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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de Não Recebimento de Emendas Parlamentares Até 31/05/2025 - SAÚDE | Declaracao_nao_recebimento_de_Emendas_Parlamentares_-_SAUDE-_Até Maio_2025_assinado.pdf | 159.96 KB |
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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de Não Recebimento de Convênios Federais e Estaduais Até 31/05/2025 - SAÚDE | Declaracao_nao_recebimento_de_Convenios_-_SAUDE-_Até Maio_2025_assinado.pdf | 159.63 KB |
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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de Não Recebimento de Emendas Parlamentares Até 31/05/2025 - PMST | Declaracao_de_nao_recebimento_de_Emendas_Parlamentares_-_PMST_-_Até Maio_2025_assinado.pdf | 159.17 KB |
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| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de Não Recebimento de Convênios Federais e Estaduais Até 31/05/2025 - PMST | Declaracao_de_nao_recebimento_de_Convenios_-_PMST_-_Até Maio_2025_assinado.pdf | 159.34 KB |
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| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de Não Recebimento de Convênios Federais e Estaduais Até 19/05/2025 - PMST | DECLARACAO_DE_NAO_RECEBIMENTO_CONVENIOS_2025__assinado.pdf | 142.46 KB |
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| Não se Aplica | 16/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Estaduais - 37.072.261 - Fundo a Fundo - Fundo Cidades - Obras de Drenagem e Muros de Contenção no Morro do Laurito | Repasses Estaduais - 37.072.261 - Fundo a Fundo - Fundo Cidades.pdf | 127.16 KB |
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| Não se Aplica | 09/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de Não Recebimento de Convênios Federais e Estaduais Até 31/03/2025 - SAÚDE | Declaracao_nao_recebimento_de_Convenios_-_SAUDE-_Ano_2025_assinado (1).pdf | 128.38 KB |
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| Não se Aplica | 09/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de Não Recebimento de Emendas Parlamentares Até 31/03/2025 - SAÚDE | Declaracao_nao_recebimento_de_Emendas_Parlamentares_-_SAUDE-_Ano_2025_assinado.pdf | 128.18 KB |
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| Não se Aplica | 09/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de Não Recebimento de Convênios Federais e Estaduais Até 31/03/2025 - PMST | Declaracao_de_nao_recebimento_de_Convenios_-_PMST_-_Ano_2025_assinado.pdf | 127.94 KB |
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| Não se Aplica | 09/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de Não Recebimento de Emendas Parlamentares Até 31/03/2025 - PMST | Declaracao_de_nao_recebimento_de_Emendas_Parlamentares_-_PMST_-_Ano_2025_assinado.pdf | 128.05 KB |
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| Não se Aplica | 02/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Federais - 624.026-0 - SAÚDE - Piso Nacional de Enfermagem - Competência 03/2025 | Repasses Federais - 624.026-0 - SAÚDE - Piso Nacional de Enfermagem - Competência 03 2025.pdf | 119.88 KB |
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| Não se Aplica | 11/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Estaduais - 22.640.239 - Termo de Adesão - PETE - Transporte Escolar - 1ª Parcela | Repasses Estaduais - 22.640.239 - Termo de Adesão - PETE - Transporte Escolar - 1ª Parcela.pdf | 123.15 KB |
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| Não se Aplica | 05/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Federais - 624.026-0 - SAÚDE - Piso Nacional de Enfermagem - Competência 02/2025 | Repasses Federais - 624.026-0 - SAÚDE - Piso Nacional de Enfermagem - Competência 02 2025.pdf | 120.43 KB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Controle de Emendas Parlamentares da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa. Informações fornecidas pelo Setor de Controle, Avaliação, Monitoramento e Auditoria. (Data de atualização dos dados: 21 de fevereiro de 2025). | EMENDAS PARLAMENTARES.xlsx | 91.41 KB |
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| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Estaduais - Fundo a Fundo - Fundo Cidades - 37.293.099 - Morro do Ramiro | Repasses Estaduais - Fundo a Fundo - 37.293.099 - Morro do Ramiro.pdf | 123.45 KB |
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| Não se Aplica | 14/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Estaduais - Fundo a Fundo - Fundo Cidades - 37.071.263 - Morro Bom Pastor | Repasses Estaduais - Fundo a Fundo - 37.071.263 - Morro Bom Pastor.pdf | 124.01 KB |
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| Não se Aplica | 03/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Federais - 624.026-0 - SAÚDE - Piso Nacional de Enfermagem - Competência 01/2025 | Repasses Federais - 624.026-0 - SAÚDE - Piso Nacional de Enfermagem - Competência 01 2025.pdf | 119.88 KB |
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| Não se Aplica | 24/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Estaduais - 39.252.101 - Fundo a Fundo - SAÚDE - SERDIA Tipo II - Destinado à Associação Pestalozzi de Santa Teresa | Repasses Estaduais - 39.252.101 - Fundo a Fundo - SAÚDE - SERDIA Tipo II.pdf | 121.84 KB |
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| Não se Aplica | 24/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Estaduais - 28.423.341 - Fundo a Fundo - SAÚDE - Rede Cuidar - 1ª Parcela | Repasses Estaduais - 28.423.341 - Fundo a Fundo - SAÚDE - Rede Cuidar - 1ª Parcela.pdf | 120.14 KB |
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| Não se Aplica | 03/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Repasses Federais - 624.026-0 - SAÚDE - Piso Nacional de Enfermagem - Competência 12/2024 | Repasses Federais - 624.026-0 - SAÚDE - Piso Nacional de Enfermagem - Competência 12 2024.pdf | 122.91 KB |