| | |
| Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Teresa ( Total R$ 132.947,56 ) (Continua na próxima página) |
| |
| 28/10/2025 | 000122/2025 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | Requer concessão de benefício da Lei Municipal nº 2.634/2016, considerando a necessidade de Benefício da Lei Municipal nº 2.634/2016 que estabelece condições para que Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES matriculados e frequentando regularmente cursos de Graduação, na UNESC, tenham redução de custo de suas mensalidades em 25% (vinte e cinco por cento).
| Vigente | R$ 18.412,92 |
| |
| 30/04/2025 | 000068/2025 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | Considerando a necessidade de Benefício da Lei Municipal nº 2.634/2016 que estabelece condições para que Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES matriculados e frequentando regularmente cursos de Graduação, na UNESC, te | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 18.028,30 |
| |
| 03/09/2024 | 000129/2024 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | Benefício da Lei Municipal nº 2.634/2016 que estabelecer condições para que Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES matriculados e frequentando regularmente cursos de Graduação, tenham redução de custo de suas mensalida | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 16.663,80 |
| |
| 10/04/2024 | 000033/2024 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | Requer concessão de benefício da Lei Municipal nº 2.634/2016 - UNESC | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 16.318,08 |
| |
| 18/08/2023 | 000148/2023 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | Benefícios Lei 2634/2016 - Concessão Bolsa Estudo - UNESC | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 8.265,18 |
| |
| 08/05/2023 | 000094/2023 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | Benefícios referente a Lei Municipal nº 2.634/2016 - UNESC | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 7.496,65 |
| |
| 29/09/2022 | 000199/2022 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGURLAMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 11.288,24 |
| |
| 01/09/2021 | 000058/2021 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGULARMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 6.500,10 |
| |
| 05/05/2021 | 000021/2021 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGULARMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 2.362,32 |
| |
| 06/08/2019 | 000065/2019 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGULARMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 1.375,50 |
| |
| 28/02/2019 | 000024/2019 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGULARMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 4.841,10 |
| |
| 14/08/2018 | 000075/2018 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGURLAMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 2.967,12 |
| |
| 15/03/2018 | 000028/2018 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE O SERVIDOR DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGULARMENTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADES | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 696,75 |
| |
| 07/03/2018 | 000014/2018 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGULARMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 2.472,60 |
| |
| 24/07/2017 | 000067/2017 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGULARMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 1.884,06 |
| |
| 24/04/2017 | 000017/2017 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | REDUÇÃO NO CUSTO DAS MENSALIDADES DOS SERVIDORES MATRICULADOS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 1.200,00 |
| |
| 14/02/2017 | 000002/2017 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGULARMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO O CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 1.570,05 |
| |
| 29/09/2016 | 000075/2016 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA QUE OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO TENHAM REDUZIDO O CUSTO DAS MENSALIDADES EM 25%. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 2.869,50 |
| |
| 28/04/2016 | 000032/2016 | CONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO | ESTABELECER CONDIÇÕES PARA QUE OS SERVIDORES DO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE ENQUADRADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2016, MATRICULADOS E FREQUENTANDO REGULARMENTE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA, TENHAM REDUZIDO CUSTO DE SUAS MENSALIDADE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 2.869,50 |