|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Declaração de não recebimento de Convênios 2025 | Declaração de não recebimento de Convênios 2025.pdf | 142.46 KB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Contrato de repasse 958247/2024. Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Teresa, objetivando a execução de ações relativas ao A Hora do Turismo.
| Repasse 958247-2024 - MTUR - CAIXA.pdf | 1.26 MB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | Convênio SEDURB - 0105/2023. Apoio financeiro às ações de fomento e construção de Sistemas Regionais de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos. | Repasse - SEDURB - 0105 - 2023.pdf | 13.25 KB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | Contrato de repasse 943671/2023. Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o município de Santa Teresa objetivando a execução de ações relativas ao Mobilidade Urbana. | Repasse Nº943671-2023.pdf | 10.9 MB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | Convênio Plataforma + Brasil nº 930241 - 2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Santa Teresa - ES, visando a implantação de Manejo de Resíduos Sólidos. | Termo de Convênio - 930241-2022 - FUNASA.pdf | 456.61 KB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | Repasse - SESPORT - 0039-2022. Apoio financeiro para promover promoção e apoio ao esporte educacional, comunitário e lazer. | Repasse - SESPORT - 0039 - 2022.pdf | 50.15 KB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | Repasse - SEDU - 0002-2022. Apoio financeiro para elevar o nível de aprendizagem, garantir o acesso, reduzir os índices de abandono e evasão, diminuir as desigualdades educacionais nas redes públicas estadual e municipais. | Repasse - SEDU - 0002 - 2022 publicado.pdf | 11.88 KB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | Repasse - SEAG - 0026-2022. Apoio financeiro para promover o desenvolvimento social e produtivo do setor Agropecuário, Aquícola e Pesqueiro. | Repasse - SEAG - 0026 - 2022.pdf | 20.68 KB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | Contrato de repasse 938000/2022. Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do desenvolvimento regional, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Teresa, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana. | Repasse - MDR - CAIXA - 938000 - 2022.pdf | 12.81 MB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2021 | Não se Aplica | Repasse SESA - 0074-2021. Apoio financeiro às ações de saúde com entes e instituições.
| Repasse SESA-0074-2021.pdf | 11.34 KB |
|
| Não se Aplica | 20/05/2025 | 2021 | Não se Aplica | Repasse SESA - 0012-2021. Apoio financeiro às ações de saúde com entes e instituições. | Repasse SESA-0012-2021.pdf | 11.9 KB |