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| Anual | 29/12/2023 | 2023 | | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2014 – VERSÃO 02 DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS SOBRE A AVALIAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS – ITBI, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 13164-2022 - Inspeção de ITBI.pdf | 24,01MB |
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| Anual | 12/12/2023 | 2023 | | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2020 – VERSÃO 01 DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES RELATIVAS À APROVAÇÃO E LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NOVAS, REGULARIZAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, DE USO MISTO E INDUSTRIAL, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS, LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 8460-2023 - Inpeção Obras e reformas.pdf | 17,28MB |
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| Anual | 08/12/2023 | 2023 | | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE BEM ESTAR SOCIAL, QUE DISPÕE SOBRE NORMATIZAR AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, OU SEJA, RENDA MENSAL DE ATÉ MEIO SALÁRIO-MÍNIMO POR PESSOA, OU RENDA MENSAL TOTAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, TRAZENDO INFORMAÇÕES DE TODO NÚCLEO FAMILIAR, DAS CARACTERÍSTICAS DO DOMICÍLIO, DAS FORMAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E TAMBÉM DE DADOS DE CADA UM DOS COMPONENTES DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 6640-2023 - Inspeção CadÚnico.pdf | 55,62MB |
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| Anual | 06/12/2023 | 2023 | | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2014 – VERSÃO 03 DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS, DE QUAISQUER ORIGENS, DESTINADOS À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 11197-2022 - Inspeção Alimentação Escolar.pdf | 24,13MB |
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| Anual | 06/12/2023 | 2023 | | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2016 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS, PROCEDIMENTOS E O GERENCIAMENTO DE CONTROLE PERTINENTE A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 8924-2023 - Inspeção Média e Alta Complexidade.pdf | 18,87MB |
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| Anual | 23/11/2023 | 2023 | | RELATÓRIO DE ANÁLISE NO PROCESSO Nº 4035/2023 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2022 DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E O CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA. | Relatório de Inspeçao no Termo de Fomento n 037-2022 Oficial.pdf | 5,98MB |
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| Anual | 13/11/2023 | 2023 | | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2014 – VERSÃO 05 DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 12455-2022 - Inspeção Folha de Pagamento.pdf | 46,91MB |
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| Anual | 21/08/2023 | 2023 | | RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 – VERSÃO 03 DO SISTEMA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE ÀS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, AOS PRODUTORES RURAIS E O APRIMORAMENTO DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. | Processo 9828-2022 - Inspeção PRONAF.pdf | 18,69MB |
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| Anual | 14/08/2023 | 2023 | | Relatório de Inspeção realizada na Instrução Normativa nº 02/2014 – Versão 02 do Sistema de Transportes, referente às rotinas e procedimentos de Uso e Controle do Abastecimento dos Veículos, com vistas à eficiência, eficácia e moderação das despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa. | Processo 9220-2022 - Inspeção Frota de Veículos.pdf | 74,79MB |