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Manual de Navegação do Portal da Transparência
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Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
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PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
Emergências
Dispõe sobre as Emergências (Covid-19 - Coronavírus, Dengue, e outras), bem como sobre as medidas de combate, controle, monitoramento orientação e contenção, como ações de Vacinação.
Saúde
Dispõe de informações da Secretaria Executiva de Saúde, tais como: plataformas, administrativo e governança, transparência e abertura de dados, comunicação, engajamento e participação social.
Compras e Licitações
Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.
Materiais e Bens
Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.
Receitas
Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.
Despesas
Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.
Repasses
Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.
Contas Públicas
Contas públicas faz referência a contabilidade interna do órgão, são elas as responsáveis pelos balanços e demonstrativos financeiros de receita e gastos.
Pessoal
Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.
Atos Normativos / Legislação Municipal
Consulte a composição da Câmara e suas atividades legislativas, como os parlamentares, comissões e proposições de Leis.
Institucional
Tenha acesso aos principais serviços disponibilizados para o cidadao, como o arquivo online, fale conosco e muito mais...
Controle Interno
Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.
Conselhos Municipais
São mecanismos que auxiliam a administração no planejamento, orientação, fiscalização e julgamento nas questões relativas a cada área temática
Integridade
Dispõe sobre o conjunto de medidas e ações institucionais voltadas para a prevenção de fraudes e atos de corrupção.
Ouvidoria e-SIC
Ouvidoria e-SIC
Carta de Serviços ao Usuário
Dispõe de informações ao usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade.
Educação
Dispõe das informações da área da Educação, tais como Cardápio Escolar.
Obras
Informações sobre data de início, etapas, percentual concluído, status, quantitativos, preços, paralisação e relatórios fotográficos das Obras Públicas.
Instruções Normativas
Nesta seção podem ser encontrados diversos preceitos legais, que regulam as diretrizes do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Teresa.
Cultura
Dispõe sobre Incentivos à Projetos Culturais, Editais de Cultura, Classificação dos Projetos Selecionados, Recurso, Resultado Final.
Adaptação Climática
Adaptação Climática
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DADOS ABERTOS
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