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| Não se Aplica | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 29 de 2025 - CMAS - Dispor sobre a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de: 15 de outubro de 2025 até 07/02/2027. | Resolução nº 29 de 2025 - CMAS.pdf | 418.91 KB |
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| Não se Aplica | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 28 de 2025 - CMAS - Aprovar minuta do PPA - Plano Plurianual referente aos anos 2026 - 2029. | Resolução nº 28 de 2025 - CMAS.pdf | 374.15 KB |
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| Não se Aplica | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 27/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - CMAS - Aprovar minuta do orçamento referente ao ano 2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. | Resolução nº 27 de 2025 - CMAS.pdf | 456.46 KB |
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| Não se Aplica | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 26 de 2025 - CMAS - Aprovar a prestação de contas referente ao Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira de Contas de repasse financeiro do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Teresa/ES, referente ao exercício de 2024. | Resolução nº 26 de 2025 - CMAS.pdf | 881.53 KB |
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| Não se Aplica | 15/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 25/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - CMAS - Inscrever sob o número 01/2025 a Escola Superior São Francisco de Assis - ESFA, portadora do CNPJ Nº 34.078.881/0011-57. | Resolução nº 25 de 2025 - CMAS.pdf | 989.41 KB |
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| Não se Aplica | 15/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 24/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - Aprovar presytação contas da Associação Pestalozzi de Santa Teresa -ES. | Resolução nº 24 de 2025 - CMAS.pdf | 455.95 KB |
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| Não se Aplica | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Informativo de Contato | contato cmas.pdf | 300.2 KB |
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| Não se Aplica | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 23/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - Cancelar o benefício do aluguel Social da senhora R.A.D.S. | Resolução nº 23 de 2025 - CMAS.pdf | 328.87 KB |
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| Não se Aplica | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 22/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - Aprovar o Plano de Trabalho da Associação Pestalozzi de Santa Teresa -ES, referente a emenda parlamentar. | Resolução nº 22 de 2025 - CMAS.pdf | 403.05 KB |
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| Não se Aplica | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 07 de 08 de julho de 2025 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Teresa - CMAS -"Várias Pautas" | Ata 07 de 08 de julho de 2025 - CMAS.pdf | 1.33 MB |
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| Não se Aplica | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 21/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - Aprovar a Emenda Parlamentar Individual número 2025438330010 -
programação 320460920250004, GND-4 para o Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado a Associação Pestalozzi de Santa Teresa. | Resolução n°21 de 2025- CMAS.pdf | 364.81 KB |
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| Não se Aplica | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 20/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - Aprovar a Emenda Parlamentar Individual número 202543840008 -
programação 320460920250003, GND-3 para o Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado a Associação Pestalozzi de Santa Teresa. | Resolução n° 20 de 2025- CMAS.pdf | 363.95 KB |
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| Não se Aplica | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 19/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - Aprovar a Emenda Parlamentar Individual número 202530930005
programação 320460920250002, GND-3 para o Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado a Associação Pestalozzi de Santa Teresa. | Resolução n° 19 de 2025- CMAS.pdf | 358.21 KB |
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| Não se Aplica | 09/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 18/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa - Aprovar a Emenda Parlamentar Individual número 2025418000016
programação 320460920250001, GND-3 para o Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, destinado a Associação Pestalozzi de Santa Teresa. | Resolução n°18 de 2025- CMAS.pdf | 365.25 KB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 06 de 10 de junho de 2025 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Teresa - CMAS -"Várias Pautas" | Ata 06 de 10 de junho de 2025 - CMAS.pdf | 1.49 MB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 17/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Teresa, "Autorizar a Concessão do Benefício Eventual de Auxílio Moradia". | Resolução n°17 de 2025- CMAS.pdf | 978.37 KB |
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| Não se Aplica | 11/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata do Primeiro Fórum Apropriado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Ano de 2025 - Segmento "Usuários". | Ata do fórum apropriado do CMAS.pdf | 771.52 KB |
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| Não se Aplica | 30/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Edital CMAS - ST Nº 01 DE 2025. Convoca usuários da Assistência Social para assento no Conselho Municipal de Assistência Social. | Edital CMAS N°01.2025.pdf | 802.67 KB |
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| Não se Aplica | 28/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Cronograma de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Teresa/ES - ano 2025. | CRONOGRAMA REUNIÃO CMAS 2025.pdf | 330.21 KB |
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| Não se Aplica | 16/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata 05 de 15 de maio de 2025 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Teresa - CMAS -"Várias Pautas" | Ata 05 de 15 de maio de 2025 CMAS.pdf | 1.75 MB |