Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
Servico010403 - DER-ED CORTE E DESTOCAMENTO DE ARVORES COM DIAMETRO DE ATE 15 CM 30,0000R$ 68,22R$ 2.046,60
Servico010512 - EQUIPE TOPOGRAFICA PARA SERVICOS SIMPLES DE LOCACAO E NIVELAMENTO(incl.equipam.,transporte e profissionais nivel medio)2,0000R$ 28.527,14R$ 57.054,28
Servico30101- DER- ESCAVACAO MANUAL EM MATERIAL DE 1A. CATEGORIA, ATE 1.50 M DE PROFUNDIDADE 75,7700R$ 73,90R$ 5.599,40
Servico100981 - SINAPI - CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHAO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COMESCAVADEIRA HIDRAULICA (CACAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/202099,2800R$ 12,34R$ 1.225,12
Servico102991 - SINAPI - CANALETA MEIA CANA PRE-MOLDADA DE CONCRETO (D = 40 CM) - FORNECIMENTO E INSTALACAOAF_08/202168,1900R$ 80,19R$ 5.468,16
Servico102993 - SINAPI - CANALETA MEIA CANA PRE-MOLDADA DE CONCRETO (D = 60 CM) - FORNECIMENTO E INSTALACAOAF_08/2021132,1000R$ 154,04R$ 20.348,68
Servico20003647 - SICRO-DNIT - CAIXA DE LIGACAO E PASSAGEM - CLP 04 - AREIA EXTRAIDA E BRITA PRODUZIDA 4,0000R$ 3.065,73R$ 12.262,92
Servico2006408 - SICRO-DNIT - DRENO DE PVC D = 75 MM PARA OAE - FORNECIMENTO E INSTALACAO 205,8000R$ 93,13R$ 19.166,15
Servico2003614 - SICRO-DNIT - DRENO SUB-HORIZONTAL - DSH 01 - MATERIAL DE 1ª CATEGORIAEspecial Caminhonete, placa SFR9G34825,0000R$ 168,90R$ 139.342,50
Servico5605896 - SICRO-DNIT - GRAMPO DE ACO CA-50 D = 20 MM PARA SOLO GRAMPEADO COM CAPACIDADE DE 80 KN - FHIGIENIZACAO COMPLETA DA EVAPORADORA CONDENSADORA E SEUS COMPONENTES - DESINFECCAO; APLICACAO DE PRODUTOS BACTERICIDAS E FUNGICIDAS; BALANCEAMENTO DO GAS; MEDICAO DA CORRENTE ELETRICA; VERIFICACAO DE RUIDOS ANORMAIS; INSPECAO DE FILTROS; VERIFICACAO E HIGIENIZACAO DOS DRENOS; CONFERENCIA DOS TERMOSTATOS TODAS AS REGULAGENS CABIVEIS, PARA QUE OS EQUIPAMENTOS FUNCIONEM EM TOTAL EFICIENCIA. (VALOR UNITARIO POR EQUIPAMENTO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL 7.000 BTUS A 18.000 BTUS6.149,0000R$ 72,81R$ 447.708,69
Servico408033 - SICRO-DNIT - LUVA DE EMENDA PRENSADA PARA ACO CA-50 - D = 20 MM - FORNECIMENTO E INSTALACAORECARGA DE GAS (COM FORNECIMENTO DE PECAS) - APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL 7.000 BTUS A 18.000 BTUS430,0000R$ 56,86R$ 24.449,80
Servico408067 - SICRO-DNIT - TELA DE ACO ELETROSSOLDADA - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCACAOPARA PRESTACAO DE SERVICO NA PRATICA DE CAPOEIRA para ministrar aulas na Sede do municipio, contemplando diversas faixas etarias. Carga horaria semanal de 12 (doze) horas, distribuida da seguinte forma: 09 (nove) horas de intervencao, com frequencia de 03 (tres) vezes por semana (as segundas, quartas e sextas), das 18 horas as 21 horas; e 03 (tres) horas para planejamento e eventos. Os dias e horarios das aulas poderao sofrer alteracoes, conforme a necessidade de atendimento ao publico-alvo. O profissional devera ter disponibilidade para participar de oficinas, apresentacoes artistico-culturais ou rodas de capoeira promovidas pela Secretaria requisitante ou por grupos de capoeira, dentro do territorio da Estado do Espirito Santo, como atividade complementar, quando de interesse da Administracao Publica. Na proposta de preco devem estar incluidos todos os custos referentes a tributos de qualquer natureza e todas as despesas diretas e indiretas relacionadas com o objeto da contratacao. A proposta nao inclui custos com transporte, considerando que a as aulas serao desenvolvidas na Sede do municipio. QUALIFICACOES TECNICAS: - Idade minima de 18 (dezoito) anos; - Apresentacao de diploma ou certificado expedido por Associacao de Capoeira que comprove a habilitacao necessaria para ministrar aulas da referida pratica corporal; - Comprovacao de que o(a) licitante prestou, sem restricao, servicos iguais ou semelhantes aos indicados no Objeto deste instrumento (a comprovacao sera feita por meio de apresentacao de no minimo 01 atestado, devidamente assinado, carimbado e em papel timbrado da empresa ou orgao adquirente, compativel com o objeto deste instrumento).13.428,3200R$ 15,53R$ 208.541,81
Servico1207719 - SICRO-DNIT - CONCRETO PROJETADO VIA SECA FCK = 30 MPA APLICADO EM SUPERFICIES INCLINADAS EVERTICAIS166,0640R$ 1.627,94R$ 270.342,15
Servico40081 - DER-EDIF-ES - Conformacao de taludes de corte 777,4800R$ 14,63R$ 11.374,53
Servico12449 - ORSE - PLACA DE INAUGURACAOPlaca de inauguracao em aluminio composto preto, 60x60cm, esp=4mm, (ACM constit. de 02 chapas solidas de aluminio c/ nucleo central em polietileno), c/ pintura coilcoating PVDF KYNAR 500, texto gravado a laser, acab em verniz autom., mold em aluminio1,0000R$ 2.932,17R$ 2.932,17
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/03/2025 0001780/2025 Original002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDMR$ 41.948,27
22/05/2025 0003105/2025 Original002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDMR$ 29.752,26
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/03/2025 0001780/2025 0002296/2025 OriginalExtra Orcamentario002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDMR$ 1.506,21
26/03/2025 0001780/2025 0002295/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDMR$ 40.442,06
26/05/2025 0003105/2025 0004971/2025 OriginalRestos a Pagar Nao Processados002 - SMPE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDMR$ 29.752,26
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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