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| Não se Aplica | 16/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a Formalização do Processo de Licenciamento Ambiental das atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Degradadoras do Meio Ambiente no Município de Santa Teresa- ES - Revogada pelo Decreto nº 569/2025 | IN 01-2014 - Licenciamento Ambiental - Versão 04 - Revogada pelo Decreto 569-2025.pdf | 1.11 MB |
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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre o procedimento auxiliar de credenciamento, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Teresa/ES, obedecerá ao disposto nesta Instrução Normativa e é aplicável aos procedimentos realizados com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Revogada pelo Decreto nº 564/2025. | IN 29-2025 - Credenciamento - Versão 01 - Revogada pelo Decreto 564-2025.pdf | 5.06 MB |
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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa tem por finalidade disciplinar as rotinas e procedimentos para requisição, concessão e pagamento de DIÁRIAS para deslocamento dos servidores do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES - Versão 04 - Revogada pelo Decreto nº 560/2025. | IN 02-2014 - Versão 04 - Diárias - Revogada pelo Decreto 560-2025.pdf | 6.67 MB |
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| Não se Aplica | 01/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução dispõe sobre a contratação de servidores efetivos comissionados celetistas e DT - Revogada pelo Decreto 541/2025 | IN 02-2014 - Versão 05 - Contratação sevidores Efetivos Comissionados Celetistas e DT - Revogada pelo Decreto 541-2025.pdf | 18.47 MB |
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| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos de Uso e Controle dos Veículos, com vistas à eficiência e moderação das despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Teresa - Versão 03 - Revogada pelo Decreto nº 519/2025. | IN 01-2014 - Versão 03 - Uso e Controle dos Veículos - REVOGADA pelo Decreto 519-2025.pdf | 683.93 KB |
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| Não se Aplica | 22/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos que devem ser adotados para Obter a Certidão de Habite-se, de forma a atender à legislação vigente através do setor responsável, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Versão 02 - Revogada pelo Decreto nº 489/2025. | IN 03-2015 - Certidão de Habite-se - Versão 02 - REVOGADA pelo Decreto 489-2025.pdf | 3.68 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 21/2022 - Versão 01 - Dispõe sobre a Execução de Ata de Registro de Preços - Órgão Participante - REVOGADA PELO DECRETO Nº 473/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 | IN 21-2022 - Versão 01 - Procedimentos para as Execuções das Atas de Registro de Preços como Órgão Participante.pdf | 5.76 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 20/2022 - Versão 01 - Dispõe sobre Execução de Ata de Registro de Preços - Município de Santa Teresa ES. - Revogada pelo Decreto nº 473/2025. | IN 20-2022 - Versão 01 - Procedimentos para as Execuções das Atas de Registro de Preços do Município.pdf | 5.24 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 19/2022 - Versão 01 - Dispõe sobre Execução de Ata de Registro de Preços Adesão Carona - Revogada pelo Decreto nº 473/2025. | IN 19-2022 - Versão 01 - Execução Ata de Registro de Preços Adesão Carona.pdf | 8.02 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 16/2014 - Versão 05 - Dispõe a Tomada de Preços - Revogada pelo Decreto nº 473/2025. | IN 16-2014 - Versão 05 - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia e Bens e Serviços Comuns mediante Tomada de Preços.pdf | 7.76 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 14/2014 - Versão 05 - Dispões sobre Pregão Eletrônico e Presencial - Revogada pelo Decreto nº 473/2025. | IN 14-2014 - Versão 05 - Procedimentos para Aquisição de Bens e Serviços Comuns mediante Pregão.pdf | 11.91 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 10/2014 - Versão 05 - Dispõe sobre os procedimentos para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia e Aquisição de Bens e Serviços Comuns mediante Concorrência Pública - Revogada pelo Decreto nº 473/2025. | IN 10-2014 - Versão 05 - Procedimentos para contratação de Obras e Serviços de Engenharia Bens e Serviços Comuns.pdf | 7.91 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 05/2014 - Versão 02 - Procedimentos para o Cadastramento de Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas em contratar, inclusive participar dos Procedimentos Licitatórios, com a Administração Direta e Entidade da Administração Indireta do Poder Executivo de Santa Teresa - REVOGADA PELO DECRETO Nº 473/2025, de 07 de outubro de 2025.
| IN 05-2014 - Versão 02 - Cadastramento de Pessoads Físicas e Jurídicas interessadas em contratar.pdf | 6.73 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 02/2014 - Versão 05 dispõe sobre os procedimentos para a AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, estabelecendo rotinas no âmbito do Município de Santa Teresa, REVOGADA PELO DECRETO Nº 473/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. | IN 02-2014 - Versão 05 - Aquisição de Bens e Serviços mediante Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação.pdf | 11.06 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | IN 01/2014 - Versão 05 - Procedimentos para Aquisição de Bens e Serviços mediante Licitação - REVOGADA PELO DECRETO Nº 473/2025, de 07 de outubro de 2025. | IN 01-2014 - Versão 05 - Aquisição de Bens e Serviços mediante Licitação.pdf | 25.95 MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Instrução Normativa nº 05/2019 - Versão 02 - Dispõe sobre a Coleta, Triagem e Acondicionamento dos Resíduos Sólidos - REVOGADA por ter passado a responsabilidade para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. | IN 05-2019 - Coleta e triagem e acondicionamentro dos resíduos sólidor - Versão 02 - REVOGADA.pdf | 1.84 MB |
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| Não se Aplica | 07/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as licitações, nas modalidades Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – ES | IN 25-2024 - Versão 01 - Licitação Modalidade Pregão e Concorrência na forma Eletrônica.pdf | 2.41 MB |
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| Não se Aplica | 07/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa de nº 01/2014 - Versão 03 - dispõe sobre os procedimentos relacionados às atividades de Promoção e Desenvolvimento do Turismo e da Cultura no âmbito do Município de Santa Teresa – ES - REVOGADA
| IN 01-2014 - Versão 03 - Promoção e Desenvolvimento do Turismo e Cultura - REVOGADA.pdf | 209.75 KB |
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| Não se Aplica | 07/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa de nº 02/2018 - Versão 02 - dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos do Setor de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Teresa - ES - REVOGADA | IN 02-2018 - Versão 02 - Setor de Fiscalização Ambiental - REVOGADA.pdf | 5.24 MB |
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| Não se Aplica | 03/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | A presente Instrução Normativa dispõe sobre os critérios e procedimentos de Baixa de Inscrição no Cadastro Econômico Municipal dos Contribuintes, Pessoas Jurídicas que não estão exercendo atividades Econômicas, que possuam baixa comprovada perante as Esferas Estaduais e Federais, no âmbito do Município de Santa Teresa – Versão 02 | IN 03-2014 - versao 02 - baixa-de-inscricoes-no-cadastro-economico-municipal-sistema-tributario- Decreto 330-2019.pdf | 3 MB |