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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA/ES. | ATA Nº 11 - REUNIÃO ORDINÁRIA DEZEMBRO 2025.pdf | 202.56 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ALTERA O DECRETO Nº 333/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DECRETO Nº 549 2025 - ALTERA MEMBROS CME.pdf | 1.92 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA/ES. | ATA Nº 10 - REUNIÃO ORDINÁRIA OUTUBRO 2025.pdf | 1.29 MB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA/ES. | ATA Nº 09 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AGOSTO 2025.pdf | 910.32 KB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA/ES. | ATA Nº 08 - REUNIÃO AGOSTO 2025.pdf | 684.93 KB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA/ES. | ATA Nº 07 - REUNIÃO NOVEMBRO 2024.pdf | 514.88 KB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA/ES. | ATA Nº 06 - REUNIÃO OUTUBRO 2024.pdf | 672.81 KB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TERESA/ES | ATA Nº 05 - REUNIÃO SETEMBRO 2024.pdf | 717.36 KB |
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| Não se Aplica | 19/11/2025 | 2024 | Não se Aplica | ATA DA POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE. | ATA Nº 04 - POSSE MEMBROS AGOSTO 2024.pdf | 962.59 KB |
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| Não se Aplica | 30/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.242 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. | RESOLUÇÃO Nº 001 2025.pdf | 181.65 KB |
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| Não se Aplica | 30/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO Nº 445 2025 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DECRETO Nº 445 2025 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf | 998.7 KB |
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| Não se Aplica | 15/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | CALENDÁRIO DE ENCONTROS DOS CONSELHOS | Cronograma Encontro dos Conselhos.pdf | 326.04 KB |
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| Não se Aplica | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | LISTA DE MEMBROS/CONTATOS TELEFÔNICOS - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | LISTA DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.pdf | 133.99 KB |
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| Não se Aplica | 15/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | ALTERA O DECRETO Nº 333/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DECRETO Nº 295 2025 - ALTERA MEMBROS CME.pdf | 1.72 MB |
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| Não se Aplica | 15/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2024 E NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DECRETO Nº 453 2024 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO E NOMEIA PRESIDENTE E VICE.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 15/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DECRETO Nº 333 2024 - NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf | 1,31MB |
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| Mensal | 27/04/2022 | 2022 | Abril | DECRETO Nº 184/2022 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA-ES | 20230628130154-decreto-n-184-2022-homologa-resolucao-do-conselho-munici.PDF | 752.43 KB |
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| Mensal | 24/03/2022 | 2022 | Março | DECRETO Nº 140/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 20230628125903-decreto-n-140-2022-nomeia-membros-para-compor-o-conselho-m.pdf | 630.95 KB |
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| Não se Aplica | 18/12/1997 | 1997 | Não se Aplica | LEI Nº 1242 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20230628125713-lei-n-1242-dispoe-sobre-a-organizacao-a-estrutura-e-o.pdf | 0,20MB |