Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR RELATIVO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CEREAIS, DOCES, ETC), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA-ES, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) EM SUAS ACOES.SMED.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ARROZ TIPO 1 PCT C 5 KG.	caracteristicas tecnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto nao deve apresentar mofo, substancias nocivas, preparacao final dietetica inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno, transparente, atoxico	2.500,0000	R$ 23,73	R$ 59.325,00
					Total Geral R$ 59.325,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/05/2025	0003047/2025	Original	006 - FME - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR	R$ 7.119,00
				Total Geral R$ 7.119,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/05/2025	0003047/2025	0004829/2025	Original	Extra Orcamentario	006 - FME - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR	R$ 85,43
20/05/2025	0003047/2025	0004828/2025	Original	Orcamentario	006 - FME - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR	R$ 7.033,57
						Total Geral R$ 7.119,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: