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| Anual | 19/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | Calendário das Reuniões do Conselho Municipal de Cultura previstas para o ano de 2026. | Calendario_Reunião_Conselho_Cultura_2026.pdf | 161 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Outubro | Lista de Presença Conselho Municipal de Cultura 07_10_2025 | Lista_presenca_Conselho_Cultura_07_10_2025.pdf | 441.79 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Outubro | Ata_07_10_2025 _Reunião Conselho Municipal de Cultura | Ata_Conselho_Cultura_07_10_2025.pdf | 922.72 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Setembro | Lista de Presença Conselho de Cultura 09_09_2025 | Lista_presenca_Reuniao_Conselho_Cultura_09_09_2025.pdf | 593.59 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Setembro | Ata_09_09_2025_Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA | Ata_Reuniao_Conselho_Cultura_09_09_2025.pdf | 617.3 KB |
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| Mensal | 17/11/2025 | 2025 | Agosto | Calendário das Reuniões do Conselho para o segundo semestre de 2025. O Novo Conselho, voltou a se reunir a partir do mês de agosto após a escolha dos novos membros. As reuniões ocorrem na primeira terça-feira do mês, podendo haver alterações, pelo consenso do próprio Conselho.
Janeiro é o mês de recesso do Conselho. | Cronograma_Reunião_Conselho_Cultura_2025.pdf | 160.72 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | A Lei de nº 2.961/2025 , Altera o caput do art. 34,seus incisos e os parágrafos 1º e 3º, da Lei Municipal de nº 2093/2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2025
Link de acesso:
https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1994/documentos/454/a7e214cae280b04683c2bcff04b2f2b1.pdf | L29612025_altera_composicao_membros_Conselho_Cultura.pdf | 331.86 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | A Lei nº 2.093/2021 de 29 de abril de 2020, Instituiu em seu Capítulo VI,
Do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico, no Art. 33 e seguintes, o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico de Santa Teresa. ES. CMCPHA.
Link de acesso: https://spl.camarasantateresa.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html_impressao/L20932010.html?identificador=30003A004C00
| L20932010.pdf | 435.47 KB |
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| Não se Aplica | 14/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Lista dos Conselheiros do biênio 2025-2027 com os respectivos e-mails de contato. | LISTA PRESENÇA - CMCPHA _com_email_contato.pdf | 297.44 KB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura . Aprovado em 2025 | Regimento_Interno_2025.pdf | 8.34 MB |
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| Não se Aplica | 01/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata | Ata_assinada_eleicao_novos_conselheiros_bienio_2025_2027.pdf | 872.13 KB |
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| Não se Aplica | 22/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº 389/2025, publicado em 22 de agosto de 2025, no Diário Oficial dos Municípios - DOM-ES. Edição nº 2830.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA | Decreto nº 389-2025 Nomeia os membros do Cons. Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA (1).PDF | 1.36 MB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Comunicado Oficial- O Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA-, por intermédio do seu Presidente, com base no parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica, torna pública a nova Composição do Conselho de Cultura conforme determina a legislação vigente. | Comunicado_Alteração_Conselho_Membros_Eleitos.pdf | 695.05 KB |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA-, do dia 11 de junho do corrente ano, para eleição dos novos membros do Conselho, para o biênio 2025-2027. | Ata_Eleição_Conselho_Bienio_2025_2027.pdf | 1.04 MB |
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| Não se Aplica | 12/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Calendário das Reuniões do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA - 2025 | Cronograma_Reunião_Conselho_Cultura_2025.pdf | 160.72 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Abril | Resolução 001/2025 do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA - prorroga por três meses o atual Conselho para providenciar eleição do Conselho Sucessor para o Biênio de 2025 - 2027. | Resolucao_01_2025_escaneada_prorroga_CMCPHA_3_meses.pdf | 299.91 KB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Abril | Ata e Lista de Presença do Conselho Municipal de Turismo e Cultura - CMCPHA- 03_04_2025 | Ata_lista_presenca_escaneadas_04_2025.pdf | 2.25 MB |
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| Mensal | 15/05/2025 | 2025 | Março | Ata e Lista de Presença do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA- 18_03_2025 | Ata_lista_presenca_escaneadas_03_2025.pdf | 816.52 KB |
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| Mensal | 18/03/2025 | 2024 | Agosto | Ata do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico- CMCPHA_06_08_2024 | Ata_CMCPHA_06_08_2024.pdf | 1.36 MB |
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| Mensal | 14/03/2025 | 2025 | Fevereiro | Em fevereiro não houve reunião do Conselho em função dela ter sido antecipada para o último dia do mês de janeiro. | | |