Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ADAUBERTO DO MEIRELES JUNIORFiscal TitularPortaria 359/2024
SEBASTIAO TEIXEIRA DE SOUZAFiscal Substituto/SuplentePortaria 206/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GIULIANA ARPINI TOREZANIGestor TitularPortaria 359/2024
Thieny Rodrigues SarmentoGestor TitularPortaria 043/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025015231/2024Aditivo13/01/2025PRORROGACAO CONTRATUALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2025007872/2023Aditivo30/04/2025SUPRESSAO DE SALDO REMANESCENTE EM RAZAO DE TERMINO DO CONTRATO.TERMINO DE PRAZO-R$ 1.626,88
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp21412-09-24_142117.pdf Contrato 
cp32920-02-25_141309.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
26/09/2024 0009856/2024 OriginalExtra OrcamentarioPrefeitura Municipal de Santa TeresaR$ 503,82
26/09/2024 0009855/2024 OriginalOrcamentarioILUMITERRA CONTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 36.862,82
18/10/2024 0010470/2024 OriginalExtra OrcamentarioINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSR$ 4.618,34
16/10/2024 0010373/2024 OriginalExtra OrcamentarioPrefeitura Municipal de Santa TeresaR$ 429,50
16/10/2024 0010320/2024 OriginalOrcamentarioILUMITERRA CONTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 31.425,39
19/11/2024 0011612/2024 OriginalExtra OrcamentarioINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSR$ 3.937,12
20/12/2024 0013535/2024 OriginalExtra OrcamentarioPrefeitura Municipal de Santa TeresaR$ 516,90
20/12/2024 0013543/2024 OriginalOrcamentarioILUMITERRA CONTRUCOES E MONTAGENS LTDAR$ 42.558,01
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