Sistema de Patrimônio (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Patrimônio

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	14/05/2024	2024	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer critérios e procedimentos a serem observados quando da "Baixa de Bens" que integram o Patrimônio Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa-ES - Versão 05.	IN 04-2014 - Versão 05 - SPA - Baixa de Bens Patrimoniais - Decreto nº 276-2024-otimizado_1.pdf	5.13 MB
Não se Aplica	05/03/2024	2024	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer os procedimentos para realização de “Inventário Anual de Bens Móveis e Imóveis” que foram incorporados ao Patrimônio Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 06	IN 03-2014 - Versão 06 - Inventário Anual de Bens Móveis e Imóveis - Decreto 121-2024-otimizado_1.pdf	7.25 MB
Não se Aplica	08/02/2024	2024	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer os procedimentos para o “Registro e Controle de Bens Móveis” que forem incorporados ao Patrimônio Municipal, tendo seu valor mínimo de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para ser reconhecido como pertencente ao Ativo Imobilizado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 06	IN 02-2014 - Versão 06 - Controle de Bens Móveis - Decreto 081-2024-otimizado_1.pdf	5.8 MB
Não se Aplica	29/12/2023	2023	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer os procedimentos para o “Registro e Controle de Bens Imóveis” que forem incorporados ao Patrimônio Municipal, no âmbito do Município de Santa Teresa – Versão 04	IN 01-2014 - Versao 04 - registro-e-controle-de-bens-imoveis - Decreto 580-2023-otimizado_1.pdf	1.37 MB
Não se Aplica	04/12/2023	2023	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa tem por finalidade normatizar os procedimentos de alienação de bens mediante "Leilões de Bens Móveis ou Imóveis - Versão 02	IN 08-2022 - Versao 02 - leiloes-de-bens-moveis-e-imoveis - Decreto 557-2023-otimizado_1.pdf	2.24 MB
Não se Aplica	10/08/2022	2022	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer os procedimentos e critérios para “Desapropriação de Bem Imóvel”, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Versão 03	IN 05-2014 - Versao 03 - desapropriacao - Decreto 360-2022.pdf	5,09MB
Não se Aplica	30/06/2020	2020	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa visa estabelecer os procedimentos e rotinas a serem observados sobre “Bens Intangíveis” pertencentes ao Patrimônio Municipal de Santa Teresa - Versão 02	IN 07-2018 - Versao 02 - bens intangíveis - Decreto 213-2020.pdf	3,88MB
Não se Aplica	30/06/2020	2020	Não se Aplica	Esta Instrução Normativa visa estabelecer os procedimentos a serem observados no “Termo - Cessão e Permissão”, de Uso de Bens pertencentes ao Patrimônio Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 03	IN 06-2014 - Versao 03 - cessão e permissão - Decreto 213-2020.pdf	3,70MB