Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica25/07/20252025Não se AplicaTermo de Contrato nº 076/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, manutenção e exploração onerosa do Terminal Rodoviário de Santa Teresa – Rodoviária Lúcio Fernandes Ramos.CONTRATO 76-25 - TERMINAL.pdf4.54 MB
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaContrato de Doação de Bens Móveis n° 02/2025 - Associação de Cafeicultores de Baixo Tabocas e Região.Contrato de Doação nº 02-2025.pdf341.91 KB
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaContrato de Doação de Bens Móveis n° 01/2025 - Associação de Produtores e Moradores da Área de Influência da Reserva Biológica Augusto Ruschi - APROMAI.Contrato de Doação nº 01-2025.pdf346.92 KB
Não se Aplica20/05/20252024Não se AplicaContrato de Doação de Bens Móveis n° 02/2024 - Associação de Produtores Rurais Família Valt.Contrato de Doação nº 02-2024.pdf304.72 KB
Anual16/05/20242024Não se AplicaContrato de Prestação de Serviços n° 078/2024.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°078-2024.pdf2.04 MB
Não se aplica02/01/20242024Não se aplicaCONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUICIPIO DE SANTA TERESA/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE.contrato-3-2024-aditivo-001-ce4e0a21db5c112647fd24bb12440e15.pdf 
Não se aplica02/01/20242024Não se aplicaCONTRATO DE PREGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, POR INTERMÉDIIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS E TVELcontrato-1-2024-aditivo-001-f872b291f8e7f55705db79cf62a17d65.pdf 
Mensal20/12/20232023DezembroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS N° 190/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-12-20 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RESTAURO E ADEQUAÇÃO REFERENTE: LEVANTAMENTO E PROJETOS DE ARQUITETURA , LEVANTAMENTO E PROJETO DE ESTRUTURA, LEVANTAMENTO E PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, LEVANTAMENTO E PROJETO HIDROSSANITÁRIO, PROJETO TELEFONIA, LÓGICA, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, SONORIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO, ALARME E CFTV, SPDA E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA BIBLIOTECA PUBLICA MUICIPAL ORLANDO NASCIMENTO, SITUADA Á AV. GETÚLIO VARGAS, 163, CENTRO, NO MUNICIPIO DE SANTA TERESA/ES.contrato-anexo-e7634b422b1aa8dc3812ebf7c6026135.pdf 
Mensal11/12/20232023DezembroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 209/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-12-11 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, CAMA ELÁSTICA E TENDA SANFONADA DESTINADOS AO CENTRO DE REFER~ENCIA DE ASSIST~ENCIA SOCIAL ATRAVÉS DA EMENDA PARLA,EMTAR DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA N° 202341800001contrato-anexo-4310376bcdfdd7b9fb306593df117fc5.pdf 
Mensal11/12/20232023DezembroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 207/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-12-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMNETR DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA N° 202341800001contrato-anexo-0f6cb73123ef45c5743f5b04a11ab2be.pdf 
Mensal11/12/20232023DezembroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 210/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-12-11 OBJETO: CONSTITUI OBJETO PRESENTE O CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP 0KM, DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÈS DA EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA N° 202341800001contrato-anexo-bd50521238e6a25f2288cc6129f539a0.pdf 
Mensal01/12/20232023DezembroTERMO DE BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ESTÍMULO Á INOVAÇÃO Nº 020/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-12-01 OBJETO: TERMO DE BOLSA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃOcontrato-anexo-1c0bce408bf66a549334770edd9f48bc.pdf 
Mensal24/11/20232023NovembroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 206/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-11-24 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLIETA 160 CILINDRADAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS "NOTA PREMIADA"contrato-anexo-35871872e8f8fbbcae31a0dbc6ab3039.pdf 
Mensal23/11/20232023NovembroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 062/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-11-23 OBJETO: ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DA FROTA ENVOLVENDO A MANUTENÇAÕ EM GERAL (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM FORNECIMENTO DE PEÇASS, EQUIPAMNETOS E ACESSÓRIOS UTILIZANDO A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA WEB, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E POR INTERMÉDIO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS REDENCIADOS PELA CONTRATADA, VISANDO ATENDER S FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DA CONTRATANTE.contrato-anexo-6293f0acc32b96fb88b66a57a62435bb.pdf 
Mensal23/11/20232023NovembroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS N°. 205/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-11-23 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA DA FROTA ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO EM GERAL (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS UTILIZANDO A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA WEB, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E POR INTERMÉDIO DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DA CONTRATANTEcontrato-anexo-2c0599bcba363d743675a41fd298acc6.pdf 
Mensal23/11/20232023NovembroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 204/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-11-23 OBJETO: CONTRATO TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDAM, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA DURANTE O PERIODO DE GARANTIA.contrato-anexo-3b01e930d81242be4cb93ddafcd33b0a.pdf 
Mensal23/11/20232023NovembroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 202/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-11-23 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA.contrato-anexo-5e19c9bac08e7db95b9db74567cee283.pdf 
Mensal21/11/20232023NovembroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS N° 200/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-11-21 OBJETO: FORNECIMENTO DE VAGAS EM ACADEMIAS E ESTÚDIOS PARA SEREM OFERTADAS A INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA-EScontrato-anexo-0db527cc535f3755f501c0d1f4c4aca7.pdf 
Mensal21/11/20232023NovembroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS N° 201/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-11-21 OBJETO: FORNECIMENTO DE VAGAS EM ACADEMIAS E ESTÚDIOS PARA SEREM OFERTADAS A INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SNATA TERESA -EScontrato-anexo-a5e985d26cd2dacb8f8c3aa227baacaa.pdf 
Mensal21/11/20232023NovembroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS N° 199/2023 Processo: Data de Assinatura: 2023-11-21 OBJETO: CONTRATO DE EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE VAGAS EM ACADEMIAS E ESTÚDIOS PARA SEREM OFERTADAS A INDIVÍDUOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIALDO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA-EScontrato-anexo-64c426398bb6406e0117e145ba97d653.pdf 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS