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| Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Teresa ( Total R$ 1.201.851,30 ) |
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| 16/12/2025 | 000163/2025 | CONTRATO DE PROGRAMA | Programa de Resíduos Sólidos Urbanos - CONDOESTE | Vigente | R$ 658.281,60 |
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| 30/12/2024 | 000174/2024 | CONTRATO DE RATEIO | Contrato de Rateio com o Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE e o Município de Santa Teresa - ES. | VIGENTE | R$ 42.000,00 |
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| 02/01/2024 | 000005/2024 | CONTRATO DE RATEIO | Considerando que a contratação desta empresa se dá pela necessidade de manter as instalações hospitalares e unidades de saúde em conformidade com as regras e normas ambientais e sanitárias vigentes, visando à obtenção de adequadas condições de segurança, | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 30.000,00 |
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| 24/01/2023 | 000020/2023 | CONTRATO DE RATEIO | Rateio com o Consorcio Público para Tratamento de Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 24.000,00 |
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| 01/02/2022 | 000018/2022 | CONTRATO DE RATEIO | Reconheço a dispensa de licitação para contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSOR | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 24.000,00 |
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| 06/05/2021 | 000020/2021 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de RSS | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 52.800,00 |
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| 08/12/2020 | 000002/2020 | CONTRATO DE RATEIO | RATEAR DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 18.000,00 |
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| 14/01/2020 | 000002/2020 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 61.200,00 |
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| 03/12/2019 | 000004/2019 | CONTRATO DE RATEIO | RATEAR DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 18.000,00 |
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| 31/01/2019 | 000019/2019 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 61.200,00 |
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| 17/01/2019 | 000003/2019 | CONTRATO DE RATEIO | RATEAR DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 12.000,00 |
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| 08/03/2018 | 000016/2018 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE CLASSE I. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 49.417,20 |
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| 15/01/2018 | 000002/2018 | CONTRATO DE RATEIO | RATEAR DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 12.000,00 |
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| 11/07/2017 | 000003/2017 | CONTRATO DE RATEIO | RATEAR DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMO DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, DO ART. 13 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 12.000,00 |
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| 16/03/2017 | 000004/2017 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 49.417,20 |
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| 13/12/2016 | 000004/2016 | CONTRATO DE RATEIO | RATEAR DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, TENDO POR FIM O ALCANCE DOS OBJETIVOS DESCRITOS NOS INCISOS I A V DO ARTIGO 5º DO ESTATUTO | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 12.000,00 |
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| 18/03/2016 | 000018/2016 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 41.181,00 |
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| 07/10/2015 | 000060/2015 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 12.354,30 |
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| 04/09/2015 | 000003/2015 | CONTRATO DE RATEIO | RATEAR DESPESAS DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 12.000,00 |
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Total R$ 1.201.851,30 |