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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoCONTRATACAO DE 01 (UM) PROFISSIONAL HABILITADOPARA PRESTACAO DE SERVICO NA PRATICA DE CAPOEIRA para ministrar aulas na Sede do municipio, contemplando diversas faixas etarias. Carga horaria semanal de 12 (doze) horas, distribuida da seguinte forma: 09 (nove) horas de intervencao, com frequencia de 03 (tres) vezes por semana (as segundas, quartas e sextas), das 18 horas as 21 horas; e 03 (tres) horas para planejamento e eventos. Os dias e horarios das aulas poderao sofrer alteracoes, conforme a necessidade de atendimento ao publico-alvo. O profissional devera ter disponibilidade para participar de oficinas, apresentacoes artistico-culturais ou rodas de capoeira promovidas pela Secretaria requisitante ou por grupos de capoeira, dentro do territorio da Estado do Espirito Santo, como atividade complementar, quando de interesse da Administracao Publica. Na proposta de preco devem estar incluidos todos os custos referentes a tributos de qualquer natureza e todas as despesas diretas e indiretas relacionadas com o objeto da contratacao. A proposta nao inclui custos com transporte, considerando que a as aulas serao desenvolvidas na Sede do municipio. QUALIFICACOES TECNICAS: - Idade minima de 18 (dezoito) anos; - Apresentacao de diploma ou certificado expedido por Associacao de Capoeira que comprove a habilitacao necessaria para ministrar aulas da referida pratica corporal; - Comprovacao de que o(a) licitante prestou, sem restricao, servicos iguais ou semelhantes aos indicados no Objeto deste instrumento (a comprovacao sera feita por meio de apresentacao de no minimo 01 atestado, devidamente assinado, carimbado e em papel timbrado da empresa ou orgao adquirente, compativel com o objeto deste instrumento).12,0000R$ 1.920,00R$ 23.040,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
12/09/2023 0006336/2023 Original001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.920,00
06/10/2023 0007110/2023 Original001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.920,00
22/11/2023 0008119/2023 Original001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.920,00
07/12/2023 0008728/2023 Original001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.920,00
26/12/2023 0009743/2023 Original001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.920,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
14/09/2023 0006336/2023 0008319/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 38,40
14/09/2023 0006336/2023 0008317/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.670,40
09/10/2023 0007110/2023 0009334/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 38,40
09/10/2023 0007110/2023 0009332/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.670,40
17/10/2023 0006336/2023 0009438/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 211,20
20/11/2023 0007110/2023 0010556/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 211,20
23/11/2023 0008119/2023 0010809/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 38,40
23/11/2023 0008119/2023 0010807/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.670,40
08/12/2023 0008119/2023 0011527/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 211,20
27/12/2023 0008728/2023 0013099/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 211,20
08/12/2023 0008728/2023 0011698/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 38,40
08/12/2023 0008728/2023 0011696/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.670,40
27/12/2023 0009743/2023 0013182/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 211,20
26/12/2023 0009743/2023 0013034/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 113,80
26/12/2023 0009743/2023 0013035/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 38,40
26/12/2023 0009743/2023 0013033/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.556,60
Dados da Licitação
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Dados do Contrato
Dados do Convênio
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