Concursos (Documentos) LEX - Lei

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica24/02/20262026Não se AplicaDecreto nº 085-2026 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024.Decreto nº 085-2026 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024.pdf2.53 MB
Não se Aplica24/02/20262026Não se AplicaPortaria Nº 093-2026 - Desclassifica Candidatos Aprovados do Concurso Público - Edital 01-2024.Portaria Nº 093-2026 - Desclassifica Candidatos Aprovados do Concurso Público - Edital 01-2024.pdf2.45 MB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaPortaria SEGOV Nº 073-2026- Retifica e Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1-2024 - Pedagogo.Portaria SEGOV Nº 073-2026- Retifica e Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1-2024 - Pedagogo.pdf5.47 MB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaPortaria nº 066-2026 - Desclassifica Candidatos Aprovados do Concurso Público - Edital 01-2024.Portaria nº 066-2026 - Desclassifica Candidatos Aprovados do Concurso Público - Edital 01-2024.pdf1.61 MB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaDecreto nº 060-2026 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024.Decreto nº 060-2026 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024.pdf3.27 MB
Não se Aplica02/02/20262026Não se AplicaPortaria Segov nº 062-2026 - Suspende a convocação dos candidatos aprovados do concurso Edital 1-2024, referente a Portaria Segov nº 048-2026 Cargo Pedagogo-MAPP.Portaria Segov nº 062-2026 - Suspende a convocação dos candidatos aprovados do concurso Edital 1-2024, referente a Portaria Segov nº 048-2026 Cargo Pedagogo-MAPP.pdf1.56 MB
Não se Aplica21/01/20262026Não se AplicaPortaria SEGOV Nº 048-2026 - Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital nº 1-2024.Portaria SEGOV Nº 048-2026 - Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital nº 1-2024..pdf6.57 MB
Não se Aplica12/01/20262026Não se AplicaPortaria SEGOV 021-2026 Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1.20242874_260112102926_001 (1).pdf3.44 MB
Não se Aplica13/10/20252025Não se AplicaDecreto nº 481-2025 - Torna sem efeito nomeação de servidora - Marilane Campista Gonçalves.Decreto nº 481-2025 - Torna sem efeito nomeação de servidora - Marilane Campista Gonçalves.pdf1.72 MB
Não se Aplica29/09/20252025Não se AplicaDecreto nº 446-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024.Decreto nº 446-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024..pdf1.02 MB
Não se Aplica23/09/20252025Não se AplicaPortaria SEGOV Nº 384-2025 Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1.2024.Portaria SEGOV Nº 384-2025 Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1.2024.pdf5.81 MB
Não se Aplica18/08/20252025Não se AplicaDecreto nº 373-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024.Decreto nº 373-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024...pdf1.7 MB
Anual08/08/20252025Não se AplicaPortaria SEGOV Nº 332-2025 Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1-2024.Portaria SEGOV Nº 332-2025 Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1-2024.pdf5.62 MB
Não se Aplica08/08/20252025Não se AplicaPortaria SEGOV Nº 331-2025 - Desclassifica Candidatos Aprovados do Concurso Público - Edital nº 01-2024.Portaria SEGOV Nº 331-2025 - Desclassifica Candidatos Aprovados do Concurso Público - Edital nº 01-2024..pdf1017.46 KB
Não se Aplica08/08/20252025Não se AplicaDecreto nº 366-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024.Decreto nº 366-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024..pdf982.61 KB
Não se Aplica29/07/20252025Não se AplicaPortaria SEGOV Nº304-2025 Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1.2024Portaria SEGOV Nº304-2025 Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1.2024.pdf3.75 MB
Não se Aplica29/07/20252025Não se AplicaPortaria SEGOV Nº303-2025 - Desclassifica Candidatos Aprovados do Concurso Público - Edital nº 01-2024Portaria SEGOV Nº303-2025 - Desclassifica Candidatos Aprovados do Concurso Público - Edital nº 01-2024.pdf1.3 MB
Não se Aplica29/07/20252025Não se AplicaSegundo Edital de Reclassificação do Concurso Público nº 1-2024Segundo Edital de Reclassificação do Concurso Público nº 1-2024.pdf5.22 MB
Não se Aplica24/07/20252025Não se AplicaDecreto nº 328-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024Decreto nº 328-2025 - Nomeia Servidores em Cargos de Provimento Efetivo - Edital 01-2024.pdf1.08 MB
Não se Aplica11/07/20252025Não se AplicaPortaria SEGOV Nº 283-2025 Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1.2024.Portaria SEGOV Nº 283-2025 Convoca Candidatos Aprovados no Concurso Público - Edital n° 1.2024.pdf6.43 MB
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