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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMSST nº. 039/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Autoriza a realização de Termo de Aditamento ao Convênio de Repasse Financeiro nº. 004/2024, com a finalidade de prorrogação de vigência, nos termos apresentados pela Gestão Municipal, fazendo-se saber do prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026]. | Resolução CMSST nº. 039_2025.pdf | 1.21 MB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMSST nº. 038/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Autoriza a realização de Termo de Aditamento ao Convênio de Repasse Financeiro nº. 003/2024, com a finalidade de prorrogação de vigência, nos termos apresentados pela Gestão Municipal, fazendo-se saber do prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de março de 2026].
| Resolução CMSST nº. 038_2025.pdf | 1.76 MB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMSST nº. 037/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Obtém ciência da celebração do Convênio nº. 979746/2025 firmado entre a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann e o Ministério da Saúde].
| Resolução CMSST nº. 037_2025.pdf | 1.04 MB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMSST nº. 036/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Aprova o Plano Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES de vigência 2026-2029].
| Resolução CMSST nº. 036_2025.pdf | 1.23 MB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMSST nº. 035/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Aprova o Relatório Fotográfico da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES].
| Resolução CMSST nº. 035_2025.pdf | 652.77 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | Resolução CMSST nº. 034/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 15 de dezembro de 2025. Objeto: Aprova o Relatório Final da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES].
| Resolução CMSST nº. 034_2025.pdf | 656.94 KB |
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| Mensal | 28/10/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMSST nº. 033/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 27 de outubro de 2025. Objeto: Aprova o Calendário Ordinário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa referente ao mês de novembro de 2025, a fim de incluir a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde - Reunião Ampliada do Colegiado de Saúde]. | Resolução CMSST nº. 033_2025.pdf | 628.76 KB |
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| Mensal | 28/10/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMSST nº. 032/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 27 de outubro de 2025. Objeto: Aprova o Regulamento da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Teresa, documento que disciplina as etapas preparatórias, a composição dos participantes, o credenciamento, a metodologia dos trabalhos e os critérios de aprovação das propostas]. | Resolução CMSST nº. 032_2025.pdf | 577.85 KB |
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| Mensal | 28/10/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMSST nº. 031/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 27 de outubro de 2025. Objeto: Aprova o Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Teresa, que dispõe sobre a organização, a metodologia, as responsabilidades e o processo de deliberação da conferência]. | Resolução CMSST nº. 031_2025.pdf | 561.96 KB |
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| Mensal | 28/10/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMSST nº. 030/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 27 de outubro de 2025. Objeto: Aprova a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Teresa, em formato de Reunião Ampliada do Colegiado de Saúde, no dia 17 de novembro de 2025, com início às 13h:00min, nas dependências da Câmara Municipal de Santa Teresa, bem como sua programação/expediente]. | Resolução CMSST nº. 030_2025.pdf | 979.31 KB |
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| Mensal | 28/10/2025 | 2025 | Outubro | Resolução CMSST nº. 029/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 27 de outubro de 2025. Objeto: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Teresa, a ser realizada no formato de Reunião Ampliada do Colegiado de Saúde, conforme sugestão da Secretaria Municipal de Saúde].
| Resolução CMSST nº. 029_2025.pdf | 1.03 MB |
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| Mensal | 22/09/2025 | 2025 | Setembro | Resolução CMSST nº. 028/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 15 de setembro de 2025. Objeto: Autoriza o Município de Santa Teresa/ES a receber Recurso Federal de Emendas Parlamentares, consignados ao Orçamento Geral da União (OGU) - Exercício 2025]. | Resolução CMSST nº. 028_2025.pdf | 1.4 MB |
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| Mensal | 22/09/2025 | 2025 | Setembro | Resolução CMSST nº. 027/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 15 de setembro de 2025. Objeto: Indica Conselheiros para representar o Conselho Municipal de Saúde no Comitê de Coordenação do Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ)].
| Resolução CMSST nº. 027_2025.pdf | 629.52 KB |
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| Mensal | 22/09/2025 | 2025 | Setembro | Resolução CMSST nº. 026/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 15 de setembro de 2025. Objeto: Aprova os 1º e 2º Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores (1º e 2º RDQA) de 2025, apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, em sua completude]. | Resolução CMSST nº. 026_2025.pdf | 714.63 KB |
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| Mensal | 28/08/2025 | 2025 | Agosto | Resolução CMSST nº. 025/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 11 de agosto de 2025. Objeto: Aprova a aquisição do medicamento Itraconazol, no total de 9.000 cápsulas, com custo médio estimado de R$ 6.000,00, a ser adquirido com Recursos Próprios e do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde]. | Resolução CMSST nº. 025_2025.pdf | 1.75 MB |
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| Mensal | 25/07/2025 | 2025 | Julho | Resolução CMSST nº. 024/2025 “Ad Referendum” [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 25 de julho de 2025. Objeto: Aprova a aquisição de Medicamentos em benefício de usuária do Sistema Único de Saúde (SUS)]. | Resolução CMSST nº. 024_2025 Ad Referendum.pdf | 5.48 MB |
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| Mensal | 25/07/2025 | 2025 | Julho | Resolução CMSST nº. 023/2025 [Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa – Data de Emissão: 14 de julho de 2025. Objeto: Aprova, com ressalvas, o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (1º RDQA) de 2025, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, e recomenda a inclusão e/ou aprimoramento de informações no documento]. | Resolução CMSST nº. 023_2025.pdf | 6.46 MB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 04 de 11 de julho de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Eleição da nova diretoria | Resolução diretoria COMCAST.pdf | 493.94 KB |
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| Não se Aplica | 11/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 03 de 10 de julho de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Prorrogar prazo para a comissão de ética finalizar os trabalhos de apuração de irregularidades. | Resolução nº 03 - Comissão de ética.pdf | 424.29 KB |
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| Não se Aplica | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 18/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - Aprovar a Emenda Parlamentar Individual número 2025418000016 programação 320460920250001, GND-3 para o Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado a Associação Pestalozzi de Santa Teresa. | Resolução nº 18 de 2025 - CMAS.pdf | 365.25 KB |