Sistema de Saúde Pública (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Saúde Pública

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	19/02/2024	2024	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas, procedimentos e o gerenciamento de controle pertinente a Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - Versão 03	IN 04-2016 - versao 03 - média alta complexidade - Decreto 088-2024.pdf	4,10MB
Anual	16/02/2024	2024	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a realização de trabalhos da Atenção Primária à Saúde do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - Versão 04	IN 06-2016 - versao 04 - Atenção Primária - Decreto 084-2024.pdf	19,65MB
Anual	05/02/2024	2024	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as Rotinas e Procedimentos para a realização dos trabalhos do Setor de Vigilância Epidemiológica, bem como as ações a serem realizadas em conjunto com os demais setores, pertinente ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - Versão 03	IN 05-2016 - versao 03 - vigilância epidemiológica - Decreto 073-2024.pdf	18,55MB
Anual	29/09/2023	2023	Esta Instrução Normativa tem por finalidade dispor sobre orientações e procedimentos relativos às atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, com o propósito de padronizar as condutas relacionadas a emissão de licença sanitária e autuação por irregularidades constatadas em estabelecimentos, realizada pela Coordenação de Vigilância Sanitária, no Município de Santa Teresa - Versão 03	IN 03-2015 - versao 03 - emissao-de-licenca-sanitaria-autuacao-por-irregularidades-estabelecimentos - Decreto 473-2023.pdf	14,69MB
Anual	09/08/2023	2023	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização dos trabalhos do Setor de Vigilância em Saúde Ambiental, bem como as ações a serem realizadas em conjunto com os demais setores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa – Versão 02	IN 08-2018 - versao 02 - setor-de-vigilancia-em-saude-ambiental - Decreto 389-2023.pdf	0,81MB
Anual	04/11/2022	2022	Esta Instrução Normativa dispõe sobre as rotinas e procedimentos dos serviços, bem como os fluxos e critérios referente ao TRANSPORTE SANITÁRIO dos USUÁRIOS do SISTEMA ÚNICO de SAÚDE – SUS, do Município de Santa Teresa - Versão 03	IN 02-2014 - versao 03 - transporte-sanitario-dos-usuarios-do-sus - Decreto 517-2022.pdf	4,23MB
Anual	01/06/2022	2022	Esta Instrução Normativa dispõe sobre padronização de procedimentos de Controle e Distribuição de medicamentos na Farmácia Básica e nas Unidades de Saúde, disciplinando todo o fluxo e garantindo a comprovação de utilização, bem como assegurar a guarda e a segurança dos medicamentos, no Município de Santa Teresa – Versão 04	IN 01-2014 - versao 04 - medicamentos - Decreto 250-2022.pdf	7,75MB
Anual	21/07/2021	2021	Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a realização dos trabalhos do setor de Vigilância Epidemiológica, bem como as ações a serem realizadas em conjunto com os demais setores pertinentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Teresa - Versão 02	IN 07-2016 - versao 02 - vigilancia-epidemiologica-vacinas- Decreto 298-2021.pdf	16,10MB