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| Não se Aplica | 16/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | EDITAL/COMCAST/Nº 02/2025, de 16 de dezembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Convocação suplente para o Conselho Tutelar. | EDITAL COMCAST 02 DE 2025.pdf | 537.66 KB |
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| Não se Aplica | 16/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 12 de 16 de dezembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Autoriza convocação suplente. | Resolução nº 12 - CONVOCAÇÃO SUPLENTE.pdf | 537.42 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 10 de 02 de dezembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Afastamento de Conselheira Tutelar | Resolução n° 10 - afastamento de Conselheira Tutelar.pdf | 402.98 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata n° 08/2025 de 02 de dezembro de 2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa (COMCAST). | ATA COMCAST n° 08 de 02 de dezembro de 2025.pdf | 696.88 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 09 de 27 de novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Nomeia comissão de Ética | Resolução n° 09 - nomeia comissão de Etica.pdf | 500.77 KB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata n° 07/2025 de 27 de novembro de 2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa (COMCAST). | ATA COMCAST n° 07 de 27 de novembro de 2025.pdf | 902.44 KB |
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| Não se Aplica | 26/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 08 de 24 de novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Aprova Projeto da associação Pestalozzi de Santa Teresa. | Resolução nº 08 - Aprova Projeto FIA.pdf | 517.91 KB |
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| Não se Aplica | 26/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 07 de 24 de novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Cria comissão. | Resolução nº 07 - Comissão análise documento para registro..pdf | 535.7 KB |
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| Não se Aplica | 26/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 06 de 24 de novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST - Cria Comissão. | Resolução nº 06 - Comissão análise documento para registro..pdf | 568.54 KB |
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| Não se Aplica | 26/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 05 de 24 de novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Dá nova redação a Resolução 04 com revogação. | Resolução nº 05 - dispõe sobre diretoria..pdf | 538.48 KB |
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| Não se Aplica | 26/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata n° 06/2025 de 24 de novembro de 2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa (COMCAST). | ATA COMCAST nº 06 de 24 de novembro de 2025.pdf | 1.57 MB |
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| Não se Aplica | 27/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata n° 05/2025 de 16 de setembro de 2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa (COMCAST). | ATA COMCAST nº 05 de 16 de setembro de 2025.pdf | 957.67 KB |
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| Não se Aplica | 18/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Cronograma de reuniões atualizado COMCAST - biênio 2025-2027 | Cronograma atualizado de reuniões 2025-2027.pdf | 375.26 KB |
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| Não se Aplica | 16/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata n° 04/2025 de 19 de agosto de 2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa (COMCAST) | ATA COMCAST n°04 de 19 de agosto de 2025.pdf | 697.45 KB |
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| Não se Aplica | 19/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata n° 03/2025 de 10 de julho de 2025 da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa (COMCAST) - várias pautas | ATA COMCAST Julho de 2025.pdf | 687.48 KB |
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| Não se Aplica | 15/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Cronograma de reuniões COMCAST 2025 | cronograma de reuniões comcast 2025.pdf | 390.89 KB |
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| Não se Aplica | 15/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Informativo de contato COMCAST 2025 | contato comcast.pdf | 303.03 KB |
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| Não se Aplica | 14/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 04 de 11 de julho de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Eleição da nova diretoria | Resolução diretoria COMCAST.pdf | 493.94 KB |
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| Não se Aplica | 11/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 03 de 10 de julho de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa - ES - COMCAST- Prorrogar prazo para a comissão de ética finalizar os trabalhos de apuração de irregularidades. | Resolução nº 03 - Comissão de ética.pdf | 424.29 KB |
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| Não se Aplica | 24/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata n° 02/2025 da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Teresa (COMCAST) | ATA n°02.pdf | 626.1 KB |