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| Não se Aplica | 15/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de inspeção realizada para verificação da compatibilidade dos preços de peças e serviços contratados com o mercado e da aplicação efetiva do percentual de desconto pactuado no contrato de prestação de serviços n° 062/2023. | Processo 13530-2024 - Inspeção - pagamentos dos últimos três meses.pdf | 51.74 MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de inspeção realizada para verificação da compatibilidade dos preços de peças e serviços contratados com o mercado e da aplicação efetiva do percentual de desconto pactuado no contratode prestação de serviços n° 205/2023. | Processo 13529-2024 - Inspeção - pagamentos dos últimos três meses.pdf | 42.68 MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 01/2014 – Versão 04 do Sistema de Meio Ambiente, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a formalização do processo de Licenciamento Ambiental das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do Meio Ambiente no Município de Santa Teresa - ES | Processo nº 7993-2025 - Inspeção na IN 01-2014 - Versão 04 - Licenciamento Ambiental.PDF | 10.72 MB |
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| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção nos processos de solicitação de Veículos junto à Secretaria Municipal de Transportes para verificação da conformidade dos procedimentos. | Relatório de Inspeção nos processos de solicitação de veículos junto a Secretaria de transportes.PDF | 4.83 MB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção nos Processos de Solicitação de Certidão de Habite-se junto ao Setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para verificação da Conformidade dos Procedimentos. | Relatório de Inspeção nos processos de solicitação de Certidão de Habite-se - Oficial.pdf | 2.54 MB |
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| Não se Aplica | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 01/2014 – Versão 04 do Sistema de Patrimônio, que tem por finalidade estabelecer os procedimentos para o Registro e Controle de Bens Imóveis que forem incorporados ao Patrimônio Municipal, no âmbito do Município de Santa Teresa - ES. | Processo nº 6959-2025 - Inspeção na IN 01-2014 - Versão 04 - Registro e Controle de Bens Imóveis - Oficial-otimizado_1.pdf | 1.93 MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 02/2014 – Versão 04 do Sistema Financeiro, que tem por finalidade disciplinar as rotinas e procedimentos para requisição, concessão e pagamento de DIÁRIAS para deslocamento dos servidores do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES. | Processo 7316-2025 - Inspeção na IN 02-201 - Versão 04 - Diárias Oficial.pdf | 19.16 MB |
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| Não se Aplica | 27/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 05/2019 – Versão 02 do Sistema de Obras Públicas, que tem a finalidade de normatizar o manejo referente à Coleta, Triagem, Acondicionamento dos Resíduos Sólidos Urbanos, observando suas características e riscos, contemplando os aspectos e disposição final adequada, visando à proteção dos munícipes e servidores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente, no âmbito do município de Santa Teresa — ES. | Processo 6401-2025 - Inspeção na IN 05-2019 - Coleta... Acondicionamento de Resíduos Sólidos.pdf | 48.06 MB |
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| Não se Aplica | 15/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 03/2019 – Versão 02 do Sistema de Bem Estar Social, que tem como objetivo estabelecer diretrizes, procedimentos e padrões operacionais para o atendimento e acompanhamento das famílias e indivíduos atendidos pelos serviços ofertados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSEMC, do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Teresa / ES.
| Processo 7112-2025 - Inspeção na IN 03-2019 - CREAS.pdf | 25.11 MB |
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| Não se Aplica | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 08/2018 – Versão 02 do Sistema de Saúde Pública, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização dos trabalhos do Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, bem como as ações a serem realizadas em conjunto com os demais setores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - ES. | Processo 3937-2025 - Inspeção na IN 08-2018 - Versão 02 - Vigilância em Saúde Ambiental - Oficial.PDF | 9.34 MB |
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| Não se Aplica | 24/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 02/2014 – Versão 02 do Sistema de Transportes, que dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos de Uso e Controle do Abastecimento dos Veículos, com vistas à eficiência, eficácia e moderação das despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Teresa - ES. | Processo 5260-2025 - Inspeção no Controle da Frota de Veículos.pdf | 10.5 MB |
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| Não se Aplica | 24/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 01/2014 – Versão 03 do Sistema de Almoxarifado, que tem por objetivo mostrar as ações referentes aos procedimentos de Recebimento, Registro, Armazenamento e Distribuição de Bens de Consumo e Permanentes do Setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - ES. | ___Processo nº 4063-2025 - Inspeção na IN 01-2014 - Versão 03 - Setor de Almoxarifado.pdf | 24.35 MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 01/2014 – Versão 03 do Sistema de Transportes, que dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos de Uso e Controle da Frota de Veículos, com vistas à Eficiência e Moderação das Despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Teresa - ES | Processo 8949-2024 - Inspeção na IN 01-2014 - Versão 03 - Uso e Controle da Frota de Veículos - PRONTO-otimizado_1.pdf | 1.46 MB |
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| Não se Aplica | 13/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo para realização de Inspeção na Instrução Normativa nº 05/2014 – Versão 01 do Sistema de Planejamento e Orçamento, que dispõe sobre as Audiências Públicas, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Teresa ES | Processo 231-2024 - Inspeções sobre Audiências Públicas - Oficial - IN 05-2014 - Versão 01.pdf | 6.17 MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo para realização de Inspeção na Instrução Normativa nº 07/2015 – Versão 01 do Sistema de Planejamento e Orçamento, que dispõe sobre as normas e procedimentos para serem realizadas as Transferências Voluntárias nos Convênios firmados entre o Município de Santa Teresa e as Entidades Conveniadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES | Processo 230-2024 - Transferências Voluntárias nos Convênios-oficial - IN 07-2015 - Versão 01.pdf | 7.45 MB |
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| Não se Aplica | 29/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nr. 07/2016 – Versão 02 do Sistema de Saúde Pública, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização dos Trabalhos do Setor de Vigilância Epidemiológica, bem como as ações a serem realizadas em conjunto com os demais setores do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES. | Processo 368-2024 - Inspeção na Vigilância Epidemiológica (vacinas)-otimizado_1.pdf | 21.21 MB |
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| Anual | 05/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2014 – VERSÃO 04 DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA E NAS UNIDADES DE SAÚDE, DISCIPLINANDO TODO O FLUXO E GARANTINDO A COMPROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR A GUARDA E A SEGURANÇA DOS MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA -ES. | Processo 363-2024 - Inspeção na Distribuição de Medicamentos.pdf | 21.69 MB |
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| Anual | 04/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 – VERSÃO 03 DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS, BEM COMO OS FLUXOS E CRITÉRIOS REFERENTE AO TRANSPORTE SANITÁRIO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA -ES. | Processo 8948-2024 - Inspeção Transporte Sanitário.pdf | 8.88 MB |
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| Anual | 22/08/2024 | 2022 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE ANÁLISE REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA - PROCESSO Nº 1905/2024 - PARTE 2. | Processo 1905-2024 - Termo de Fomento da Pestalozzi-parte-2.pdf | 49.69 MB |
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| Anual | 22/08/2024 | 2022 | Não se Aplica | RELATÓRIO DE ANÁLISE REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA - PROCESSO Nº 1905/2024 - PARTE 1. | Processo 1905-2024 - Termo de Fomento da Pestalozzi-parte-1.pdf | 60.07 MB |