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| 000002/2026 | Dispensa | 2025-8T4ML/2025 | 09/01/2026 | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO. | Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XI | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 64.800,00 | R$ 64.800,00 |
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| CONSORCIO PUBLICO REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE | 02.618.132/0001-07 | Serviço | RATEIO DE DESPESA DE CONSÓRCIO | Para efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na área de saúde.
| mês | 1,0000 | R$ 64.800,00 | R$ 64.800,00 |
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| 000001/2026 | Dispensa | 2025-DJVZ7/2025 | 05/01/2026 | O presente objeto consiste na contratação do SENAC para a realização de duas palestras formativas integradas à Jornada de Planejamento Pedagógico 2026, a ocorrer no dia 02 de fevereiro de 2026, destinadas aos profissionais da rede municipal de educação. | Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XV | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 13.680,00 | R$ 13.680,00 |
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| SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL | 03.743.301/0010-94 | Serviço | CONTRATACAO DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) PARA A REALIZACAO DE UMA PALESTRA I | COM O TEMA NR1 - BEM ESTAR NO TRABALHO DOCENTE
A ser ministrada durante a Jornada de Planejamento Pedagógico, que ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026. | serviço | 2,0000 | R$ 3.420,00 | R$ 6.840,00 |
| SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL | 03.743.301/0010-94 | Serviço | CONTRATACAO DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) PARA A REALIZACAO DE UMA PALESTRA II | COM O TEMA BNCC DIGITAL - COMPUTAÇÃO EM SALA DE AULA
A ser ministrada durante a Jornada de Planejamento Pedagógico, que ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2026. | serviço | 2,0000 | R$ 3.420,00 | R$ 6.840,00 |
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| 000086/2025 | Inexigibilidade | 2025-M2R4X/2025 | 29/12/2025 | Extensão de Rede para Iluminação Pública - Estrada de Aparecidinha | Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso I | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 48.839,12 | R$ 48.839,12 |
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| EDP Espirito Santo Distibuição de Energia S/A | 28.152.650/0001-71 | Serviço | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXTENSAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA | COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS | unidade | 1,0000 | R$ 48.839,12 | R$ 48.839,12 |
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| 000085/2025 | Inexigibilidade | 2025-8C415/2025 | 22/12/2025 | Contratação de serviço especializado para o fornecimento de uma licença de uso do aplicativo GovFácil - Licença Prata, projetado para atender as Secretarias Municipais de Governo, Saúde, Educação, Fazenda e Assistência Social. | Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso I | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
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| GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA | 41.886.613/0001-55 | Serviço | PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DE UMA LICENCA DE USO DO APLICATIVO GOVFACIL – LICENCA PRATA | Projetado para atender às Secretarias Municipais de Governo, Saúde, Educação, Fazenda e Assistência Social, contendo cinco (05) chaves distintas de acesso ao aplicativo GOVFÁCIL, visando simplificar e otimizar a gestão pública municipal. O sistema possui ampla gama de funcionalidades, incluindo
- Monitoramento de certidões e obrigações em âmbito estadual e federal (CAUC);
- Gestão de receitas e arrecadações;
- Análise de demonstrativos constitucionais;
- Acompanhamento de índices e investimentos nas áreas de Educação, Fundeb, Saúde e Folha de Pagamento;
- Gestão de programas e convênios federais;
- Análise fiscal preliminar e controle de fluxo de caixa;
- Acesso a dados sobre abertura de empresas e saldo de empregos;
- Monitoramento de registros de veículos e publicações jurídicas;
- Avaliação de investimentos com base na Receita Corrente Líquida (RCL);
- Consulta a informações do IBGE;
- Elaboração de comparativos e rankings entre municípios, com base em índices e investimentos estratégicos, entre outras informações vitais para a eficiência administrativa municipal. | serviço | 1,0000 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
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| 000083/2025 | Inexigibilidade | 009863/2025 | 11/12/2025 | Extensão de Rede para Iluminação Pública
Projeto Rua Projetada - Várzea Alegre
Projeto Alto Várzea Alegre - Santa Teresa | Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso I | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 90.564,85 | R$ 71.821,25 |
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| ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A | 28.152.650/0023-87 | Serviço | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXTENSAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA | COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS | unidade | 1,0000 | R$ 28.900,73 | R$ 28.900,73 |
| EDP Espirito Santo Distibuição de Energia S/A | 28.152.650/0001-71 | Serviço | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXTENSAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA | COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS | unidade | 1,0000 | R$ 28.900,73 | R$ 28.900,73 |
| EDP Espirito Santo Distibuição de Energia S/A | 28.152.650/0001-71 | Serviço | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXTENSAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA | COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS | unidade | 1,0000 | R$ 42.920,52 | R$ 42.920,52 |
| ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S A | 28.152.650/0023-87 | Serviço | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXTENSAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA | COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS | unidade | 1,0000 | R$ 42.920,52 | R$ 42.920,52 |
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| 000082/2025 | Inexigibilidade | 010488/2025 | 05/12/2025 | Aquisição de obras de arte, em linguagem mista com cenas da Via Sacra. | Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso II | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 168.000,00 | R$ 168.000,00 |
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| 30.304.898 VANIA MARGARIDA CAUS | 30.304.898/0001-52 | Serviço | EXECUCAO DE OBRAS DE ARTE EM LINGUAGEM MISTA (ESCULTURA, PINTURA E MOSAICO) COM CENAS DA VIA SACRA | Composta por placas cimentícias recortadas em formato de oratório, com pintura e resinamento, no tamanho aproximado de 240 centímetros de altura por 120 centímetros de largura e 12 centímetros de espessura. | serviço | 14,0000 | R$ 12.000,00 | R$ 168.000,00 |
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| 000081/2025 | Inexigibilidade | 3MKR3/2025 | 28/11/2025 | CURSO AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, em Vitoria-ES | Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso III, f) | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 8.220,00 | R$ 8.220,00 |
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| ECO BRAZIL TREIN EM DESENV PROF E SERV EDUC LTDA | 34.438.220/0001-13 | Serviço | CURSO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO eSOCIAL E EFD REINF DOS ORGAOS PUBLICOS | Nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, em Vitoria-ES. | serviço | 3,0000 | R$ 2.740,00 | R$ 8.220,00 |
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| 000080/2025 | Inexigibilidade | 2025-9C88S/2025 | 27/11/2025 | Contratação do "SHOW "SANDRA SÁ" com a Banda da Polícia Militar, a ser realizado no dia 20 de dezembro de 2025 (sábado), no Parque de Exposições de Santa Teresa-ES. O Show é uma das atrações da ESTAÇÃO DE NATAL "Encantos de Natal" de Santa Teresa-ES | Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso II | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 136.400,00 | R$ 117.000,00 |
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| PROSPERIDADE PRODUCOES LTDA | 61.288.554/0001-20 | Serviço | CONTRATACAO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA SHOW MUSICAL | Com duração de 1h30 a 2h
| unidade | 1,0000 | R$ 117.000,00 | R$ 117.000,00 |
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| 000079/2025 | Inexigibilidade | 013108/2025 | 13/11/2025 | EMPENHO COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 EM FAVOR DA EMPRESA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN - ENSINO FUNDAMENTAL | Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso I | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 46.500,00 | R$ 46.500,00 |
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| COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN | 28.151.363/0001-47 | Serviço | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO 2 | Para atender a demanda dos prédios públicos onde funcionam os Setores das Secretarias Municipais. 2 | mês | 2,0000 | R$ 750,00 | R$ 1.500,00 |
| COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN | 28.151.363/0001-47 | Serviço | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO 2 | Para atender a demanda dos prédios públicos onde funcionam os Setores das Secretarias Municipais. 2 | mês | 2,0000 | R$ 1.250,00 | R$ 2.500,00 |
| COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN | 28.151.363/0001-47 | Serviço | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO 2 | Para atender a demanda dos prédios públicos onde funcionam os Setores das Secretarias Municipais. 2 | mês | 2,0000 | R$ 1.250,00 | R$ 2.500,00 |
| COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN | 28.151.363/0001-47 | Serviço | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO 2 | Para atender a demanda dos prédios públicos onde funcionam os Setores das Secretarias Municipais. 2 | mês | 2,0000 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN | 28.151.363/0001-47 | Serviço | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO 2 | Para atender a demanda dos prédios públicos onde funcionam os Setores das Secretarias Municipais. 2 | mês | 2,0000 | R$ 5.000,00 | R$ 10.000,00 |
| COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN | 28.151.363/0001-47 | Serviço | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO 2 | Para atender a demanda dos prédios públicos onde funcionam os Setores das Secretarias Municipais. 2 | mês | 2,0000 | R$ 12.000,00 | R$ 24.000,00 |
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| 000078/2025 | Inexigibilidade | 013107/2025 | 13/11/2025 | EMPENHO COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 EM FAVOR DA EMPRESA ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - EDP - CREAS. | Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso I | Concluído(a)/Homologado(a) | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
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| EDP Espirito Santo Distibuição de Energia S/A | 28.152.650/0001-71 | Serviço | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA | Destinada a atender o consumo das Secretarias Municipais e seus setores.
| mês | 2,0000 | R$ 750,00 | R$ 1.500,00 |
| EDP Espirito Santo Distibuição de Energia S/A | 28.152.650/0001-71 | Serviço | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA | Destinada a atender o consumo das Secretarias Municipais e seus setores.
| mês | 2,0000 | R$ 1.250,00 | R$ 2.500,00 |
| EDP Espirito Santo Distibuição de Energia S/A | 28.152.650/0001-71 | Serviço | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA | Destinada a atender o consumo das Secretarias Municipais e seus setores.
| mês | 2,0000 | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
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