|
| Não se Aplica | 05/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura organizacional, objetivando a implementação de procedimentos de controle dos Processos Administrativos e Judiciais, no Município de Santa Teresa - ES (REVOGADA) | IN 01-2014 - Versão 02 - Processos Administrativos e Judiciais.pdf | 166.86 KB |
|
| Não se Aplica | 07/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o processamento da "Folha de Pagamento dos Servidores Públicos" do Município de Santa Teresa - ES - Versão 05 | IN SRH N° 01-2014 - Versão 05 - Folha de Pagamento.pdf | 4.42 MB |
|
| Não se Aplica | 07/05/2025 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para Aposentadoria dos Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados em Regime de Designação Temporária, e Concessão de Pensão para os Dependentes de Servidores Falecidos, regido pelo Regime Próprio de Aposentadoria ou Regime Geral de Previdência Social do Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN SRH N° 10-2014 - Versão 3 - Aposentadoria dos Servidores.pdf | 13.53 MB |
|
| Não se Aplica | 07/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para Exoneração dos Servidores Efetivos e Comissionados e da Rescisão de Contrato dos Servidores Contratados em Regime de Designação Temporária do Município de Santa Teresa - Versão 05 | IN SRH N° 09-2014 - Versão 5 - Exoneração de Servidores.pdf | 12.82 MB |
|
| Não se Aplica | 01/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa nº 08/2017 - Versão 02, que dispõe sobre regras, diretrizes e normas para celebração de Parcerias entre a Administração Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil - OSC, no Município de Santa Teresa - ES - (Esta Instrução Normativa foi Revogada pelo Decreto nº 147/2025, de 31/03/2025). | IN 08-2017 - Versão 02 - Celebração de Parcerias - Sistema de Planejamento - Revogada pelo Decreto 147-2025.pdf | 4.89 MB |
|
| Não se Aplica | 20/03/2025 | 2023 | Não se Aplica | Revogação da Instrução Normativa tem por finalidade disciplinar as rotinas e procedimentos para cumprir a observância da Ordem Cronológica de Pagamentos das Obrigações Financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no Município de Santa Teresa - ES. | IN 04-2018 - Versão 03 - Ordem Cronológica de Pagamentos - Revogada.pdf | 508.78 KB |
|
| Não se Aplica | 13/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa nº 09/2019 - Versão 01, dispõe sobre as rotinas e procedimentos que devem ser observados pelos Órgãos e Entidades Públicas para o cumprimento do Princípio da Transparência Pública, por meio eletrônico de publicação e divulgação de Informações inseridas no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e SÍTIOS OFICIAIS no âmbito do Município de Santa Teresa – ES (REVOGADA PELO DECRETO Nº 118/2025) | Instrução Normativa nº 09-2019 - Versão 01 - Portal da Transparência - Oficial.pdf | 7.56 MB |
|
| Não se Aplica | 09/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | A presente Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços em Geral, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa - Versão 01 | IN 22-2022 - Versão 01 - Pesquisa de Preços - Revogada.pdf | 8.53 MB |
|
| Não se Aplica | 27/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | A presente Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a Concessão de redução do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Município de Santa Teresa – ES | IN 14-2020 - VERSÃO 02 - CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE IPTU - REVOGADA.pdf | 3.76 MB |
|
| Não se Aplica | 27/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre critérios, rotinas e procedimentos para o Lançamento, Geração do Carnê de IPTU e Arrecadação, no Município de Santa Teresa – ES | IN 12-2014 - VERSÃO 02 - GERAÇÃO DE CARNÊ DE IPTU - REVOGADA.pdf | 2.38 MB |
|
| Não se Aplica | 26/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização dos trabalhos do Setor de Vigilância Epidemiológica, bem como as ações a serem realizadas (anexo I) em conjunto com os demais setores pertinentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - ES.
I. Padronizar os procedimentos de controle e distribuição de imunobiológicos na Rede de Frio, Hospital e Unidades de Saúde, disciplinando o fluxo e garantindo a comprovação de utilização, bem como assegurar a guarda e a segurança dos imunobiológicos.
II. Padronizar a organização e funcionamento das Salas de Vacinação a fim de otimizar o atendimento e o acolhimento aos usuários.
| IN 07-2016 - VACINAS - Versão 02.pdf | 15.72 MB |
|
| Não se Aplica | 26/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre a orientação aos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal sobre a Seleção e Celebração de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 404/2018, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – ES. | IN 18-2020 - Celebração de Parcerias com as OSC's - Versão 02.pdf | 2.59 MB |
|
| Anual | 18/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os critérios e procedimentos de Inscrição, Controle e Baixa da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Santa Teresa - ES | IN 09-2014 - Inscrição Controle e Baixa da Dívida Ativa - Versão 03.pdf | 807.61 KB |
|
| Não se Aplica | 25/09/2024 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre padronização de procedimentos de Controle e Distribuição de medicamentos na Farmácia Básica e nas Unidades de Saúde, disciplinando todo o fluxo e garantindo a comprovação de utilização, bem como assegurar a guarda e a segurança dos medicamentos, no Município de Santa Teresa – Versão 04. | IN 01-2014 - versao 04 - distribuição de medicamentos -ssp.pdf | 7.57 MB |
|
| Não se Aplica | 30/08/2024 | 2023 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa tem por finalidade disciplinar as rotinas e procedimentos para requisição, concessão e pagamento de DIÁRIAS para deslocamento dos servidores do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 03 | IN 02-2014 - versao 03 - diarias-para-servidores - Decreto 506-2023.pdf | 10.09 MB |
|
| Anual | 07/08/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos de acolhimento a pessoas em Situação de Risco e/ou Vulnerabilidade Social, no Município de Santa Teresa-ES - Versão 02. | IN SBE 01-2014 - versão 02 - Pessoas em situação de vulnerabilidade - Decreto 240-2019.pdf | 1,80MB |
|
| Anual | 04/06/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa, tem por finalidade estabelecer critérios e procedimentos a serem observados quando da BAIXA DE BENS que integram o Patrimônio Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES. | IN 04-2014 - Versão 04 - SPA - Baixa de Bens - Decreto nº 213-2020.pdf | 2,50MB |
|
| Anual | 04/06/2024 | 2024 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer normas e procedimentos para aplicação de recursos, de quaisquer origens, destinados à Aquisição e Distribuição de Gêneros para a Alimentação Escolar, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Santa Teresa-ES. | IN 01-2014 - Versão 03 - SED -alimentação escolar.pdf | 5,28MB |
|
| Anual | 16/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | A presente instrução normativa dispõe sobre o Aperfeiçoamento de procedimentos administrativos da Prefeitura Municipal, disciplinando normas gerais para o Setor de Contabilidade, objetivando organizar e estabelecer atividades mínimas a serem observadas, possibilitando a realização de todos os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação contábil, contribuindo para que não se cometam falhas e ilegalidades. | IN 05-2014 - Versão 01 - Controle das dividas fundada e flutuante.pdf | 0,19MB |
|
| Anual | 16/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Estabelecer normas e procedimentos operacionais estabelecendo rotinas para a formalização da execução dos serviços desenvolvidos no Setor de Contabilidade visando disciplinar os procedimentos operacionais no registro da execução orçamentária e extra orçamentária. | IN 02-2014 - Versão 01 - Execução Orçamentária e Extraorçamentária.pdf | 0,28MB |