Atualizado em: 03/02/2026 02:16:54

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000169/2026007485/202512/01/2026Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios para execução de obra de gradeamento na praça localixada em São João de Petrópolis, ES-080, próximo do km 91,20, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL).FC CONSTRUÇÕES LTDA29.548.839/0001-40VigenteR$ 116.781,38
 
000008/2026008675/202529/01/2026Registro de Preços para aquisição de Kits Escolares para serem distribuídos para os estudantes das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Santa Teresa/ES no ano letivo de 2026.ARGUS ATACADISTA LTDA EPP27.874.317/0001-03VigenteR$ 146.837,20
 
000007/20262025-R30C5/202528/01/2026 execução de serviço de pavimentação rural com blocos intertravados em vias públicas localizadas na zona rural do Município de Santa Teresa, com o objetivo de atender à população que transita diariamente nos trechos, beneficiando tanto o transporte escolar quanto os munícipes da região. EJS CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES E COMERCIO LTDA27.169.369/0001-89VigenteR$ 1.155.089,01
 
000006/2026009520/202521/01/2026Aquisição de caçambas estacionárias metálicas detinadas a atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.N. V. H. ACO RIO PRETO LTDA22.875.210/0001-66VigenteR$ 125.000,00
 
000005/2026000516/202621/01/2026Consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 86/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1.047/2025, gerenciada pelo Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM Polo Sul, visando à aquisição de uniformes escolares, conforme especificações, quantitativos e condições nela estabelecidos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.UNIFORT COMÉRCIO E CONFECÇÃO DO VESTUÁRIO LTDA38.478.458/0002-04VigenteR$ 485.695,10
 
000004/20262025-8C415/202516/01/2026Contratação de serviço especializado para o fornecimento de uma licença de uso do aplicativo GovFácil - Licença Prata, projetado para atender as Secretarias Municipais de Governo, Saúde, Educação, Fazenda e Assistência Social.GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA41.886.613/0001-55VigenteR$ 24.000,00
 
000003/20262025-8T4ML/202514/01/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotando-se de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos / atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.CONSORCIO PUBLICO REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE02.618.132/0001-07VigenteR$ 64.800,00
 
000002/2026010488/202509/01/2026Aquisição de obras de arte, em linguagem mista com cenas da Via Sacra.30.304.898 VANIA MARGARIDA CAUS30.304.898/0001-52VigenteR$ 168.000,00
 
000001/2026011962/202513/01/2026Prestação dos serviços essenciais de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de Resíduos de Serviços de Saúde – RSSCONSÓRCIO PUBLICO RESÍDUOS SOLIDOS - CONDOESTE11.422.312/0001-00VigenteR$ 90.208,80
 
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