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| Não se Aplica | 31/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2025 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação Pestalozzi de Santa Teresa/ES. [Processo nº 13210/2024 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 000002/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. Objeto: Contratação de profissionais para disponibilização dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, assistência social e higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais da instituição, para garantir atendimento sócio assistencial de habilitação e reabilitação, de forma continuada, promovendo assim a inclusão social e comunitária das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, fortalecendo os vínculos familiares, com vista à garantia dos direitos fundamentais que lhe são inerentes. Valor Global: R$ 480.000,00. Vigência: 31/01/2025 à 31/01/2026.] | TERMO DE FOMENTO Nº. 001_2025.pdf | 5.27 MB |
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| Não se Aplica | 26/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº. 001/2025 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES, e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. [Processo nº. 013547/2024. Data de Assinatura: 26/12/2024. Objeto: Formalização de transferência de recursos financeiros da União a título de "Assistência Financeira Complementar" na forma da Portaria GM/MS nº. 1.135, de 16 de agosto de 2023. (Piso Salarial Nacional - Profissionais de Enfermagem). Valor Total Estimado: R$ 1.950.000,00. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025.] | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº. 001_2025.pdf | 454.31 KB |
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| Não se Aplica | 17/07/2024 | 2023 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº. 003/2023 - Celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann [Processo nº. 003397/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023. Objeto: Repasse financeiro temporário para custear o fornecimento de água, energia elétrica, serviços telefônicos e prestadores de serviços médicos, por meio do pagamento da fatura dos serviços de utilidade pública. Valor Global: R$ 891.037,41. Vigência: 30/06/2023 à 31/12/2023.] | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº. 003_2023.pdf | 1.8 MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº. 003/2024 - Firmado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (SMSA), e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. [Processo nº. 8165/2024. Data de Assinatura: 17/07/2024. Objeto: Integrar a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços em saúde, visando a garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a Região de Saúde a qual a Instituição está inserida, sempre respeitados os limites técnico-financeiros. Valor Estimado: R$ 4.098.598,00. Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024.] | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº. 003_2024.pdf | 48.12 MB |
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| Não se Aplica | 01/02/2024 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2024 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação Pestalozzi de Santa Teresa/ES. [Processo nº 12537/2023 - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024. Objeto: Contratação de profissionais para disponibilização dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, assistência social e higienização e limpeza para manutenção dos serviços essenciais da instituição. Valor Global: R$ 486.986,13. Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2025.] | TERMO DE FOMENTO Nº. 001_2024.pdf | 5.03 MB |
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| Não se Aplica | 18/01/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº. 001/2024 - Celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES e a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. [Processo nº. 013993/2023. Data de Assinatura: 18/01/2024. Objeto: Repasse financeiro temporário para manutenção dos Serviços de Saúde do Hospital Madre Regina Protmann, por meio do pagamento dos contratos vigentes dos prestadores de serviço. Prevê ainda a aquisição de gêneros alimentícios, materiais médico hospitalares e que são essenciais para aos atendimentos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor Global: R$ 1.250.000,00. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024.] | CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº. 001_2024.pdf | 1.63 MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO Nº. 002/2024 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. [Processo nº. 13197/2023. Data de Assinatura: 02/01/2024. Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Valor Anual: R$ 219.343,10. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024.] | CONTRATO DE RATEIO Nº. 002_2024.pdf | 4.33 MB |
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| Não se Aplica | 30/12/2022 | 2023 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO Nº. 002/2023 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. [Processo nº. 13315/2022. Data de Assinatura: 30/12/2022. Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Valor Anual: R$ 212.511,09. Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023.] | CONTRATO DE RATEIO Nº. 002_2023.pdf | 3.45 MB |
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| Não se Aplica | 27/01/2022 | 2022 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO Nº. 013/2022 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. [Processo nº. 15258/2021. Data de Assinatura: 27/01/2022. Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Valor Anual: R$ 74.580,85. Vigência: 27/01/2022 à 31/12/2022.] | CONTRATO DE RATEIO Nº. 013_2022.pdf | 3.37 MB |
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| Não se Aplica | 17/09/2021 | 2021 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 061/2021 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. [Processo nº. 5531/2021. Data de Assinatura: 17/09/2021. Objeto: Estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames não laboratoriais, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do Consórcio, visando o apoio, acompanhamento e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo Contratante ou pelos demais Municípios integrantes do "Projeto Regional Unidade Cuidar Santa Teresa". Valor Total Estimado: Até R$ 344.340,80. Vigência: 17/09/2021 à 31/12/2021.] | CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 061_2021.pdf | 5.68 MB |
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| Não se Aplica | 21/12/2020 | 2020 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 086/2020 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. [Processo nº. 12436/2020. Data de Assinatura: 21/12/2020. Objeto: Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais - TVEL do Consórcio, a qual passa a integrar o presente Contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo Contratante, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente Contrato. Valor Total Anual Estimado: R$ 752.004,87. Vigência: 04/01/2021 à 31/12/2021.] | CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 086_2020.pdf | 6.86 MB |
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| Não se Aplica | 09/12/2020 | 2020 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO Nº. 003/2020 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. [Processo nº. 12437/2020. Data de Assinatura: 09/12/2020. Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Valor Anual: R$ 75.310,20. Vigência: 04/01/2021 à 31/12/2021.] | CONTRATO DE RATEIO Nº. 003_2020.pdf | 3.75 MB |
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| Não se Aplica | 12/02/2020 | 2020 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 016/2020 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. [Processo nº. 121/2020. Data de Assinatura: 12/02/2020. Objeto: Estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais - TVEL do Consórcio, a qual passa a integrar o presente Contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo Contratante, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente Contrato. Valor Total Anual Estimado: R$ 800.556,51. Vigência: 12/02/2020 à 11/02/2021.] | CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 016_2020.pdf | 4.97 MB |
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| Não se Aplica | 03/02/2020 | 2020 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2020 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. [Processo nº. 120/2020. Data de Assinatura: 03/02/2020. Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Valor Anual: R$ 68.671,17. Vigência: Até 31/12/2020.] | CONTRATO DE RATEIO Nº. 001_2020.pdf | 3.67 MB |
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| Não se Aplica | 02/01/2019 | 2019 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2019 - Celebrado entre o Município de Santa Teresa/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE. [Processo nº. 15073/2018. Data de Assinatura: 02/01/2019. Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados nos termos do art. 8º da Lei nº. 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Valor Anual: R$ 869.227,68. Vigência: Até 31/12/2019.] | CONTRATO DE RATEIO Nº. 001_2019.pdf | 3.63 MB |