Sistema de Patrimônio (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Patrimônio

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	05/03/2024	2024	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer os procedimentos para realização de “INVENTÁRIO ANUAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS” que foram incorporados ao Patrimônio Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 06	IN 03-2014 - Versão 06 - Inventário Anual de Bens Móveis e Imóveis - Decreto 121-2024.pdf	1,88MB
Anual	08/02/2024	2024	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer os procedimentos para o “REGISTRO E CONTROLE DE BENS MÓVEIS” que forem incorporados ao Patrimônio Municipal, tendo seu valor mínimo de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para ser reconhecido como pertencente ao Ativo Imobilizado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 06	IN 02-2014 - Versão 06 - Controle de Bens Móveis - Decreto 081-2024.pdf	3,20MB
Anual	29/12/2023	2023	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer os procedimentos para o “REGISTRO E CONTROLE DE BENS IMÓVEIS” que forem incorporados ao Patrimônio Municipal, no âmbito do Município de Santa Teresa – Versão 04	IN 01-2014 - Versao 04 - registro-e-controle-de-bens-imoveis - Decreto 580-2023.pdf	0,76MB
Anual	04/12/2023	2023	Esta Instrução Normativa tem por finalidade normatizar os procedimentos de alienação de bens mediante LEILÕES DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS - Versão 02	IN 08-2022 - Versao 02 - leiloes-de-bens-moveis-e-imoveis - Decreto 557-2023.pdf	1,25MB
Anual	10/08/2022	2022	Esta Instrução Normativa tem por finalidade estabelecer os procedimentos e critérios para “DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL”, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa – Versão 03	IN 05-2014 - Versao 03 - desapropriacao - Decreto 360-2022.pdf	5,09MB
Anual	30/06/2020	2020	Esta Instrução Normativa visa estabelecer os procedimentos e rotinas a serem observados sobre “BENS INTANGÍVEIS” pertencentes ao Patrimônio Municipal de Santa Teresa - Versão 02	IN 07-2018 - Versao 02 - bens intangíveis - Decreto 213-2020.pdf	3,88MB
Anual	30/06/2020	2020	Esta Instrução Normativa visa estabelecer os procedimentos a serem observados no “TERMO - CESSÃO E PERMISSÃO”, de Uso de Bens pertencentes ao Patrimônio Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 03	IN 06-2014 - Versao 03 - cessão e permissão - Decreto 213-2020.pdf	3,70MB
Anual	30/06/2020	2020	Esta Instrução Normativa, tem por finalidade estabelecer critérios e procedimentos a serem observados quando da BAIXA DE BENS que integram o Patrimônio Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Versão 04	IN 04-2014 - Versao 04 - baixa de bens - Decreto 213-2020.pdf	2,50MB