|
| Anual | 23/04/2025 | 2024 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO - Declaro para os devidos fins que o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo referente ao Exercício financeiro de 2024 não foi expedido, portanto, não há apreciação da Câmara Legislativa Municipal. | Assinado_INEXISTÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE CONTAS PELO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO DE 2024_1.pdf | 2 MB |
|
| Anual | 16/04/2025 | 2023 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO - Declaro para os devidos fins que o Parecer Prévio 00018/2025-7 - 1ª Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, referente à prestação de contas do Poder Executivo do Município de Santa Teresa, referente ao exercício financeiro de 2023, até a presente data, não foi apreciado pela Câmara Legislativa Municipal.
| Assinado_INEXISTÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE CONTAS PELO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO DE 2023_1.pdf | 2 MB |
|
| Anual | 16/08/2024 | 2022 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº. 002/2024 - Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Senhor Kleber Medici da Costa - (Parecer Prévio 00014I2024-1 - 1ª Câmara). Aprovada em 15/08/2024. | Aprovação das Contas pelo Legislativo - 2022-otimizado.pdf | 625.03 KB |
|
| Anual | 16/10/2023 | 2021 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº. 005/2023 - Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2021 de responsabilidade do Prefeito Municipal Kleber Medici da Costa - (Parecer Prévio- 00059/2023-1 - 2ª Câmara]. Aprovada em 11/10/2023. | Aprovação das Contas pelo Legislativo - 2021-otimizado.pdf | 645.05 KB |
|
| Anual | 28/12/2022 | 2020 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº. 005/2022 - Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Gilson Antonio de Sales Amaro - (Parecer Prévio 00061/2022-9 - 2a Câmara). Aprovada em 27/12/2022.
| Aprovação das Contas pelo Legislativo - 2020-otimizado.pdf | 287.18 KB |
|
| Anual | 24/03/2022 | 2019 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº. 001/2022 - Art. 1º- Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Gilson Antonio de Sales Amaro - (Parecer Prévio 00089/2021-4 - 1 ª Câmara). Aprovada em 23/03/2022.
| Aprovação das Contas pelo Legislativo - 2019-otimizado.pdf | 269.54 KB |
|
| Anual | 22/12/2020 | 2016 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº. 006/2020 - Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. Claumir Antonio Zamprogno. Aprovada em 21/12/2020.
| Aprovação das Contas pelo Legislativo - 2016-otimizado.pdf | 488.93 KB |
|
| Anual | 22/12/2020 | 2018 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº. 005/2020 - Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Gilson Antonio de Sales Amaro. Aprovada em 21/12/2020.
| Aprovação das Contas pelo Legislativo - 2018-otimizado.pdf | 485.47 KB |
|
| Anual | 09/12/2019 | 2017 | Não se Aplica | Decreto Legislativo nº. 006/2019 - Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2017, de responsabilidade do Sr. Gilson Antonio de Sales Amaro. Aprovada em 06/12/2019.
| Aprovação das Contas pelo Legislativo - 2017-otimizado.pdf | 504.91 KB |