Sistema de Contratos e Convênios (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

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Não se Aplica22/10/20252025Não se AplicaEsta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a formalização de Aditamentos de Contratos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa-ES Versão 06.IN 02-2014 - Versão 06 - Formalização de Aditamentos de Contratos - Publicar.pdf4.56 MB
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaEsta instrução normativa integra o conjunto de ações de procedimentos e de responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, sobre a orientação aos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal quanto ao preenchimento e envio de dados ao CidadES Contratações, no Município de Santa Teresa/ES.IN 04-2025 - Versão 01 - CidadES Contratações - Publicar.pdf6.97 MB
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