Portarias SEGOV (Documentos) LEX - Lei

Portarias SEGOV (Documentos)

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Não se Aplica16/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 163/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contratos (Fornecimento de EPI's) - SMED-Med. TrabalhoPortaria 163-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contratos (Fornecimento de EPI's) - SMED-Med. Trabalho.pdf1,30MB
Não se Aplica15/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 165/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Obra de Contenção, Reforma e Ampliação Pessanha Povoa - AMF Engenharia e Serviços Ltda) - SMPEPortaria 165-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Obra de Contenção, Reforma e Ampliação Pessanha Povoa - AMF Engenharia e Serviços Ltda) - SMPE.pdf5,25MB
Não se Aplica15/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 164/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Conclusão de Pavimentação em Blocos Vila Nova - Carlos Magno Paiva Scardua) - SMPEPortaria 164-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Conclusão de Pavimentação em Blocos Vila Nova - Carlos Magno Paiva Scardua) - SMPE.pdf4,43MB
Não se Aplica10/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 160/2024 Designa Gestora e Fiscal de Contrato (Prestação de Serviço de Assessoria Técnica - Licitações e Contratos) - SMARPortaria 160-2024 Designa Gestora e Fiscal de Contrato (Prestação de Serviço de Assessoria Técnica - Licitações e Contratos) - SMAR.pdf1,26MB
Não se Aplica07/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 152/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Confecção e Instalação de Termômetro Ambiente) - SMTCPortaria 152-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Confecção e Instalação de Termômetro Ambiente) - SMTC.pdf1,28MB
Não se Aplica07/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 151/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Aquisição de Veículo de Passeio) - SMASPortaria 151-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Aquisição de Veículo de Passeio) - SMAS.pdf1,30MB
Não se Aplica07/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 157/2024 Instaura Sindicância AdministrativaPortaria 157-2024 Instaura Sindicância Administrativa.pdf1,26MB
Não se Aplica07/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 156/2024 Nomeia Comissão Responsável Seleção de Desenhos Infantis - Concurso Comemoração 150 Anos - SMTCPortaria 156-2024 Nomeia Comissão Responsável Seleção de Desenhos Infantis - Concurso Comemoração 150 Anos - SMTC.pdf1,18MB
Não se Aplica07/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 155/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato - Revitalização Central de Resíduos Sólidos - Fogtec Serviços AmbientaisPortaria 155-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato - Revitalização Central de Resíduos Sólidos - Fogtec Serviços Ambientais.pdf5,36MB
Não se Aplica07/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 154/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato - Brinquedopraça e Aquisição de Brinquedos - FC Construções Ltda - SMPEPortaria 154-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato - Brinquedopraça e Aquisição de Brinquedos - FC Construções Ltda - SMPE.pdf5,41MB
Não se Aplica07/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 153/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato - Contenção Alvorada - MS Construtora - SMPEPortaria 153-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato - Contenção Alvorada - MS Construtora - SMPE.pdf5,38MB
Não se Aplica06/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 149-A/2024 Designa Gestor e Fiscais de Contrato (Locação de Banheiros) - SMTCPortaria 149-A-2024 Designa Gestor e Fiscais de Contrato (Locação de Banheiros) - SMTC.pdf1,28MB
Não se Aplica06/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 148/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contratos (Aquisição de Pneus) - SMTR e SMSAPortaria 148-2024 Designa Gestores e Fiscais de Contratos (Aquisição de Pneus) - SMTR e SMSA.pdf1,29MB
Não se Aplica06/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 147/2024 Designa Fiscal de Contratos (Hospedagem) - SMELPortaria 147-2024 Designa Fiscal de Contratos (Hospedagem) - SMEL.pdf1,22MB
Não se Aplica02/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 146/2024 Instaura Sindicância (Revoga Portaria/SEGOV/nº 111/2024)Portaria 146-2024 Instaura Sindicância (Revoga Portaria 111-2024).pdf1,25MB
Não se Aplica02/05/20242024 Portaria/SEGOV/nº 145/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Sonorização) - SMTCPortaria 145-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Sonorização) - SMTC.pdf1,27MB
Não se Aplica29/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 144/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Pavimentação Asfáltica - Polipavi - 2 Lotes) - SMPEPortaria 144-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contrato (Pavimentação Asfáltica - Polipavi - 2 Lotes) - SMPE.pdf4,58MB
Não se Aplica29/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 143/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contratos (Água Mineral e Gás P13) - SMAR, SMAS, SMED e SMSAPortaria 143-2024 Designa Gestores e Fiscais de Contratos (Água Mineral e Gás P13) - SMAR, SMAS, SMED e SMSA.pdf1,35MB
Não se Aplica29/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 141/2024 Designa Gestor e Fiscal de Contratos (Aquisição de Moto 160c, Notebook e Televisor 50 - Nota Premiada) - SMADPortaria 141-2024 Designa Gestor e Fiscal de Contratos (Aquisição de Moto 160c, Notebook e Televisor 50 - Nota Premiada) - SMAD.pdf1,30MB
Não se Aplica26/04/20242024 Portaria/SEGOV/nº 140/2024 Designa Fiscal de Contratos (Contratação de Profissionais Jiu-Jitsu, Ginástica Rítmica, Karatê e Capoeira - Revoga Portaria/CGAB/nº 181/2023) - SMELPortaria 140-2024 Designa Fiscal de Contratos (Contratação de Profissionais Jiu-Jitsu, Ginástica Rítmica, Karatê e Capoeira - Revoga Portaria 181-2023) - SMEL.pdf1,23MB
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