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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Sistema de Tecnologia da Informação (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Tecnologia da Informação

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Não se Aplica28/07/20252025Não se AplicaEsta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas de trabalho e os procedimentos padrões de controle do Sistema de Tecnologia da Informação, a serem adotados para a utilização de Software Original, bem como a proteção de propriedade intelectual no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Teresa - ES.IN 03-2018 - Software Original TI - Versão 02 - Decreto 339-2025.pdf13.01 MB
Não se Aplica28/07/20252025Não se AplicaEsta Instrução Normativa tem como objetivo disciplinar as rotinas de trabalho e os procedimentos padrões de controle do Sistema de Tecnologia da Informação, a serem adotados para garantir a Segurança de Informação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Teresa – ES, em conformidade com as legislações municipal, estadual e federal, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). IN 02-2018 - Segurança da Informação TI - Versão 03 - Decreto 338-2025.pdf20.02 MB
Não se Aplica28/08/20232023Não se AplicaEsta Instrução Normativa tem como objetivo estabelecer as diretrizes e os procedimentos padrões de controle para o Sistema de Tecnologia da Informação, especificamente em relação à "Manutenção e Disponibilização da Documentação Técnica", no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Teresa - Versão 03IN 01-2015 - versao 03 - manutencao-e-disponibilizacao-da-documentacao-tecnica - Decreto 420-2023-otimizado_1.pdf1.72 MB
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