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Colegiado Mudanças Climáticas / Defesa Civil CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Colegiado Mudanças Climáticas / Defesa Civil

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica15/08/20252022Não se AplicaDecreto nº 016-2022 Intitui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil e Cria o Comitê Municipal de Proteção e Defesa CivilDecreto nº 016-2022 Intitui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil e Cria o Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil.pdf1.43 MB
Anual15/08/20252025Não se AplicaComitê Municipal de Proteção e Defesa CivilComitê Defesa Civil.pdf2.15 MB
Não se Aplica15/08/20252013Não se AplicaLei de Criação Conselho de Defesa CivilLEI DE CRIAÇÃO CONSELHO DEFESA CIVIL.pdf1.46 MB
Anual13/06/20252025Não se AplicaCalendários das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Ano referência: 2025. Calendário das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente.pdf54.31 KB
Bimestral13/06/20252025Não se AplicaAtas atualizadas das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente. link externo do arquivo 
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaListas de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e respectivos contatos. Composição do Conselho de Meio Ambiente - 2025.pdf78.97 KB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaLei 2705/2018 - Altera Lei Municipal nº 1608/2005 - Conselho Municipal de Meio Ambiente.Lei 2705-2018 - Altera Lei 1608-2005 - Conselho Municipal de Meio Ambiente.pdf875.74 KB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaLei n° 1684, de 25 de maio de 2006 - Altera os artigos 2º e 3° da Lei Municipal nº 1.608/2005 dá outras providências.Lei n° 1684, de 25 de maio de 2006 - Altera os artigos 2º e 3° da Lei Municipal nº 1.6082005 dá outras providências.pdf139.08 KB
Não se Aplica13/06/20252025Não se AplicaLei n° 1608, de 28 de julho de 2005 - Revoga a Lei Municipal nº 1.153, de 29 de novembro de 1994 e cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências. Lei 1608 de 28 de julho de 2005 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMA.pdf63.3 MB
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