Colegiado Mudanças Climáticas / Defesa Civil INF - Informações Gerais

Colegiado Mudanças Climáticas / Defesa Civil

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Calendários das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Ano referência: 2025.	Calendário das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente.pdf	54.31 KB
Bimestral	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Atas atualizadas das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente.	link externo do arquivo
Não se Aplica	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Listas de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e respectivos contatos.	Composição do Conselho de Meio Ambiente - 2025.pdf	78.97 KB
Não se Aplica	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Lei 2705/2018 - Altera Lei Municipal nº 1608/2005 - Conselho Municipal de Meio Ambiente.	Lei 2705-2018 - Altera Lei 1608-2005 - Conselho Municipal de Meio Ambiente.pdf	875.74 KB
Não se Aplica	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Lei n° 1684, de 25 de maio de 2006 - Altera os artigos 2º e 3° da Lei Municipal nº 1.608/2005 dá outras providências.	Lei n° 1684, de 25 de maio de 2006 - Altera os artigos 2º e 3° da Lei Municipal nº 1.6082005 dá outras providências.pdf	139.08 KB
Não se Aplica	13/06/2025	2025	Não se Aplica	Lei n° 1608, de 28 de julho de 2005 - Revoga a Lei Municipal nº 1.153, de 29 de novembro de 1994 e cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.	Lei 1608 de 28 de julho de 2005 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMA.pdf	63.3 MB