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| Não se Aplica | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para análise, deferimento e pagamento dos requerimentos da compensação financeira recebidos do Instituto Nacional de Seguro Social — INSS, União, Estados, Distrito Federal e outros Municípios referente ao período de existência do Regime Próprio de Previdência Social —— RPPS municipal — COMPREV, para preparação da documentação a ser encaminhada à Previdência Social para servidores efetivos, comissionados e contratados em regime de designação temporária e concessão de Pensões junto ao Tribunal de Contas/ES dos dependentes de servidor falecido regido pelo regime próprio do Município de Santa Teresa-ES - Versão 04.
| IN 10-2014 - Versão 4 - Compensação Financeira Recebidos do INSS Referente ao RPPS-COMPREV.pdf | 7.86 MB |
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| Não se Aplica | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para Exoneração dos Servidores Efetivos e Comissionados e da Rescisão de Contrato dos Servidores Contratados em Regime de Designação Temporária do Município de Santa Teresa-ES - Versão 06. | IN 09-2014 - Versão 6 - Exoneração dos servidores efetivos e comissionados e da rescisão de contrato.pdf | 20.66 MB |
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| Não se Aplica | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o processamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresa - ES - Versão 06. | IN 01-2014 - Versão 6 - Processamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos.pdf | 7.66 MB |
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| Não se Aplica | 05/10/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa tem por finalidade padronizar os procedimentos a serem cumpridos nos casos de ocorrência de Acidente de Trabalho dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN 14-2014 - versao 03 - acidente-de-trabalho-dos-servidores - Decreto 477-2022.pdf | 25,01MB |
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| Não se Aplica | 05/10/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa tem por finalidade regulamentar os procedimentos para o Fornecimento, Uso, a Guarda, Higienização, Conservação e Reposição de Equipamentos de Proteção Individual, Uniformes e Acessórios fornecidos em Caráter Individual, aos Servidores Públicos do Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN 13-2014 - versao 03 - fornecimentos-equipamentos-protecao-individual - Decreto 477-2022.pdf | 43,29MB |
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| Não se Aplica | 05/10/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a Sindicância Administrativa e Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN 12-2014 - versao 03 - processos-administrativos-disciplinares - Decreto 477-2022.pdf | 14,35MB |
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| Não se Aplica | 05/10/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para os Processos de Treinamento e Desenvolvimento dos Servidores Públicos do Município de Santa Teresa - Versão 02 | IN 11-2014 - versao 02 - treinamento-dos-servidores - Decreto 477-2022.pdf | 8,38MB |
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| Não se Aplica | 05/10/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a Avaliação de Desempenho dos Servidores Efetivos em Estágio Probatório, Estáveis e Contratados pelo Regime de Designação Temporária no Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN 08-2014 - versao 03 - avaliacao-dos-servidores - Decreto 477-2022.pdf | 18,35MB |
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| Não se Aplica | 12/08/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a Concessão de Ascensão e Promoção Funcional aos servidores efetivos no Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN 07-2014 - versao 03 - Concessão de Ascensão Funcional- Decreto 367-2022.pdf | 3,36MB |
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| Não se Aplica | 12/08/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a concessão de licenças para tratamento de saúde, maternidade e para acompanhamento de familiar aos servidores efetivos, comissionados e contratação por designação temporária do Município de Santa Teresa - Versão 05 | IN 06-2014 - versao 05 - Conecessão Licença Tratamento de Saúde - Decreto 367-2022.pdf | 5,07MB |
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| Não se Aplica | 12/08/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a concessão de licença sem vencimentos, remunerada, mandato classista e para atividade política e cessão aos servidores efetivos do Município de Santa Teresa - Versão 03 | IN 05-2014 - versao 03 - Conecessão Licença sem vencimento - Decreto 367-2022.pdf | 4,91MB |
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| Não se Aplica | 12/08/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a concessão de licença assiduidade, adicional por tempo de serviço e gratificação de assiduidade ou licença prêmio aos servidores efetivos no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 03 | IN 04-2014 - versao 03 - Concessão de Licença - Decreto 367-2022.pdf | 2,78MB |
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| Não se Aplica | 12/08/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a concessão de férias aos servidores efetivos, comissionados e contratados por designação temporária no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 03 | IN 03-2014 - versao 03 - Concessão de Férias - Decreto 367-2022.pdf | 2,96MB |
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| Não se Aplica | 12/08/2022 | 2022 | Não se Aplica | Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para contratação de servidores efetivos, comissionados e contratados por designação temporários, no Município de Santa Teresa - Versão 05 | IN 02-2014 - versao 05 - Contratatação de Servidores - Decreto 367-2022.pdf | 18,91MB |