Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
Menu
Emergências
Despesas Emergenciais
Receitas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Dispensas Emergenciais
Processos Emergenciais na Íntegra (COVID-19)
Conselho ou Comissão (COVID-19)
Legislação, Decretos Municipais e Portarias (COVID-19)
Notas Técnicas e Plano de Contingência (COVID-19)
Boletim Epidemiológico (COVID-19)
Perfil de Casos (COVID-19) (Documentos)
Divulgações Coronavírus (COVID-19)
Contratos Emergenciais
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Vacinação
Dengue
Oropouche
Outras Emergências
Ouvidoria (COVID-19)
Acesso à Informação (e-SIC) (COVID-19)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Governo Federal - Legislação COVID-19
Saúde
Página Principal da Secretaria de Saúde
Agenda da Secretária de Saúde
Estrutura Administrativa
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Carta de Serviços da Saúde
Código de Ética dos Servidores Públicos
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Convênios, Contratos e Termos de Parcerias - Gestão Saúde
Monitoramento de Contratos com Organizações Sociais
Contratos, Aditivos, Apostilamentos e Rescisões - Pessoal Saúde
Escalas de Profissionais da Saúde
Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
Relação dos Medicamentos (Documentos)
Estoque de Medicamentos (Documentos)
Escala dos Plantões das Farmácias (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria da Saúde (Documentos)
Rede Social da Saúde
Notícias da Saúde
Compras e Licitações
Licitações, Pregões, Concorrências e Outros Documentos
Fiscais de Contratos
Convênios e Parcerias
Dispensas e Inexigibilidades
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Atas de Adesão
Ordem de Compras
Licitações (Outras Modalidades)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Acordos de Cooperação (Documentos)
Apostilamento (Documentos)
Rescisão de Contrato (Documento)
Convênio de cooperação técnica para complementação educacional (Documentos)
Plano de Contratação Anual (documentos)
Empresas/Fornecedores Sancionados pelo Município
Dispensa, Inexigibilidade e Chamamento Público da Lei 13.019/2014
Portal de Compras Públicas
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Doações Recebidas
Receitas
Renúncia de Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Orçamento das Receitas
Arrecadação das Receitas por Percentual
Lista de Dívida Ativa
Dívida Fechamento
Balancetes Mensais (Documentos)
Incentivos Fiscais
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos a Projetos Culturais e Esportivos (Documentos)
Despesas
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Movimentações das Despesas
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Ordens Cronológicas a Pagar
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Cálculo Atuarial (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Repasses
Transferências - EC nº 105
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Termo de Convênios (Documentos)
Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014
Emendas Parlamentares / Convênios e Repasses Recebidos
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Transferências Estaduais
Contas Públicas
Relatórios da Dívida Pública
Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Servidores Autonômos
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Listas de Estagiarios
Cargos Comissionados
Concursos (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Certidões de Tempo de Contribuição (Documentos)
Declarações de Tempo de Contribuição (Documentos)
Convênios de Cessão de Servidores (Documentos)
Contratos, Apostilamentos e Rescisões (Documentos)
Contratos Pessoais (Documentos)
Aditivos de Contratos (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
Trabalhadores de Terceirizadas
Processos Seletivos
Atos Normativos / Legislação Municipal
Lei de Acesso à Informação
Norma Municipal sobre Dados Abertos
Regulamentação da LAI
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Leis (Documentos)
Resoluções (Documentos)
Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
Regulamentação Municipal sobre Conflito de Interesses
Instruções Normativas
Institucional
Estrutura Organizacional
Secretarias/Unidades Administrativas
Competências ( Documentos)
Agenda do Prefeito Municipal
Acesso à Informação
Telefones das unidades
Endereços
Consultas e Audiências Públicas
Legislação
Ouvidoria
Imprensa Oficial
Denúncia a Corrupção
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Inspeções (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo (Documentos)
Planejamento Estratégico (Documentos)
Conselhos Municipais
Informações e Contatos
Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho do Parque Natural Municipal Waldyr Loureiro de Almeida
Conselho Municipal do Terminal Rodoviário de Santa Teresa
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção
Integridade
Lei Ordinária
Regulamentação da Lei Anticorrupção
Ética (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Governo Digital
Combate à Corrupção - Denuncie
Ouvidoria e-SIC
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Relatórios Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Relatórios Estatísticos e-OUV (Documentos)
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria da Saúde (Documentos)
Combate à Corrupção - Denuncie
Ouvidoria Geral - e-OUV
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
Carta de Serviços ao Usuário
Procuradoria Jurídica
Controladoria Interna
Secretaria de Governo
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos
Secretaria Municipal de Transporte
Secretaria Municipal de Assistência Social
Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Educação
Educação
Calendário Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Unidades de Ensino
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Obras
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Imagens e Medições das Obras
Quantitativos Executados de Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Obras Paralisadas(Motivo)
Licenças Ambientais
Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
Planilhas de Obras em Execução (Documentos)
Plano de Contratação Anual (PCA) (Documentos)
Painel de Controles - OBRAS
Instruções Normativas
Sistema de Almoxarifado (Vigente)
Sistema de Agricultura (Vigente)
Sistema de Bem Estar Social (Vigente)
Sistema de Compras e Licitações (Vigente)
Sistema de Comunicação Social (Vigente)
Sistema de Contabilidade (Vigente)
Sistema de Contratos e Convênios (Vigente)
Sistema de Controle Interno (Vigente)
Sistema de Patrimônio (Vigente)
Sistema de Educação (Vigente)
Sistema de Esporte e Lazer (Vigente)
Sistema de Gabinete (Vigente)
Sistema de Meio Ambiente (Vigente)
Sistema de Obras Públicas (Vigente)
Sistema de Planejamento (Vigente)
Sistema de Recursos Humanos (Vigente)
Sistema de Saúde Pública (Vigente)
Sistema de Serviços Gerais (Vigente)
Sistema de Tecnologia da Informação (Vigente)
Sistema de Transportes (Vigente)
Sistema de Tributação (Vigente)
Sistema de Turismo e Cultura (Vigente)
Sistema Financeiro (Vigente)
Sistema Jurídico (Vigente)
Instruções Normativas Revogadas (Documentos)
Cultura
Editais dos Projetos Culturais (Documentos)
Classificação dos Aprovados (Documentos)
Recurso (Documentos)
Resultado Final (Documentos)
Turismo e Cultura
Adaptação Climática
Planos Municipais
Canais de Alerta Defesa Civil
Estrutura Defesa Civil Municipal
Licitações / Contratos / Despesas
Colegiado Mudanças Climáticas / Defesa Civil
Conferências
Estrutura da Secretaria de Meio Ambiente
Dicas
Início
Compras e Licitações
Plano de Contratação Anual (documentos)
Plano de Contratação Anual (documentos)
GMP - Gestão de Materiais e Processos
Plano de Contratação Anual (documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
11/06/2025
2025
Não se Aplica
Regulamenta o Inciso VII do Caput do Art. 12 da Lei Federal ... - PCA
Decreto nº 250-2025 Regulamenta o Inciso VII do Caput do Art. 12 da Lei Federal ... - PCA.PDF
2.24 MB
Não se Aplica
09/05/2025
2024
Não se Aplica
Plano de Contratação Anual - 2024
PREVISÃO CONTRATAÇÃO 2024.pdf
1.1 MB
Não se Aplica
27/11/2024
2025
Não se Aplica
Plano de Contratação Anual - 2025
Plano de Contratação Anual - 2025.pdf
20.18 MB
Página 1 de 1 (3 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×