Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ADAUBERTO DO MEIRELES JUNIORFiscal Substituto/SuplentePortaria 418/2024
SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUZAFiscal TitularPortaria 418/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CAIO FABIO DE SOUZAGestor SubstitutorPortaria 418/2024
GIULIANA ARPINI TOREZANIGestor TitularPortaria 418/2024
Thieny Rodrigues SarmentoGestor SubstitutorPortaria 043/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025009401/2024Aditivo04/04/2025PRORROGACAO DE PRAZO DE CONTRATO E EXECUCAOVIGENTER$ 0,00
002/2025015142/2024Aditivo16/05/2025Prorrogar o prazo de vigencia contratual, para ate 30 de dezembro de 2025. Prorrogar o prazo de execucao da obra, para ate 02 de outubro de 2025. acrescimo de R$ 260.498,03 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e tres centavos), coVIGENTER$ 260.498,03
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp21416-04-25_141246.pdf Termo Aditivo 
cp21416-04-25_141305.pdf Termo Aditivo 
cp21416-04-25_141352.pdf Termo Aditivo 
cp32930-04-25_153112.pdf Contrato 
cp21428-05-25_140837.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/05/2025 0004741/2025 OriginalExtra OrcamentarioINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSR$ 4.413,77
16/05/2025 0004742/2025 OriginalExtra OrcamentarioINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSR$ 113,55
16/05/2025 0004509/2025 OriginalExtra OrcamentarioCOMEPI ENGENHARIA, INCORPORACAO, GESTAO IMOBILIARIR$ 0,01
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