Conselho Municipal de Educação INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Educação

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	15/08/2024	2024	Não se Aplica	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2024 E NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DECRETO Nº 453 2024 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO E NOMEIA PRESIDENTE E VICE.pdf	0,33MB
Não se Aplica	15/08/2024	2024	Não se Aplica	NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DECRETO Nº 333 2024 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf	1,31MB
Mensal	27/04/2022	2022	Abril	DECRETO Nº 184/2022 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA-ES	20230628130154-decreto-n-184-2022-homologa-resolucao-do-conselho-munici.PDF	752.43 KB
Mensal	24/03/2022	2022	Março	DECRETO Nº 140/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	20230628125903-decreto-n-140-2022-nomeia-membros-para-compor-o-conselho-m.pdf	630.95 KB
Não se Aplica	18/12/1997	1997	Não se Aplica	LEI Nº 1242 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20230628125713-lei-n-1242-dispoe-sobre-a-organizacao-a-estrutura-e-o.pdf	0,20MB