PRONAF.pdf | 18,69MB |
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| Anual | 15/08/2023 | 2022 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE ANÁLISE NO PROCESSO Nº 3989/2023 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2022 DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E O CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA. | processo n-3989-2023 - referente inspecao no termo de fomento Circolo.pdf | 1,00MB |
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| Anual | 14/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE TRANSPORTES, REFERENTE ÀS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE USO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, COM VISTAS À EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E MODERAÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA. | Processo 9220-2022 - Inspeção Frota de Veículos.pdf | 74,79MB |
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| Anual | 23/03/2023 | 2022 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2014 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE TRIBUTOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA. | relatorio-de-inspecao-da-instrucao-normativa-n-09-2014 - Dívida Ativa.pdf | 4,62MB |
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| Anual | 07/03/2023 | 2022 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE FINANCEIRO, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA “CONCESSÃO DE; DIÁRIAS“ AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA- ES | relatorio-de-inspecao-na-instrucao-normativa-n-02-2014 - Diárias.pdf | 4,41MB |