|
| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | INFORMAÇÕES GERAIS: Instituição por Ato de Lei; Representação; Diretoria do Conselho Municipal de Saúde (Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo); Localização e Funcionamento (Endereço, Horário de Funcionamento, Telefone e E-mail). | Informações Gerais (Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa - CMSST).pdf | 225.36 KB |
|
| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | REGIMENTO INTERNO: Datado em 18 de julho de 2007. | Regimento Interno (Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa - CMSST).pdf | 1.09 MB |
|
| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS: Exercício 2025. | Calendário de Reuniões Ordinárias (Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa - CMSST).pdf | 223.98 KB |
|
| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | LISTA DE MEMBROS: Composição do Conselho Municipal de Saúde (Atualizada em 14 de abril de 2025). | Composição (Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa - CMSST).pdf | 450.7 KB |
|
| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Junho | Moção de Apoio e Conscientização nº. 002/2025 (Manifesta apoio e conscientização pelo Dia Nacional da Imunização, celebrado em 09 de junho). | Moção de Apoio e Conscientização nº. 002_2025.pdf | 3.06 MB |
|
| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Junho | Moção de Apoio e Conscientização nº. 001/2025 (Manifesta apoio e conscientização à Campanha Junho Vermelho, que visa incentivar a doação voluntária e regular de sangue). | Moção de Apoio e Conscientização nº. 001_2025.pdf | 3.12 MB |
|
| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Junho | Resolução CMSST nº. 022/2025 (Obtém ciência quanto a Portaria SMSA nº. 30/2025, que institui o Grupo de Trabalho Multissetorial para a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período de 2026-2029, e que estabelece as diretrizes para a sua composição e funcionamento). | Resolução CMSST nº. 022_2025.pdf | 5.1 MB |
|
| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Junho | Resolução CMSST nº. 021/2025 (Obtém ciência quanto ao Relatório Técnico de Visita Institucional, realizado em 12 de maio do ano vigente, às obras estruturais das Salas Vermelhas no Hospital Madre Regina Protmann, conforme apresentado pela Equipe Responsável). | Resolução CMSST nº. 021_2025.pdf | 3.04 MB |
|
| Mensal | 13/06/2025 | 2025 | Maio | Ata 005/2025 - Ata da Reunião Ordinária realizada em 12 de maio de 2025. | Ata 005_2025.pdf | 16.25 MB |
|
| Mensal | 23/05/2025 | 2025 | Maio | Moção de Aplausos nº. 003/2025 (Em homenagem ao Dia do Assistente Social, celebrado no dia 15 de maio, data dedicada ao reconhecimento e valorização desses Profissionais que atuam de forma efetiva para um Sistema Único de Saúde - SUS justo e acolhedor). | Moção de Aplausos nº. 003_2025.pdf | 3.29 MB |
|
| Mensal | 23/05/2025 | 2025 | Maio | Moção de Aplausos nº. 002/2025 (Em homenagem ao Dia Mundial do Enfermeiro, celebrado no dia 12 de maio, data dedicada ao reconhecimento e valorização desses profissionais que são pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde - SUS e da promoção do bem-estar coletivo). | Moção de Aplausos nº. 002_2025.pdf | 3.25 MB |
|
| Mensal | 23/05/2025 | 2025 | Maio | Moção de Aplausos nº. 001/2025 (Em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no dia 11 de maio de 2025, reconhecendo o papel fundamental das mulheres que, além de exercerem com amor e dedicação a maternidade, também se colocam à frente na luta por uma Saúde Pública mais justa, humana e acessível a todos). | Moção de Aplausos nº. 001_2025.pdf | 3.14 MB |
|
| Mensal | 23/05/2025 | 2025 | Maio | Resolução CMSST nº. 020/2025 (Obtém ciência quanto ao informativo de perdas físicas de doses de vacinas referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do exercício 2025). | Resolução CMSST nº. 020_2025.pdf | 2.37 MB |
|
| Mensal | 23/05/2025 | 2025 | Maio | Resolução CMSST nº. 019/2025 (Indica a Sra. Letícia Loss, Representante dos Usuários: Associação Pestalozzi de Santa Teresa, como Colaboradora Delegada deste Colegiado de Saúde no Grupo de Trabalho Multissetorial para a elaboração do Plano Municipal de Saúde de vigência 2026-2029). | Resolução CMSST nº. 019_2025.pdf | 5.02 MB |
|
| Mensal | 23/05/2025 | 2025 | Maio | Resolução CMSST nº. 018/2025 (Aprova o Relatório Anual de Gestão - Exercício 2024). | Resolução CMSST nº. 018_2025.pdf | 2.75 MB |
|
| Mensal | 23/05/2025 | 2025 | Abril | Ata 004/2025 - Ata da Reunião Ordinária realizada em 14 de abril de 2025. | Ata 004_2025.pdf | 26.38 MB |
|
| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Voto de Pesar - Devido o falecimento do Servidor Sr. Kélio Vieira Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, e reconhecendo sua relevante atuação como Motorista da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa. | Voto de Pesar.pdf | 3.04 MB |
|
| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Decreto nº. 203/2025 - Altera o Decreto nº. 388/2023 que nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa. | Decreto nº. 203_2025 - Altera o Decreto nº. 388_2023 que nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa.pdf | 918.26 KB |
|
| Mensal | 30/04/2025 | 2025 | Abril | Resolução CMSST nº. 017/2025 (Aprecia o Relatório Fotográfico da Etapa Municipal da 5ª. Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - 5ª. CNSTT de Santa Teresa). | Resolução CMSST nº. 017_2025.pdf | 6.26 MB |
|
| Mensal | 30/04/2025 | 2025 | Abril | Resolução CMSST nº. 016/2025 (Aprecia o Relatório Final da Etapa Municipal da 5ª. Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - 5ª. CNSTT de Santa Teresa). | Resolução CMSST nº. 016_2025.pdf | 6.27 MB |