|
| Não se Aplica | 20/03/2024 | 2024 | | Resolução nº 001/2024 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE referente ao ano de 2023. | SKM_654e24032008520.pdf | 0,29MB |
|
| Não se Aplica | 20/03/2024 | 2024 | | Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | SKM_654e24032008521.pdf | 0,60MB |
|
| Não se Aplica | 16/02/2023 | 2023 | | ATA - PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA - 16/02/203 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | 20230629102957-ata-primeira-reuniao-ordinaria-16-02-203-conselho-mu.pdf | 0,75MB |
|
| Não se Aplica | 22/12/2022 | 2022 | | DECRETO Nº 603/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | 20230628105418-decreto-n-603-2022-dispoe-sobre-a-nomeacao-do-president.pdf | 8,14MB |
|
| Não se Aplica | 15/12/2022 | 2022 | | DECRETO Nº 585/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | 20230628105044-decreto-n-585-2022-nomeia-membros-para-compor-o-conselho-m.pdf | 3,55MB |
|
| Não se Aplica | 16/02/2022 | 2022 | | ATA - SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA - 16/02/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | 20230629103418-ata-segunda-reuniao-ordinaria-16-02-2022-conselho-mu.pdf | 0,52MB |
|
| Não se Aplica | 24/03/2021 | 2021 | | LEI Nº 2.804/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | 20230628104425-lei-n-2804-2021-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-mun.pdf | 1,30MB |
|
| Não se Aplica | 04/02/2021 | 2021 | | ATA Nº 114 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONS. MUNICIPAL DE AC.E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO- FUNDEB - 2º SEMESTRE DE 2020 | 20230629104301-ata-n-114-da-reuniao-ordinaria-do-cons-municipal-de-ac.pdf | 0,12MB |
|
| Não se Aplica | 21/07/2020 | 2020 | | ATA Nº 113 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONS. MUNICIPAL DE AC.E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO- FUNDEB - 1º SEMESTRE DE 2020 | 20230629104400-ata-n-113-da-reuniao-ordinaria-do-cons-municipal-de-ac.pdf | 0,26MB |
|
| Não se Aplica | 14/02/2020 | 2020 | | ATA Nº 109/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONS. MUNICIPAL DE AC.E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO- FUNDEB - 3º QUADRIMESTRE 2019 | 20230629105526-ata-n-109-2019-da-reuniao-ordinaria-do-cons-municipal-d.pdf | 0,20MB |
|
| Não se Aplica | 19/09/2019 | 2019 | | ATA Nº 107/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONS. MUNICIPAL DE AC.E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO- FUNDEB - 1º E 2º QUADRIMESTRE 2019 | 20230629105454-ata-n-107-2019-da-reuniao-ordinaria-do-cons-municipal-d.pdf | 0,26MB |
|
| Não se Aplica | 12/06/2019 | 2019 | | ATA Nº 104/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONS. MUNICIPAL DE AC.E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO- FUNDEB - 1º QUADRIMESTRE 2019 | 20230629105426-ata-n-104-2019-da-reuniao-ordinaria-do-cons-municipal-d.pdf | 0,26MB |
|
| Não se Aplica | 15/02/2019 | 2019 | | ATA Nº 100/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONS. MUNICIPAL DE AC.E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO- FUNDEB - 1º,2º e 3 QUADRIMESTRE 2018 | 20230629124150-ata-n-100-2018-da-reuniao-ordinaria-do-cons-municipal-d.pdf | 0,26MB |
|
| Não se Aplica | 28/09/2018 | 2018 | | PUBLICAÇÃO ATA Nº 096/2018 | 20230629124031-publicacao-ata-n-096-2018.pdf | 0,14MB |
|
| Não se Aplica | 27/09/2018 | 2018 | | ATA Nº 096/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONS. MUNICIPAL DE AC.E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT.E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO- FUNDEB - 1º E 2º QUADRIMESTRE 2018 | 20230629124126-ata-n-096-2018-da-reuniao-ordinaria-do-cons-municipal-d.pdf | 0,31MB |