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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento INF - Informações Gerais


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ArquivoPeriodicidade
Publicado em
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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaAprovação da prestação de contas dos recursos financeiros do Fundo Cidades referentes aos exercícios de 2022 e 2023. Resolução Nº 001-2025 do Conselho FDM.pdf456.76 KB
Não se Aplica16/05/20252025Não se AplicaATA da Reunião do Conselho de Fiscalização do FDM10ª ATA do Conselho FDM.pdf1.19 MB
Não se Aplica14/05/20252025Não se AplicaConvocação para a Reunião do Conselho FDMOfício SMPE- Nº 022.2025 - Convocatória para Reunião do Conselho FDM.pdf697.5 KB
Não se Aplica14/05/20252025Não se AplicaDecreto nº 290/2025 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 258/2023 que nomeou os Membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento.Decreto Nº 209.2025 - Nomeia membros do conselho FDM.pdf2.81 MB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaNomeia Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Municipal - FDMDecreto Nº 195.2025 - Nomeia gestor do conselho FDM.pdf1.29 MB
Não se Aplica24/04/20242024Não se AplicaLei nº 2.753/2020 - Altera a Lei nº 2.421/2013 que Instituiu o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.LEI 2753-20 ALTERA LEI FUNDO DE DESENVOLVIMMENTO MUNICIPAL.pdf0,42MB
Não se Aplica24/04/20242024Não se AplicaDecreto nº 258/2023 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 065/2022 que nomeou os Membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Inverstimento.decreto-n-258-2023-nomeia-conselho-fiscalizacao-e-acompanhamento-fundo-municipal-de-investimento-altera-decreto-n-065-2023-1684772135.pdf0,91MB
Não se Aplica24/04/20242024Não se AplicaNomeia Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimentp Municipal - FDMDecreto 598-2022 Gestora do Fundo.pdf0,05MB
Não se Aplica24/04/20242024Não se AplicaCria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº 712, de 13 de Setembro de 2013 e Decreto nº 3513-R, de 24 de Janeiro de 2014DECRETO 096 Cria Conselho Fiscalização cidades.pdf0,07MB
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