Sistema de Bem Estar Social (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Bem Estar Social

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	06/08/2024	2024	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa dispoe sobre os procedimentos de acolhimento e atendimento a pessoas em Situação de Risco e/ou Vulnerabilidade Social residentes no Município de Santa Teresa - ES - versão 03.	IN 01-2024 - Versão 03 - SBE - Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Decreto 432-2024-otimizado_1.pdf	5.43 MB
Não se Aplica	07/03/2024	2024	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa tem como objetivo estabelecer diretrizes, procedimentos e padrões operacionais para o atendimento e acompanhamento das famílias e indivíduos atendidos pelos serviços ofertados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Teresa/ES - versão 02.	IN 03-2019 - Versao 02 - Centro de Referencia Especializado - CREAS - Decreto nº 130-2024-otimizado_1.pdf	16.86 MB
Não se Aplica	01/02/2024	2024	Não se Aplica	A presente instrução normativa dispõe sobre normatizar e disciplinar as rotinas e procedimentos para o cadastramento de famílias de baixa renda, ou seja, renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, ou renda mensal total de até três salários-mínimos, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também de dados de cada um dos componentes da família, no Município de Santa Teresa – Versão 03.	IN 02-2016 - Versao 03 - Cadastro Único - Decreto nº 066-2024-otimizado_1.pdf	55.3 MB