Sistema de Educação (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Educação

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	04/06/2024	2024	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer normas e procedimentos para aplicação de recursos, de quaisquer origens, destinados à aquisição e distribuição de gêneros para a alimentação escolar, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede municipal de ensino de Santa Teresa-ES.	IN 01-2014 - Versão 04 - SED -alimentação escolar - Decreto 288-2024.pdf	12,43MB
Não se Aplica	24/08/2022	2022	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer a forma de distribuição de Recursos Financeiros direto aos Conselhos de Escolas das Escolas da Rede Municipal de Santa Teresa - Versão 02	IN 03-2019 - versao 02 - recurso-financeiro-direto-ao-conselho-de-escola - Decreto-398-2022.pdf	8,98MB
Não se Aplica	17/05/2022	2022	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa visa estabelecer normas e procedimentos a serem adotados para a regulamentação do Transporte Escolar da zona rural e da zona urbana do Município de Santa Teresa, em atendimento aos alunos e a comunidade educanda que necessitarem utilizar esse serviço nos turnos, matutino, vespertino e noturno, a fim de garantir a segurança e o bem estar dos usuários - Versão 03	IN 02-2014 - versao 03 - transporte-escolar - Decreto 220-2022.pdf	10,27MB