Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoCONTRATACAO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE JIU-JITSUPara ministrar aulas na Sede e no interior do Municipio, contemplando diversas faixas etarias. Carga horaria semanal de 12 (doze) horas, distribuida da seguinte forma: - Sede: 08 (oito) horas de intervencao, com frequencia de 02 (duas) vezes por semana (as tercas e quintas), no turno noturno; e 02 (duas) horas para planejamento; - Varzea Alegre: 03 (tres) horas de intervencao, preferencialmente aos sabados, no turno vespertino. Os dias e horarios das aulas poderao sofrer alteracoes, conforme a necessidade de atendimento ao publico-alvo. O profissional devera ter disponibilidade para participar como acompanhante de alunos em eventos esportivos (torneios, campeonatos, etc), apresentacoes artistico-culturais ou auloes coletivos promovidos pela Secretaria requisitante ou por Entidades Federadas da referida modalidade, dentro do territorio da Estado do Espirito Santo, como atividade complementar, quando de interesse da Administracao Publica. Na proposta de preco devem estar incluidos todos os custos referentes a tributos de qualquer natureza e todas as despesas diretas e indiretas relacionadas com o objeto da contratacao, INCLUSIVE O TRANSPORTE. O transporte devera ser contabilizado na Proposta de Preco/Orcamento, excepcionalmente, quando o servico for prestado na localidade de Varzea Alegre, tendo como ponto de partida a Sede do Municipio, distancia de 37,5 Km. QUALIFICACOES TECNICAS: - Idade minima de 18 (dezoito) anos; - Apresentacao de documento que comprove a condicao minima de faixa preta ou titulo similar concedido por organizacao estadual ou federal que represente, oficialmente, a respectiva arte marcial; - Comprovacao de que o(a) licitante prestou, sem restricao, servicos iguais ou semelhantes aos indicados no Objeto deste instrumento (a comprovacao sera feita por meio de apresentacao de no minimo 01 atestado, devidamente assinado, carimbado e em papel timbrado da empresa ou orgao adquirente, compativel com o objeto deste instrumento).12,0000R$ 2.300,00R$ 27.600,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
12/09/2023 0006337/2023 Original001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 2.300,00
06/10/2023 0007111/2023 Original001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 2.300,00
22/11/2023 0008120/2023 Original001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 2.300,00
07/12/2023 0008729/2023 Original001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 2.300,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
14/09/2023 0006337/2023 0008320/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 46,00
14/09/2023 0006337/2023 0008318/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 2.001,00
14/09/2023 0006337/2023 0008318/2023 AnulacaoOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZER-R$ 2.001,00
19/09/2023 0006337/2023 0008567/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 2.001,00
20/09/2023 0006337/2023 0008574/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 2.001,00
25/09/2023 0006337/2023 0008662/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 2.001,00
19/09/2023 0006337/2023 0008567/2023 AnulacaoOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZER-R$ 2.001,00
20/09/2023 0006337/2023 0008574/2023 AnulacaoOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZER-R$ 2.001,00
09/10/2023 0007111/2023 0009335/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 46,00
09/10/2023 0007111/2023 0009333/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 2.001,00
17/10/2023 0006337/2023 0009439/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 253,00
20/11/2023 0007111/2023 0010557/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 253,00
23/11/2023 0008120/2023 0010810/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 14,10
23/11/2023 0008120/2023 0010811/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 46,00
23/11/2023 0008120/2023 0010808/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.986,90
08/12/2023 0008120/2023 0011528/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 253,00
27/12/2023 0008729/2023 0013100/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 253,00
08/12/2023 0008729/2023 0011699/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 14,10
08/12/2023 0008729/2023 0011700/2023 OriginalExtra Orcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 46,00
08/12/2023 0008729/2023 0011697/2023 OriginalOrcamentario001 - SMEL - SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E LAZERR$ 1.986,90
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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