| Anual | 16/04/2024 | 2024 | | A presente instrução normativa dispõe sobre o Aperfeiçoamento de procedimentos administrativos da Prefeitura Municipal, disciplinando normas gerais para o Setor de Contabilidade, objetivando organizar e estabelecer atividades mínimas a serem observadas, possibilitando a realização de todos os procedimentos necessários ao cumprimento da legislação contábil, contribuindo para que não se cometam falhas e ilegalidades. | IN 05-2014 - Versão 01 - Controle das dividas fundada e flutuante.pdf | 0,19MB |
| Anual | 16/04/2024 | 2024 | | Estabelecer normas e procedimentos operacionais estabelecendo rotinas para a formalização da execução dos serviços desenvolvidos no Setor de Contabilidade visando disciplinar os procedimentos operacionais no registro da execução orçamentária e extra orçamentária. | IN 02-2014 - Versão 01 - Execução Orçamentária e Extraorçamentária.pdf | 0,28MB |
| Anual | 06/03/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 128/2024 - Revoga a Instrução Normativa nº 09/2018 - Versão 01 que dispões sobre os procedimentos de remessa de dados do sistema Geo Obras - Secretaria de Planejamento | Decreto 128-2024 - Revoga a IN 09-2028 - Versão 01 - Geo Obras.pdf | 0,56MB |
| Anual | 06/03/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 127/2024 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - Versão 02 que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para auxílio às associações de Produtores Rurais da Secretaria de Agricultura. | Decreto 127-2024 - Revoga a IN 01-2024 - Versão 02 - Agricultura.pdf | 0,57MB |
| Anual | 25/08/2020 | 2020 | | Esta Instrução Normativa dispõe sobre os Critérios e Procedimentos sobre a Avaliação, Lançamento e Cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos – ITBI, a qualquer título, por ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis no Município de Santa Teresa - ES | IN 08-2014 - versao 02 Avaliacao - Lancamento e Cobranca de ITBI.pdf | 7,51MB |
| Anual | 23/02/2018 | 2018 | | Decreto nº 058/2018 de 20/02/2018 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 02/2014 Versão 03. Dispõe sobre a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres, da Secretaria de Planejamento | Decreto nº 058-2018 - Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.pdf | 1,73MB |
| Anual | 07/02/2018 | 2018 | | Decreto nº 028/2018 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 02/2014 - Versão 02. Dispõe sobre Rotinas referente ao Transporte Sanitário dos Usuários do SUS, no Município de Santa Teresa-ES | Decreto 028-2018 - Transporte Sanitário - Versão 02.pdf | 1,51MB |
| Anual | 10/01/2018 | 2018 | | Decreto 591/2017 - Regulamenta aplicação da Instrução Normativa nº 03/2015 - Versão 02. Que dispõe sobre os serviços oferecidos pela Biblioteca Pública do Município de Santa Teresa - ES | Decreto 591-2017 - Biblioteca Pública Municipal.pdf | 2,01MB |
| Anual | 10/01/2018 | 2018 | | Decreto 590/2017 - Regulamenta aplicação da Instrução Normativa nº 01/2014 - Versão 03. Dispõe sobre as atividades de Promoção e Desenvolvimento do Turismo e da Cultura no Município de Santa Teresa-ES | Decreto 590-2017 - Promoção e Desenvolvimento do Turismo e da Cultura.pdf | 2,74MB |
| Anual | 29/12/2017 | 2017 | | Decreto 577/2017 - Regulamenta Aplicação da Versão 02 das Instruções Normativas de nºs 01/2014, 02/2014 e 03/2014, que dispõem sobre o Sistema Jurídico no Município de Santa Teresa - ES. | Decreto 577-2017 - Sistema Jurídico.pdf | 2,74MB |
| Anual | 20/12/2017 | 2017 | | Decreto 572/2017 - Regulamenta a Versão 02 das Instruções Normativas nºs 01/2014 - 03/2014 - 06/2014 - 07/2014 - que dispõem s/as Rotinas do Sistema de Contabilidade do Município de Santa Teresa - ES. | Decreto 572-2017 - Sistema de Contabilidade - Versão 02.pdf | 6,33MB |
| Anual | 12/12/2017 | 2017 | | Decreto 537/2017 Regulamenta Aplicação da Instrução Normativa 01/2015 Versão 02 Dispõe sobre rotinas de trabalho adotados para a Manutenção e Disponibilização da Documentação Técnica no Sistema de TI. | Decreto 537 - 2017 - Sistema de Tecnologia da Informação.pdf | 1,82MB |
| Anual | 07/12/2017 | 2017 | | ERRATA DO DECRETO Nº 506-2017 - Sobre a Instrução Normativa nº 02/2014 - Versão 02 - Concessão de Diárias. | Errata do Decreto nº 506-2017 - Concessão de Diárias no Município de Santa Teresa - ES.pdf | 0,19MB |
| Anual | 07/12/2017 | 2017 | | Decreto nº 506-2017 - Regulamenta Aplicação da Instrução Normativa nº 02/2014 - VERSÃO 02, que dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Santa Teresa - ES | DECRETO 506-2017 - Concessão de Diárias no Município de Santa Teresa-ES.pdf | 1,94MB |
| Anual | 23/11/2017 | 2017 | | Decreto 517/2017 de 14/11/2017 Regulamenta Aplicação da Instrução Normativa nº 08/2017 Versão 01 - Dispõe sobre Celebração de Parcerias entre: Administração Municipal e Organizações da Sociedade Civil | Decreto 517-2017 - Celebração de Parcerias entre Administração Municipal e Organizações da Sociedade Civil.pdf | 2,92MB |
| Anual | 23/11/2017 | 2017 | | Decreto 516/2017 de 14/11/2017 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 02/2014 Versão 02, que dispõe sobre Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres do Município de Santa Teresa-ES | Decreto 516-2017 - Celebração de Convênios.pdf | 1,73MB |
| Anual | 20/11/2017 | 2017 | | Decreto 512/2017 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 06/2016 - Versão 02 - Que dispõe sobre os procedimentos dos trabalhos da Atenção Primária à Saúde no Município de Santa Teresa - ES | Decreto 512-2017 - Atenção Primária à Saúde.pdf | 2,83MB |
| Anual | 20/11/2017 | 2017 | | Decreto nº 511/2017 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 03/2015 - Versão 02 - Que dispõe sobre as atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Teresa - ES | Decreto 511-2017 - Vigilância Sanitária.pdf | 3,29MB |
| Anual | 16/11/2017 | 2017 | | Decreto nº 509/2017 de 08/11/2017 - Regulamenta a Aplicação das Instruções Normativas 01/2014 e 02/2014 Versões 02 que dispõem sobre o Sistema de Agricultura e Desenvolvimento Econômico | Decreto 509-2017 - Agricultura.pdf | 1,49MB |
| Anual | 16/11/2017 | 2017 | | Decreto nº 507/2017 de 07-11-2017 - Regulamenta a Aplicação das Instruções Normativas 01/2014 e 02/2014 - Versões 02 do Sistema de Educação no Município de Santa Teresa - ES | Decreto 507-2017 - Educação.pdf | 4,78MB |