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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica09/01/20262026Não se AplicaPortaria 008-2026 Designa Gestor e Fiscais - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Laticínios 2026 - SMED - Proc. 2025-KG3NBPortaria 008-2026 Designa Gestor e Fiscais - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Laticínios 2026 - SMED - Proc. 2025-KG3NB.PDF1.09 MB
Não se Aplica09/01/20262026Não se AplicaPortaria 007-2026 - Altera Portaria 085-2025 que constituiu e nomeou a Comissão de Inventário Anual de Bens em AlmoxarifadoPortaria 007-2026 - Altera Portaria 085-2025 que constituiu e nomeou a Comissão de Inventário Anual de Bens em Almoxarifado 1.PDF1.01 MB
Não se Aplica09/01/20262026Não se AplicaPortaria 006-2026 Altera Portaria que designou gestor e fiscais Sistemas de Gestão Pública - E&L Produções de Software LTDAPortaria 006-2026 Altera Portaria que designou gestor e fiscais Sistemas de Gestão Pública - E&L Produções de Software LTDA - SMAR.PDF1.04 MB
Não se Aplica09/01/20262026Não se AplicaPortaria 004-2026 Nomeia Comitê Municipal de Proteção e Defesa CivilPortaria 004-2026 Nomeia Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil.PDF2.09 MB
Não se Aplica07/01/20262026Não se AplicaPortaria 003-2026 Prorroga o prazo da Portaria SEGOV.nº294-2025 - Proc. nº 4805-2025Portaria 003-2026 Prorroga o prazo da Portaria SEGOV.nº294-2025 - Proc. nº 4805-2025.PDF1.56 MB
Não se Aplica07/01/20262026Não se AplicaPortaria 002-2026 Designa Gestor e Fiscais - Aquisição de Gêneros Alimentícios - SMED - Proc. 2025-M8FM1Portaria 002-2026 Designa Gestor e Fiscais - Aquisição de Gêneros Alimentícios - SMED - Proc. 2025-M8FM1.PDF1.12 MB
Não se Aplica06/01/20262026Não se AplicaPortaria 001-2026 Designa Gestor e Fiscais - Designação de Servidores para Acompanhamento e Fiscalização de Obra Pública Proc. 2025-R30C5Portaria 001-2026 Designa Gestor e Fiscais - Designação de Servidores para Acompanhamento e Fiscalização de Obra Pública Proc. 2025-R30C5.PDF2.86 MB
Não se Aplica05/01/20262026Não se AplicaPortaria Segov nº 508-2025 - Suspende Férias - Durvalino Braz MalavasiPortaria Segov nº 508-2025 - Suspende Férias - Durvalino Braz Malavasi.pdf1.42 MB
Não se Aplica29/12/20252025Não se AplicaPortaria 506-2025 - Designa Fiscal e Gestor - Contratação de empresa para aquisição de carnes - Proc. 2025-9JFQJ EDOCSPortaria 506-2025 - Designa Fiscal e Gestor - Contratação de empresa para aquisição de carnes - Proc. 2025-9JFQJ EDOCS.PDF1.11 MB
Não se Aplica29/12/20252025Não se AplicaPortaria 505-2025 - Designa Fiscal e Gestor - Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros - Proc. 2025-9JFQJ.PDFPortaria 505-2025 - Designa Fiscal e Gestor - Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros - Proc. 2025-9JFQJ.PDF1.08 MB
Não se Aplica29/12/20252025Não se AplicaPortaria 504-2025 - Designa Fiscal e Gestor - Credenciamento de produtores rurais de Santa Teresa - Proc. 2025-VS1W4Portaria 504-2025 - Designa Fiscal e Gestor - Credenciamento de produtores rurais de Santa Teresa - Proc. 2025-VS1W4.PDF1.34 MB
Não se Aplica23/12/20252025Não se AplicaPortaria 503-2025 - Designa Servidor para atuar como Gestor - Circolo Trentino di Santa Teresa - SMTC - Proc. 13680-2025Portaria 503-2025 - Designa Servidor para atuar como Gestor - Circolo Trentino di Santa Teresa - SMTC - Proc. 13680-2025.PDF1.74 MB
Não se Aplica22/12/20252025Não se AplicaPortaria 502-2025 - Designa Comissão de Credenciamento para Fornecimento de CaféPortaria 502-2025 - Designa Comissão de Credenciamento para Fornecimento de Café.PDF1007.93 KB
Não se Aplica19/12/20252025Não se AplicaPortaria 500-2025 - Prorroga Prazo da Portaria-SEGOV nº 427-2025 PAD. Proc.12005-2025Portaria 500-2025 - Prorroga Prazo da Portaria-SEGOV nº 427-2025 PAD. Proc.12005-2025.PDF1.04 MB
Não se Aplica19/12/20252025Não se AplicaPortaria 499-2025 - Nomeia Membros para Compor Comissão Técnica Especial - Proc. 12338-2025Portaria 499-2025 - Nomeia Membros para Compor Comissão Técnica Especial - Proc. 12338-2025.PDF1.88 MB
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Não se Aplica12/12/20252025Não se AplicaPortaria 485-2025 - Altera Portaria-SEGOV nº 50-2025 Diário Oficial do ES - DIO-ESPortaria 485-2025 - Altera Portaria-SEGOV nº 50-2025 Diário Oficial do ES - DIO-ES.PDF1.07 MB
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