Sistema de Contratos e Convênios (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Contratos e Convênios

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	20/05/2025	2025	Não se Aplica	Esta instrução normativa integra o conjunto de ações de procedimentos e de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, sobre a orientação aos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal quanto ao preenchimento e envio de dados ao CidadES Contratações, no Município de Santa Teresa/ES.	IN 04-2025 - versao 01 - CidadES Contratações - Decreto 222-2025 -ssp.pdf	6.44 MB
Não se Aplica	09/02/2024	2024	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a formalização de Aditamentos de Contratos, observando a Instrução Normativa do Sistema de Compras e Licitações - SCL Nº 01/2014 – Versão 05 - Decreto nº 533/2022, de 11 de novembro de 2022, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Versão 05	IN 02-2014 - versao 05 - formalizacao-de-aditamentos-de-contratos - Decreto 083-2024-otimizado_1.pdf	8.25 MB
Não se Aplica	07/03/2023	2023	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para formalização de Rescisões de Contratos, observando a Instrução Normativa do Sistema de Compras e Licitações – SCL Nº 01/2014 – Versão 05 – Decreto 533/2022, de 11 de novembro de 2022 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Versão 04	IN 03-2014 - versao 04 - rescisoes-de-contratos - Decreto 108-2023.-otimizado_1.pdf	6.21 MB