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| Anual | 23/02/2018 | 2018 | | Decreto nº 058/2018 de 20/02/2018 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 02/2014 Versão 03. Dispõe sobre a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres, da Secretaria de Planejamento | Decreto nº 058-2018 - Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.pdf | 1,73MB |
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| Anual | 07/02/2018 | 2018 | | Decreto nº 028/2018 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 02/2014 - Versão 02. Dispõe sobre Rotinas referente ao Transporte Sanitário dos Usuários do SUS, no Município de Santa Teresa-ES | Decreto 028-2018 - Transporte Sanitário - Versão 02.pdf | 1,51MB |
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| Anual | 10/01/2018 | 2018 | | Decreto 591/2017 - Regulamenta aplicação da Instrução Normativa nº 03/2015 - Versão 02. Que dispõe sobre os serviços oferecidos pela Biblioteca Pública do Município de Santa Teresa - ES | Decreto 591-2017 - Biblioteca Pública Municipal.pdf | 2,01MB |
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| Anual | 10/01/2018 | 2018 | | Decreto 590/2017 - Regulamenta aplicação da Instrução Normativa nº 01/2014 - Versão 03. Dispõe sobre as atividades de Promoção e Desenvolvimento do Turismo e da Cultura no Município de Santa Teresa-ES | Decreto 590-2017 - Promoção e Desenvolvimento do Turismo e da Cultura.pdf | 2,74MB |
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| Anual | 29/12/2017 | 2017 | | Decreto 577/2017 - Regulamenta Aplicação da Versão 02 das Instruções Normativas de nºs 01/2014, 02/2014 e 03/2014, que dispõem sobre o Sistema Jurídico no Município de Santa Teresa - ES. | Decreto 577-2017 - Sistema Jurídico.pdf | 2,74MB |
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| Anual | 20/12/2017 | 2017 | | Decreto 572/2017 - Regulamenta a Versão 02 das Instruções Normativas nºs 01/2014 - 03/2014 - 06/2014 - 07/2014 - que dispõem s/as Rotinas do Sistema de Contabilidade do Município de Santa Teresa - ES. | Decreto 572-2017 - Sistema de Contabilidade - Versão 02.pdf | 6,33MB |
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| Anual | 12/12/2017 | 2017 | | Decreto 537/2017 Regulamenta Aplicação da Instrução Normativa 01/2015 Versão 02 Dispõe sobre rotinas de trabalho adotados para a Manutenção e Disponibilização da Documentação Técnica no Sistema de TI. | Decreto 537 - 2017 - Sistema de Tecnologia da Informação.pdf | 1,82MB |
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| Anual | 07/12/2017 | 2017 | | ERRATA DO DECRETO Nº 506-2017 - Sobre a Instrução Normativa nº 02/2014 - Versão 02 - Concessão de Diárias. | Errata do Decreto nº 506-2017 - Concessão de Diárias no Município de Santa Teresa - ES.pdf | 0,19MB |
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| Anual | 07/12/2017 | 2017 | | Decreto nº 506-2017 - Regulamenta Aplicação da Instrução Normativa nº 02/2014 - VERSÃO 02, que dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores do Município de Santa Teresa - ES | DECRETO 506-2017 - Concessão de Diárias no Município de Santa Teresa-ES.pdf | 1,94MB |
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| Anual | 23/11/2017 | 2017 | | Decreto 517/2017 de 14/11/2017 Regulamenta Aplicação da Instrução Normativa nº 08/2017 Versão 01 - Dispõe sobre Celebração de Parcerias entre: Administração Municipal e Organizações da Sociedade Civil | Decreto 517-2017 - Celebração de Parcerias entre Administração Municipal e Organizações da Sociedade Civil.pdf | 2,92MB |
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| Anual | 23/11/2017 | 2017 | | Decreto 516/2017 de 14/11/2017 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 02/2014 Versão 02, que dispõe sobre Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres do Município de Santa Teresa-ES | Decreto 516-2017 - Celebração de Convênios.pdf | 1,73MB |
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| Anual | 20/11/2017 | 2017 | | Decreto 512/2017 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 06/2016 - Versão 02 - Que dispõe sobre os procedimentos dos trabalhos da Atenção Primária à Saúde no Município de Santa Teresa - ES | Decreto 512-2017 - Atenção Primária à Saúde.pdf | 2,83MB |
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| Anual | 20/11/2017 | 2017 | | Decreto nº 511/2017 - Regulamenta a Aplicação da Instrução Normativa nº 03/2015 - Versão 02 - Que dispõe sobre as atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Teresa - ES | Decreto 511-2017 - Vigilância Sanitária.pdf | 3,29MB |
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| Anual | 16/11/2017 | 2017 | | Decreto nº 509/2017 de 08/11/2017 - Regulamenta a Aplicação das Instruções Normativas 01/2014 e 02/2014 Versões 02 que dispõem sobre o Sistema de Agricultura e Desenvolvimento Econômico | Decreto 509-2017 - Agricultura.pdf | 1,49MB |
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| Anual | 16/11/2017 | 2017 | | Decreto nº 507/2017 de 07-11-2017 - Regulamenta a Aplicação das Instruções Normativas 01/2014 e 02/2014 - Versões 02 do Sistema de Educação no Município de Santa Teresa - ES | Decreto 507-2017 - Educação.pdf | 4,78MB |
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| Anual | 21/09/2017 | 2017 | | DECRETO Nº 448/2017 de 14/09/2017 - Regulamenta aplicação da Instrução Normativa 01/2014 - Versão 03 do Sistema de Saúde Pública, que dispõe sobre a Farmácisa Básica no Município de Santa Teresa ES. | Decreto 448-2017 - Farmácia Básica - Versão 03.pdf | 2,76MB |
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| Anual | 21/09/2017 | 2017 | | DECRETO Nº 449/2017 - Regulamenta aplicação da Instrução Normativa 05/2017 Versão 01, do Sistema de Turismo e Cultura que dispõe sobre atividades relacionadas ao Museu da Cultura e Imigração Italiana | Decreto 449-2017 - Museu da Cultura e Imigração Italiana.pdf | 2,75MB |
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| Anual | 28/08/2017 | 2017 | | DECRETO 418/2017 Regulamenta a Versão 02 das Instruções Normativas 01/2014-02/2014-03/2014-04/2014-05/2014-07/2014-08/2014-09/2014-10/2014, e Versão 03 da Instrução Normativa 06/2014 -Recursos Humanos | DECRETO 418-2017 - IN's - RECURSOS HUMANOS.pdf | 11,49MB |
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| Anual | 23/08/2017 | 2017 | | DECRETO 417/2017 - Regulamenta a VERSÃO 02 das Instruções Normativas 01/2014 e 05/2014 e a VERSÃO 03 das Instruções Normativas 02/2014 e 03/2014, do Sistema Patrimonial da Prefeitura de Santa Teresa. | Decreto 417-2017 - Patrimônio - 15-08-2017.pdf | 3,39MB |
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| Anual | 23/08/2017 | 2017 | | DECRETO 409/2017 - Regulamenta a Instrução Normativa nº 01/2014 - VERSÃO 02, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que dispõe sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Esportes. | Decreto 409-2017 - Esporte e Lazer 14-08-2017.pdf | 1,17MB |