[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000014",
"processo": "004245",
"objeto": "Aquisição de materiais médico hospitalar em carater emergencial, através de dispensa de licitação, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para dar continuidade ao enfrentamento da Covid-19",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Artigo 4",
"abertura": "2021-04-16T00:00:00",
"homologacao": "2021-05-10T00:00:00",
"conclusao": "2021-05-10T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 472282.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000006",
"processo": "001116",
"objeto": "Aquisição de materiais de consumo para atender as Estratégias de Saúde da Família - ESF e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde para o uso de suas atividades, por um período aproximado de 04 meses, através de Dispensa Licitação. Qualquer ônus decorrente da entrega é de responsabilidade da Contratada, garantia mínima 12 meses a partir do recebimento do material. Processo nº 1116/21.",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Artigo 4",
"abertura": "2021-02-05T00:00:00",
"homologacao": "2021-02-26T00:00:00",
"conclusao": "2021-02-26T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 7571.000000000
}
]