Dispensa, Inexigibilidade e Chamamento Público da Lei 13.019/2014 GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispensa, Inexigibilidade e Chamamento Público da Lei 13.019/2014

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Não se Aplica27/12/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi e o Município de Santa Teresa para manter e aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiências com aquisição de material pedagógico, de expediente, de higiene e limpeza para atender as pessoas com deficiência e seus familiares do Município de Santa Teresa - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 15259 - Associação Pestalozzi.zip26.02 MB
Não se Aplica27/12/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi e o Município de Santa Teresa para manter e aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no atendimento e acompanhamento das pessoas com deficiências com aquisição de material pedagógico, de expediente, de higiene e limpeza para atender as pessoas com deficiência e seus familiares do Município de Santa Teresa - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 15258 - Associação Pestalozzi.zip16.51 MB
Não se Aplica29/11/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "Buon Natale Santa Teresa" - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 12505 - Buon Natale.zip6.71 MB
Não se Aplica05/09/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público IV Edição do "Festival Primavera Teresense e Expo Flores" - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 9158 - Primavera Teresense.zip20.31 MB
Não se Aplica15/08/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "XXV Festa do Vinho e da Uva" - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 6464 - Festa do Vinho.zip15.7 MB
Não se Aplica19/06/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Desfile Cívico, em comemoração aos 150 anos de Imigração Italiana - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 5301 - Desfile Cívico.zip24.4 MB
Não se Aplica12/06/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "XXXIII Festa do Imigrante Italiano de Santa Teresa" - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 4585 - Festa do Imigrante.zip12.9 MB
Não se Aplica27/05/20242024Não se AplicaChamamento Público nº 001/2024 Secador e Descascador de Café - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 14561 - Secador de Café Chamada Pública 001-2024.zip94.14 MB
Não se Aplica17/04/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi de Santa Teresa para aquisição de Material Pedagógico, de Expediente, de Higiene e de Limpeza para atender pessoas com Deficiências vinculados ao Centro de Atendimento Educacional Especializado "Manoel Valentim", ao Centro de Reabilitação em Saúde "Glorinha Monteiro" e ao Centro de Vivência "Idê Vaccari Garayp", mantidos pela Associação Pestalozzi de Santa Teresa - ES - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 15127 - Pestalozzi SMAS.zip8.15 MB
Não se Aplica16/04/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "Santa Teresa Gourmet 2024" - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 3789 - Santa Teresa Gourmet 2024.zip5.77 MB
Não se Aplica11/04/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi de Santa Teresa para Aquisição de Material Pedagógico, de Expediente, de Higiene e de Limpeza para atender pessoas com Deficiências e seus familiares do Município de Santa Teresa - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 15128 - Pestalozzi SMAS.zip13.53 MB
Não se Aplica25/03/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público para Contribuição no desenvolvimento e manutenção das atividades Culturais exercidas no município de Santa Teresa-ES - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 14964 - Circolo Trentino.zip6.53 MB
Não se Aplica11/03/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público 2ª Etapa da Copa Capixaba de MTB 2024 - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 322 - Etapa MTB.zip4.38 MB
Não se Aplica19/01/20242024Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi de Santa Teresa para Contratação de Profissionais de Serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional para atendimento das Pessoas com Deficiência - Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa Processo nº 12537 - Associação Pestalozzi SMSA.zip13.47 MB
Não se Aplica15/08/20232023Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Prestação de Serviços de Atividades de Castração Animal - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 10161 - Prestação de Serviços de Atividades Defesa de Castração Animal.zip37.36 MB
Não se Aplica26/07/20232023Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "XXIV Festa do Vinho e da Uva" - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 5907 - XXIV Festa do Vinho e da Uva.zip35.6 MB
Não se Aplica07/05/20232023Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público "XXXII Festa do Imigrante Italiano" - Prefeitura Municipal de Santa TeresaProcesso nº 6181 - XXXII Festa do Imigrante Italiano.zip28.4 MB
Não se Aplica11/04/20232023Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público IX Festival Gastronômico e Cultural Santa Teresa Gourmet 2023 - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 2988 - IX Festival Gastronômico e Cultural Santa Teresa Gourmet 2023.zip36.13 MB
Não se Aplica24/02/20232023Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Copa Capixaba de MTB 2023 - Etapa Santa Teresa - ES - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 648 - Copa Capixaba de MTB - 2023 - Etapa Santa Teresa - ES.zip59.8 MB
Não se Aplica16/02/20232023Não se AplicaTermo de Inexigibilidade de Chamamento Público Associação Pestalozzi de Santa Teresa para aquisição de material pedagógico, de expediente, de higiene e de limpeza para atender pessoas com deficiências - Prefeitura Municipal de Santa Teresa Processo nº 15040 - Associação Pestalozzi.zip65.88 MB
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