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| Não se Aplica | 27/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Declaração contendo a relação dos contratos firmados pelo Município de Santa Teresa/ES que não foram originados por meio de processos licitatórios, tendo sido celebrados com fundamento em instrumentos legais específicos de contratação, conforme indicado individualmente em cada caso, tais como contratos de rateio, contratações diretas por dispensa de licitação e termos emergenciais. | Declaração - Contratos dispensados de licitacao.pdf | 1.01 MB |
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| Anual | 17/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contrato de Rateio nº 167/2025 -Processo Administrativo nº 11961/2025. Contrato de rateio que entre si celebram o município de Santa Teresa/ES e o Consórcio Público de Tratamento e Destinação Final adequada de resíduos sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE. | Contrato de rateio n 167-2025 Consórcio .pdf | 6.02 MB |
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| Anual | 17/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Termo de Contrato Emergencial Nº 021/2026 - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: Serviços – Contratação Direta.
Contrato firmado entre o município de Santa Teresa/ES e a empresa Espírito Santo Ambiental LTDA, decorrente da Dispensa de Licitação nº 009/2026, referente à contratação emergencial de empresa para armazenamento temporário (caçambas/caixas estacionárias), coleta e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (SRU) - Classe II A, incluindo disponibilização e manutenção de caçambas metálicas de 30m³ na Estação de Transbordo, remoção diária dos resíduos acumulados e transporte para o aterro sanitário. | Termo de Contrato Emergencial nº 021-2026 - ES Ambiental.pdf | 18.75 MB |
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| Anual | 17/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Contrato de Prestação de Serviços n 001/2026 - Contato de Prestação de Serviços que entre si celebram o município de Santa Teresa-ES e o Consórcio Público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da Região Doce Oeste do Estado do ES - CONDOESTE. | Contrato de Prestação de Serviços n 001-2026.pdf | 3.83 MB |
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| Anual | 28/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Demais informações sobre o Termo de Contrato Emergencial nº 166/2025, como aditivos, despesas da área e recisões. | link externo do arquivo | |
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| Anual | 28/02/2026 | 2025 | Não se Aplica | Termo de Contrato Emergencial nº 166/2025 - Contratação Direta: Contratação de empresa especializada para armazenamento temporário (caçambas/caixas estacionarias), coleta e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) – Classe II A, incluindo disponibilização e
manutenção de caçambas metálicas de 30 m³ na Estação de Transbordo, remoção diária dos resíduos
acumulados e transporte para aterro sanitário devidamente licenciado. Considerando o quantitativo
estimado de 27 toneladas/dia e 570 toneladas mensais. | Contrato de prestação de serviços nº 166.2025 - Murta Transporte Ltda - RSSU - SMMA.pdf | 18.1 MB |
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| Anual | 10/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Primeiro termo de aditamento ao contrato de prestação de serviços nº. 157/2025 que entre si celebram o Município de Santa Teresa/ES e a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Santa Teresa - COOPAST, para o fim expresso nas claúsulas que o integram. | Primeiro termo de aditamento ao contrato de prestação de serviços n. 157-2025.pdf | 2.16 MB |
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| Anual | 10/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Termo de Contrato n 157/2025 Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021 - Serviços - Contratação Direta. Termo de Contrato por meio do qual celebram entre si o Município de Santa Teresa/ES, e a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Santa Teresa - COOPAST, para prestação de serviços ambientais de coleta, processamento de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis no município de Santa Teresa. | Termo de Contrato n 157-2025 Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021 - Serviços - Contratação Direta - COOPAST.pdf | 6.98 MB |
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| Anual | 24/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Demais informações sobre o Contrato de Prestação de Serviço nº 170/2024, como aditivos e as despesas da área. | link externo do arquivo | |
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| Anual | 24/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contrato de Prestação de Serviços nº 170/2024 - Por dispensa eletrônica n° 0008/2023: Contratação de empresa que deverá realizar a coleta, transporte, tratamento e disposição final de medicamentos vencidos do município de Santa Teresa/ES, que fazem o Município de Santa Teresa e a empresa União Coletas e Prestação de Serviços Ambientais Ltda. | Contrato de prestação de serviços nº 170-2024 - União Coletas.pdf | 999.99 KB |
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| Não se Aplica | 24/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Demais informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços Nº 096/2019, como aditivos e as despesas da área. | link externo do arquivo | |
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| Anual | 24/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contrato de prestação de Serviços Nº 096/2019- Contrato de Prestação de Serviços que fazem o município de Santa Teresa/ES e a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Santa Teresa - COOPAST. | Contrato COOPAST - 2019.pdf | 3.19 MB |
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| Não se Aplica | 24/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Demais informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços Nº 062/2021, como aditivos e as despesas da área. | link externo do arquivo | |
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| Anual | 24/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contrato de Prestação de Serviços Nº 062/2021 - Prestação de serviços de armazenamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos - Classe II A, que fazem o município de Santa Teresa/ES e a empresa Ambiental Coleta de Resíduos e Serviços Ltda. | Contrato Ambiental Coleta - 2021.pdf | 960.79 KB |
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| Não se Aplica | 11/04/2025 | 2021 | Não se Aplica | Documentos do Processo de Licitação da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de armazenamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos Classe II URBANOS - CLASSE II A. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 06/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Contratacao de empresa especializada para execucao de obra, com fornecimento de material, objetivando a execucao de obra de drenagem, contencao de taludes, pavimentacao e urbanizacao. Rua Bela Vista, conhecida como Morro do Laurito - Bairro Villa Nova | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 03/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | Contratação de empresa especializada para execucao de obra, com fornecimento de material, objetivando a estabilização de encosta com contenção em solo grampeado e sistema de drenagem. Rua Primeiro Centenário - Bairro Alvorada | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 03/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | Contratação de empresa especializada para execucao de obra, com fornecimento de material, objetivando a execucao de obras de estabilizacao de encosta com contencão dos taludes, instalaçao de um sistema de drenagem, pavimentação e urbanização de morros. Morro do Ramiro - Bairro Alvorada | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 06/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Contratacao de empresa especializada para execucao de obra, com fornecimento de material, objetivando a execucao de obras de estabilizacao de encosta com contencao dos taludes, instalacao de um sistema de drenagem, pavimentacao e urbanizacao de morros. Rua Nestor dos Santos Neves, Morro do Tadeu - Bairro Centenário | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 02/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Contratacao de empresa especializada para execucao de obra, com fornecimento de material, objetivando a execucao de obras de estabilizacao de encosta com contencao dos taludes, instalacao de um sistema de drenagem, pavimentacao e urbanizacao de morros. Rua Bom Pastor e Rua Milton Oliveira, Distrito de São João de Petrópolis | link externo do arquivo | |