Conselho Municipal de Cultura INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Cultura

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal08/04/20262026MarçoLista de Presença 18_03_2026 Conselho de CulturaLista_presenca_18_03_2026_Conselho_Cultura.pdf594.64 KB
Mensal08/04/20262026MarçoAta 18-03_2026 Reunião Ordinária Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico de Santa Teresa - ES_ CMCPHAAta 18_03_2026_Conselho_Cultura.pdf1.3 MB
Mensal18/03/20262026FevereiroLista Presença 03_02_2026 _ Reunião Ordinária Conselho de CulturaLista_Presenca_03_02_2026_Conselho_Cultura.pdf855.77 KB
Mensal18/03/20262026FevereiroAta 03_02_2026 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico de Santa Teresa. ES - CMCPHAAta_03_02_2026_ Conselho_Cultura.pdf1.38 MB
Mensal03/02/20262025DezembroLista_Presença_09_12_2025 _ Conselho de CulturaLista_presenca_Reuniao_Conselho_Cultura_09_12_2025.pdf827.9 KB
Mensal03/02/20262025DezembroAta 09_12_2025 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Santa Teresa. ES _ CMCPHA.Ata_09_12_2025 -Conselho_Cultura.pdf719.85 KB
Anual19/12/20252026Não se AplicaCalendário das Reuniões do Conselho Municipal de Cultura previstas para o ano de 2026.Calendario_Reunião_Conselho_Cultura_2026.pdf161 KB
Mensal11/12/20252025NovembroLista Presença 04_11_2025 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico _ CMCPHA_ Santa Teresa. ES.Lista Presenca 04_11_2025 Conselho de Cultura.pdf850.53 KB
Mensal11/12/20252025NovembroAta 04_09_2025 Reunião Ordinária Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA - Santa Teresa. ES.Ata 04_11_2025 Reuniao Ordinaria Conselho Cultura.pdf948.47 KB
Mensal18/11/20252025OutubroLista de Presença 07_10_2025 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA- Santa Teresa.ESLista_presenca_Conselho_Cultura_07_10_2025.pdf441.79 KB
Mensal18/11/20252025OutubroAta_07_10_2025 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA- de Santa Teresa. ESAta_Conselho_Cultura_07_10_2025.pdf922.72 KB
Mensal18/11/20252025SetembroLista de Presença 09_09_2025 Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA- Santa Teresa. ES.Lista_presenca_Reuniao_Conselho_Cultura_09_09_2025.pdf593.59 KB
Mensal18/11/20252025SetembroAta_09_09_2025 Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA- de Santa Teresa.ES.Ata_Reuniao_Conselho_Cultura_09_09_2025.pdf617.3 KB
Mensal17/11/20252025AgostoCalendário das Reuniões do Conselho para o segundo semestre de 2025. O Novo Conselho, voltou a se reunir a partir do mês de agosto após a escolha dos novos membros. As reuniões ocorrem na primeira terça-feira do mês, podendo haver alterações, pelo consenso do próprio Conselho. Janeiro é o mês de recesso do Conselho.Cronograma_Reunião_Conselho_Cultura_2025.pdf160.72 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaA Lei de nº 2.961/2025 , Altera o caput do art. 34,seus incisos e os parágrafos 1º e 3º, da Lei Municipal de nº 2093/2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO. Situação: Em Vigor Data do Ato: 23/05/2025 Link de acesso: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1994/documentos/454/a7e214cae280b04683c2bcff04b2f2b1.pdfL29612025_altera_composicao_membros_Conselho_Cultura.pdf331.86 KB
Não se Aplica17/11/20252025Não se AplicaA Lei nº 2.093/2021 de 29 de abril de 2020, Instituiu em seu Capítulo VI, Do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico, no Art. 33 e seguintes, o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico de Santa Teresa. ES. CMCPHA. Link de acesso: https://spl.camarasantateresa.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html_impressao/L20932010.html?identificador=30003A004C00 L20932010.pdf435.47 KB
Não se Aplica14/11/20252025Não se AplicaLista dos Conselheiros do biênio 2025-2027 com os respectivos e-mails de contato.LISTA PRESENÇA - CMCPHA _com_email_contato.pdf297.44 KB
Não se Aplica09/10/20252025Não se AplicaResolução 001/2025 de 07_10_2025 Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA- de Santa Teresa. ES.Regimento_Interno_2025.pdf8.34 MB
Não se Aplica01/09/20252025Não se AplicaAta 26_08_2025 Reunião Extraordinário Eleição do Presidente, Vice-Presidente, Secretária e Vice-Secretária do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico para o biênio 2025-2027, dentre outros assuntos.Ata_assinada_eleicao_novos_conselheiros_bienio_2025_2027.pdf872.13 KB
Não se Aplica22/08/20252025Não se AplicaDecreto nº 389/2025, publicado em 22 de agosto de 2025, no Diário Oficial dos Municípios - DOM-ES. Edição nº 2830. Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHADecreto nº 389-2025 Nomeia os membros do Cons. Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e Artístico - CMCPHA (1).PDF1.36 MB
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