Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR RELATIVO A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS (LEITE E DERIVADOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA/ES, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS: CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ? CRAS, CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL ? CREAS, SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS ? SCFV, CADASTRO UNICO, PROGRAMA AUXILIO BRASIL E SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES ?MANOEL VALENTIM

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE INTEGRAL	Integral uht: Embalagem: Constituida por camadas de papel cartao, papel aluminio e plastico pvc (conhecida tradicionalmente como longa vida ) sem lacre superior, contendo 1l (um litro) de produto. A embalagem primaria deve apresentar-se integra e nao deve estar estufada e nem amassada. Caracteristicas gerais: Produto submetido a chamada ultra-pasteurizacao (alta temperatura por curto periodo de tempo). Deve ser composto por apenas leite e citrato de sodio como estabilizante. Prazo de validade: Minimo de 04 (quatro) meses contados a partir da entrega.	1.914,0000	R$ 5,19	R$ 9.933,66
					Total Geral R$ 9.933,66

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/09/2024	0006361/2024	Original	006 - FME - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR	R$ 6.747,00
12/11/2024	0007994/2024	Original	006 - FME - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR	R$ 3.186,66
				Total Geral R$ 9.933,66

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/09/2024	0006361/2024	0009006/2024	Original	Orcamentario	006 - FME - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR	R$ 6.747,00
14/11/2024	0007994/2024	0011379/2024	Original	Orcamentario	006 - FME - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR	R$ 3.186,66
						Total Geral R$ 9.933,66

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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